DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 048/2026 LEILÃO Nº. 003/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected]. BÁLSAMO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90049/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes personalizados destinados ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 09/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa NSE - Indústria e Comércio de Confecções Ltda. EPP, itens 01 e 02, no valor total de R$ 16.389,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

BARRA DO CHAPÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO Nº 3538/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 03/2026

A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que O EDITAL da licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o número 03/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 18 de Setembro de 2026 às 09 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOR PARA AMBULANCIA PLACA FIX-4G39, que estarão disponíveis A PARTIR DO DIA 14/09/2026 as 14hrs no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu e na plataforma da BLL www.bll.org.br. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

AVISOS PE 238, 239, 240 E 241/2026, NOVAS DATAS PE 207/2026, DECISÃO DE RECURSO E DESPACHO PE 185/2026, SUSPENSÃO PE 226/2026 E CHAMADAS PÚBLICAS 003/2023, 001/2024 E 004/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 238/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de licença de uso de software Adobe Creative Cloud e licença de uso de software Adobe Stock com 750 ativos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 25/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 15/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxWalquiria Furlan – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 239/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de cadeira caixa alta e mocho com encosto, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 25/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 15/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 240/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega parcelada de medicamento, em atendimento ao processo judicial, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 25/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 15/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 241/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais para almoxarifado, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 28/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 16/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 207/2026 - NOVAS DATAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de

insumos agrícolas, insumos químicos e soluções de calibração, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.Fica remarcada para o dia 28/09/2026 às 09h00, a sessão de abertura do certame acima citado, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br.As empresas que obtiveram o edital anteriormente deverão efetuar novo download a partir do dia 16/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 185/2026 - DECISÃO DE RECURSO OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de cancela eletrônica para controle de acesso, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente edital e seus anexos.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 049/2026, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Legalidade e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 165, da lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação. Publique-se.Barueri, 08 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 185/2026OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de cancela eletrônica para controle de acesso.Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Inovação e Tecnologia, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP (CNPJ 26.727.779/0001-35).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Fabiana da Conceição Costa Freitas - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 10 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 226/2026OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para realização de diagnóstico institucional da Rede Municipal de Ensino, com análise administrativa, pedagógica, organizacional e operacional, mapeamento de processos, identificação de fragilidades e riscos, elaboração de relatórios técnicos, proposição de plano de ação e realização de oficinas formativas, admitida a utilização de instrumentos digitais acessórios do Google For Education, internos e essenciais à execução dos serviços de consultoria.Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcada para o dia 14/09/2026, sendo que a nova data será designada oportunamente.Dê-se ciência desta decisão às proponentes.Publique-se.Barueri, 11 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 003/2023 – HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnico-especializados, na qualidade de assistente técnico, para elaboração de laudos ou pareceres técnicos em processos judiciais de interesse do Município de Barueri, nas áreas da medicina, contabilidade e das diversas áreas da engenharia, de avaliações, incluídos atos preparatórios e demais de assessoramento, nos termos e condições do presente edital.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento do profissional DIEGO MAIATO DA SILVA, CPF: 012.046.690-23 de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e art. 79, inciso I, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 09 de setembro de 2026 Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para a concessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores públicos do Município de Barueri – SP, com consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de ônus ao Município, conforme condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento da instituição financeira VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ: 07.799.277/0001-75.de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 09 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor da profissional GRAZIELA NUNES, CPF: 347.458.368-99, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 09 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor do profissional JOSE SERGIO MACHADO, CPF: 560.947.288-15, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 09 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO / INABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para a concessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores públicos do Município de Barueri – SP, com consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de ônus ao Município, conforme condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de Contratação resolve INABILITAR a Instituição Financeira PB SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CNPJ: 58.674.454/0001-28 pelo descumprimento do subitem 5.2.4, pois não apresentou o Balanço Patrimonial na forma da lei.Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2024 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR o profissional ALESSANDRO SEVERINO DE MOURA, CPF: 337.601.028-59, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2024 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR o profissional ALEX SILVA PRADO, CPF: 358.512.658-84, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2024 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR a licitante 51.842.919 ANDRESSA VIANA DE SOUZA – ME, CNPJ: 51.842.919/000163, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 512/2026 - Termo de 7º Aditamento ao Contrato nº 252/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – OBJETO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses, o prazo a que alude a Cláusula 3.1. do Contrato SNJ nº252/2024. Torna-se expressamente pactuado, contudo, que o presente contrato será rescindido antes do término fixado no caput desta cláusula a qualquer tempo e devidamente reduzido a termo, em razão da celebração e vigência do contrato que decorrerá da conclusão do processo de seleção pública nº001/2026 para o Pronto Atendimento Adulto e Infantil. O valor de repasse para custeio da unidade para o período de prorrogação de 01/09/2026 a 30/11/2026 é de R$ 28.2976741,71. Valor mensal do contrato – setembro/2026 – folha estimada cedidos – R$ 75.000,00 – Dotação Do Contrato municipal – R$ 9.357.580,57 – Valor total – R$ 9.432.580,57 - Valor mensal do contrato – Outubro/2026 – folha estimada cedidos – R$ 75.000,00 – Dotação Do Contrato municipal – R$ 9.357.580,57 – Valor total – R$ 9.432.580,57 - Valor mensal do contrato – Novembro/2026 – folha estimada cedidos – R$ 75.000,00 – Dotação Do Contrato municipal – R$ 9.357.580,57 – Valor total – R$ 9.432.580,57 – Total do contrato – folha estimada cedidos – R$ 225.000,00 – Dotação Do Contrato municipal – R$ 28.072.741,71 – Valor total – R$ 28.297,741,71. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.03.10.3020059.2057 – 3.3.50.85 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO - exercício de 2026 – R$ 28.297.741,71 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 252/2024, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 28/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 519/2026 - Termo de 6º Aditamento ao Contrato nº 246/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CEPAC – OBJETO: Fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº246/2024, que entrará em vigor a partir de 01/09/2026 (Primeiro DE setembro de 2026) até 31/01/2026, ( trinta e um de janeiro de 2027), conforme expediente que acompanha o processo Solar PMB nº 101896/2024, mantendo-se as metas do anexo I do contrato de Gestão SNJ 246/2024, bem como, o constante do Anexo III, e com os valores

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