DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Alessandro Mariani, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de kits de lanches, para o consumo em competições e eventos da secretaria de esportes, lazer e cidadania, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25/09/26 ÀS 09H30. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.526/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria da Administração, representada por sua Secretária, Sra. Maria Ap. Albuquerque Asevedo, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de papel higiênico e de papel toalha (interfolhado), com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28/09/26 ÀS 09H30. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/26 ÀS 09H31.

O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone: 11.4414.2000.

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Administrativo 7683/2.026 – Processo Licitatório 106/2.026 – Pregão 34/2.026. O município de Auriflama-SP através do Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento, Sr. Paulo Eduardo Tomaz da Silva, torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo sedan, novo, 0 km, ano de fabricação/modelo 2026/2027, destinado ao Departamento de Saúde e Saneamento do Município de Auriflama/SP, relativo aos recursos oriundos da Resolução SS Nº 99, de 3 de junho de 2.025. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 25/09/2.026 às 08:30 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.aurifama.sp.govbr. Auriflama, 14 de setembro de 2.026.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

AVISO DE EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 241/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em pediatria na UBS Jardim Brasil. Data de Encerramento: até 16 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 16 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de setembro de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 242/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em pediatria na UBS Vila Jardim. Data de Encerramento: até 19 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 19 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de setembro de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 243/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em ginecologia e obstetrícia. Data de Encerramento: até 20 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 20 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de setembro de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 244/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para exames de endoscopia, colonoscopia, audiometria, ecocardiograma e ressonância. Data de Encerramento: até 21 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 21 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de setembro de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/26 – PROCESSO N° 245/26. COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento e Casa de Passagem. Recebimento das Propostas: 16 de setembro de 2026 às 8:00 até 28 de setembro de 2026 às 8:00. Abertura das Propostas: 28 de setembro de 2026 às 8:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de setembro de 2026 às 9:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2026 – Luciana da Silva – Pregoeira.

TERMO DE DELIBERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/26 – PROCESSO N° 232/26. Considerando a impugnação apresentada, bem como a Comunicação Interna nº 957299, encaminhada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da qual foi

solicitada a alteração do Edital referente ao Pregão em epígrafe, o Senhor ROSLINDO WILSON MACHADO – Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.137/2025, DETERMINA a rerratificação do Edital, nos seguintes termos: www.avare.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, fixa-se o dia 8 de outubro de 2026, às 09 horas, para início da sessão de disputa de preços. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de setembro de 2026.

TERMO DE DELIBERAÇÃO – SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – PROCESSO 191/2026. Considerando a Impugnação da empresa MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA. O Senhor JOSÉ DOS SANTOS CALLADO NETO, Secretário Municipal de Planejamento e Obras, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a suspensão da abertura do Processo em epígrafe SINE DIE, para que seja analisada a impugnação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 – PROCESSO Nº. 176/2026. Fica adjudicada as empresas SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP, com valor global de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), ALTARAD MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ME, com valor global de R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinquenta reais), URBANO & ABDALA LTDA, com valor global de R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinquenta reais) e POLICLÍNICA – VALE DO JURUMIRIM LTDA EPP, com valor global de R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinquenta reais), objetivando o credenciamento de empresa especializada para exames de ultrassonografia. Adjudicado em: 27/08/2026.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 063/2026 – PROCESSO N° 235/2026. Fica adjudicado a empresa GILMAR DE FREITAS PLACAS EM AÇO INOX LTDA ME, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de placas de inauguração em aço escovado. Adjudicado: 09/09/2026. Glauco Fabiano Favaro de Oliveira – Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/26 – PROCESSO Nº. 116/26. Fica adjudicado a empresa INSPIRAÇÃO TECH M H CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor global de R$ 999.993,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais), objetivando registro de preços para futura contratação de empresa para serviço de confecção, instalação e manutenção de calhas e rufos. Adjudicado em: 09/09/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/25, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e Lei Municipal nº 3.366/26, HOMOLOGA as empresas SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP, ALTARAD MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ME, URBANO & ABDALA LTDA e POLICLÍNICA – VALE DO JURUMIRIM LTDA EPP, referente ao credenciamento de empresa especializada para exames de ultrassonografia, relativa ao Chamamento Público nº. 009/2026 – Processo nº. 176/2026. Homologado em: 27/08/2026.

Glauco Fabiano Favaro de Oliveira – Secretário Municipal de Chefia de Gabinete do Executivo – usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa GILMAR DE FREITAS PLACAS EM AÇO INOX LTDA ME, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de placas de inauguração em aço escovado, de que trata a Dispensa Eletrônica n° 063/2026 – Processo n° 235/2026. Homologado: 09/09/2026.

Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025 e conforme o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa INSPIRAÇÃO TECH M H CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, responsável pelo registro de preços para futura contratação de empresa para serviço de confecção, instalação e manutenção de calhas e rufos, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 065/26 – Processo nº. 116/26. Homologado em: 09/09/2026.

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/26 – PROCESSO Nº 238/26. Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa GIANJU RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA, no valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), objetivando o fornecimento de vaga em clínica de ILPI Grau III para acolhimento, com fulcro no inc. VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de setembro de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 063/2026 – Processo n° 235/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: GILMAR DE FREITAS PLACAS EM AÇO INOX LTDA ME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Placas de Inauguração em aço escovado. Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/09/2026.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/26 – Processo nº. 116/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: INSPIRAÇÃO TECH M H CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para serviço de confecção, instalação e manutenção de calhas e rufos. Valor Global: R$ 999.993,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais). Data da Assinatura da Ata de Registro: 09/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Modalidade: Chamamento Público nº. 009/2026 – Processo nº. 176/2026. Credenciante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Credenciada: SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP. Valor Global: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). Credenciada: ALTARAD MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ME. Valor Global: R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinquenta reais). Credenciada: URBANO & ABDALA LTDA. Valor Global: R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinquenta reais). Credenciada: POLICLÍNICA – VALE DO JURUMIRIM LTDA EPP. Valor Global: R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinquenta reais). Objeto: credenciamento de empresa especializada para exames de ultrassonografia. Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 065/26 – Processo nº 238/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: GIANJU

RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA. Objeto: Fornecimento de vaga em clínica de ILPI Grau III para acolhimento. Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – PROCESSO N° 149/2024 (Contrato nº 068/2024). Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para alteração de endereço da empresa MHR CLÍNICA E SAÚDE LTDA, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP para Piraju/SP, os atos praticados por este setor e assinados pela Secretaria deverão ser alterados da seguinte maneira: Onde se lia: […] de outro lado a empresa MHR CLÍNICA E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.506.908/0001-90, com sede na Rua Alziro Franciscon, 187, Jardim Ipê – CEP 18.900-116 – Santa Cruz do Rio Pardo/SP […]. Agora se leia: […] e de outro lado a empresa MHR CLÍNICA E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.506.908/0001-90, com sede na Rua Prof.ª Otilia Pereira de Freitas, 72, Vila Paraíso – CEP 18.810-166 – Piraju/SP […]. Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2025 – PROCESSO N° 324/2025 (Ata de Registro de Preços n° 048/2026) fica aditado o valor de R$ 56.649,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais), com a empresa FOCCUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, o que corresponde a aproximadamente 50% (cinquenta por cento) do total da ata, responsável pelo registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada. Assinatura do Termo Aditivo: 08/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2025 – PROCESSO N° 341/2025 (Contrato n° 060/2026) fica aditado o valor de R$ 26.188,56 (vinte e seis mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com a empresa EVO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, o que corresponde a aproximadamente 6,12% (seis inteiros e doze centésimos por cento) do total do contrato, responsável pela prestação de serviços de locação de equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial para gerenciamento de frequência da Entrada e Saída de servidores, empregados públicos e estagiários. Assinatura do Termo Aditivo: 09/09/2026.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 172/25 (Contrato nº 100/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa URBANO & ABDALA LTDA, responsável pela prestação dos serviços de exame anuais de ressonância magnética com ou sem contraste (262), para pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 07 de setembro de 2027, no valor global de R$ 99.560,00 (noventa e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/21 – PROCESSO Nº 330/21 (Contrato nº 168/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e o locador JOSÉ MIGUEL BERNA, referente a locação de imóvel para instalação do Departamento de Saúde e Segurança do Servidor DESS, situado a Rua Pará, 673, bairro Vila Ayres, CEP 18.705-030, Avaré/SP, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 26 de setembro de 2027, no valor global de R$ 70.257,60 (setenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/25 – PROCESSO N° 201/25 (Ata de Registro nº 222/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA EPP, responsável pelo registro de preços para fornecimento e instalação futura de divisória naval e portas de divisórias os equipamentos da Semads, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 29 de setembro de 2027, no valor global de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/21 – PROCESSO N° 374/21 (Contrato nº 217/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa L.G.S. HAYASHI CLÍNICA MÉDICA LTDA, responsável pela prestação de serviços médicos especializados em medicina do trabalho para atendimento aos servidores públicos municipais, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 22 de outubro de 2027, no valor global de R$ 228.564,48 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde. TERMO DE RESCISÃO

Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 078/26 da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 – PROCESSO Nº 147/2026, que objetiva o fornecimento de aulas de dança e expressão corporal para atividades extracurriculares, destinadas aos alunos da EMEB Dona Bidunga. Assinatura do Termo de Rescisão: 04/09/2026.

Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 055/26 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – PROCESSO Nº 083/2026, que objetiva o fornecimento de itens de parquinho para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura do Termo de Rescisão: 09/09/2026.

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) BÁLSAMO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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