DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

5/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo constantes do Anexo II, que fazem parte integrante deste termo. assinatura, ficando expressamente consignado que o encerramento do Possibilidade de rescisão antecipada, sem ônus para o Poder Público, Contrato nº 058/2022 ocorre sem culpa ou inadimplemento imputável à caso a futura seleção pública finalize antes do término da vigência deste CONTRATADA, não decorrendo do presente desfazimento a aplicação de contrato. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ qualquer sanção ou penalidade administrativa.– DA QUITAÇÃO - 991.818,50 – Valor do Aditamento, valor para investimento em 2026 R$ Considerando a inexistência de medições executadas, de despesas 13.000,00 – valor custeio – 2026 R$ 783.754,80 – valor custeio – 2027 R$ indenizáveis ou de custos de desmobilização comprovados nos autos, as 195.063,70 – valor total R$ 991.818,50. As despesas decorrentes do partes concedem entre si mútua, plena, geral, irrevogável e irretratável presente termo correrão por conta das seguintes dotações: quitação quanto aos direitos e obrigações de natureza patrimonial 02.17.06.08.2440049.2050 – FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL – PROT. SOC. decorrentes do Contrato nº 058/2022, nada tendo a reclamar ou exigir ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE 3.3.50.85 custeio – DR 01 – RECURSO uma da outra, a qualquer título, em razão da avença ora rescindida.– DA MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.510 – exercício 2026 – R$ 783.754,80 – GARANTIA CONTRATUAL. Em razão da rescisão amigável e do encerramento específica para o exercício 2027 – R$ 195.063,70 - 02.17.06.08.2440049.2050 da relação contratual sem ônus para as partes, fica autorizada a liberação – FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL – PROT. SOC. ESPECIAL – ALTA ou restituição de eventual garantia contratual prestada pela CONTRATADA COMPLEXIDADE 3.3.50.85 investimento – DR 01 – RECURSO para a execução do Contrato nº 058/2022, observados os procedimentos MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.510 – exercício 2026 – R$ 13.000,00 – administrativos pertinentes à modalidade de garantia constituída. - Período de prorrogação Setembro/2026 – valor de custeio R$ 196.563,70 – Assinatura: 11/09/2026 - Tomada de Preços SO nº 076/2021 - SECRETÁRIO Valor de investimento R$ 13.000,00 – Valor total mensal R$ 209.536,70 – DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA. período de prorrogação Outubro/2026 – valor de custeio R$ 195.063,70 – Extrato do Contrato SO nº 129/2026 - Contratante: Prefeitura do valor total mensal R$ 195.063,70 - período de prorrogação novembro/2026 Município de Barueri - Contratada: SPALLA ENGENHARIA LTDA. – – valor de custeio R$ 195.063,70 – valor total mensal R$ 195.063,70 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA D. período de prorrogação Dezembro/2026 – valor de custeio R$ 197.063,70 – LELITA BITTENCOURT SITUADA EM FRENTE AO SAMEB – CENTRO. -Valor: valor total mensal R$ 197.063,70 - período de prorrogação Janeiro/2027 – R$ 2.968.224,15 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e valor de custeio R$ 195.063,70 – valor total mensal R$ 195.063,70 vinte e quatro reais e quinze centavos). - dotação(ões): 02.21.01 Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 246/2024, não 15.452.0067.1015 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/ZELADORIA EM expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS - 4.4.90.51 - Recurso Municipal/Tesouro 31/08/2026. D.R.01.110 – Exercício 2026: R$ 1.484.112,07; Dotação orçamentária específica Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 531/2026 - Termo de 4º para exercício de 2027: R$ 1.484.112,08. - Vigência: 180 (cento e oitenta) Aditamento ao Contrato nº 488/2023 – Contratante: Prefeitura do dias. - Assinatura 11/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2.026. - Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO VERUS – OBJETO: Fica SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA. prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, Extrato do Contrato SO nº 130/2026 - Contratante: Prefeitura do do Contrato SNJ nº488/2023, que entrará em vigor a partir de 04/09/2026, Município de Barueri - Contratada: TETO CONSTRUTORA S.A.. – conforme expediente que acompanha o Solar PMB nº 143451/2026, com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO alteração de metas quantitativas para (339), parte integrante deste termo. DA CANALIZAÇÃO EM GALERIA MOLDADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO O valor dos repasses mensais de custeio será de R$ 555.282,00 e R$ CÓRREGO VERMELHO PARALELO À AVENIDA DIRETRIZ - JARDIM MUTINGA. - 10.000,00 para verba de investimento, totalizando o valor para a Valor: R$ 1.519.999,80 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, novecentos prorrogação em R$ 6.783.384,00. As despesas decorrentes do presente e noventa e nove reais e oitenta centavos). - dotação(ões): 02.15.01 termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 15.451.0033.1007 / SECRETARIA DE OBRAS / REGULARIZAÇÃO DE CURSOS DE – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – ÁGUA - 4.4.90.51 - Recurso Municipal/Tesouro D.R.01.110 – Exercício 2026: RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ R$ 1.161.840,50; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: 2.221.128,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 358.159,30. - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. - R$ 4.442.256,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS Assinatura 11/09/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2.026. - ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA. D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ 40.000,00 – dotação orçamentária Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 131/2026 - 3º TERMO DE específica para o exercício de 2027 – R$ 80.000,00 - Permanecem em vigor ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 235/2023. - Contratante: Prefeitura do as demais Cláusulas do Contrato nº 488/2023, não expressamente Município de Barueri – Contratada: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA. - Objeto: alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 02/09/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 543/2026 - Termo de 1º MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS E Aditamento ao Contrato nº 034/2026 – Contratante: Prefeitura do CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SECRETARIAS E SEDES MUNICIPAIS. - Município de Barueri – Contratada: SEMPRE VITA – OBJETO:O objetivo do Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo a presente ajuste é o aumento da meta quantitativa de 60 (sessenta) para que alude a Cláusula II.1.1, do Contrato SO nº 235/2023, o correspondente 80 (oitenta) usuários acolhidos, com correspondentes aumento nos a R$ 1.915.710,90 (um milhão, novecentos e quinze mil, setecentos e dez recursos financeiros, com vigência de 1º de junho de 2026 a 29 de janeiro reais e noventa centavos), já considerando o acréscimo anteriormente de 2027, conforme expediente que acompanha o Solar PMB nº concedido através da formalização do 1º Termo de Aditamento - Contrato 018877/2026, com as alterações estabelecidas nos Anexos técnicos I,II e III. SO nº 145/2024. - Fica o valor do Contrato SO nº 235/2023, reajustado em O valor do contrato para o período de 1º de junho de 2026 a 29 de janeiro 10,00% (dez por cento), correspondente a R$ 191.571,09 (cento e noventa e de 2027 (8 meses) é de R$ 6.457.059,65 sendo R$ 6.357.059,65 para custeio um mil, quinhentos e setenta e um reais e nove centavos), conforme e R$ 100.000,00 para fins de investimento, conforme Anexo técnico II – Cláusulas III.2.1. deste termo de aditamento. - O valor total da prorrogação Sistema de pagamento. O quadro a seguir demonstra a composição dos com acréscimo e reajuste de preços é R$ 2.107.281,99 (dois milhões, cento repasses mensais. Período do aditamento – junho/2026 – valor custeio – e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), que R$ 839.771,16 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.15.01 15.4510028.2039 – 852.271,16 - Período do aditamento – julho/2026 – valor custeio – R$ MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS – 3.3.90.39 – 01 – Recurso 788.184,07 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ Municipal/Tesouro – D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 704.575,71; Dotação 800.684,07 - Período do aditamento – Agosto/2026 – valor custeio – R$ orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 1.402.706,28. - 788.184,07 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ Assinatura: 11/09/2026 - Concorrência Pública SO Nº 027/2023 - 800.684,07 - Período do aditamento – Setembro/2026 – valor custeio – R$ SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA. 788.184,07 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ Extrato de ARP: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SO N° 018/2026 - 800.684,07 - Período do aditamento – Outubro/2026 – valor custeio – R$ Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SANTOS 788.184,07 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 800.684,07 - Período do aditamento – novembro/2026 – valor custeio – R$ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL 788.184,07 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE 800.684,07 - Período do aditamento – dezembro/2026 – valor custeio – R$ TAPA VALAS E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO 788.184,07 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ MUNICÍPIO . - Para os itens abaixo indicados foram registrados os 800.684,07 - Período do aditamento – janeiro/2026 – valor custeio – R$ seguintes preços, ofertados pelas empresas: Preços Unitários Registrados 788.184,07 – valor investimento – R$ 12.500,00 – Valor total mensal – R$ dos itens 800.684,07 – Total – (meses) – R$ 6.35.059,65 – R$100.000,00 – R$ relacionados: 022.001.0010:37,78; 022.001.0019:315,46; 022.005.0001:8,20; 022. 6.457.059,65 - As despesas decorrentes do presente termo correrão por 005.0002:16,69; 022.006.0001:1.913,14; 022.008.0015:327,23; 022.010.0007:26,61; conta das seguintes dotações: 02.17.06.08.2440049.2050 – 3.3.50.85 – DR 022.010.0008:3,84; 026.001.0003:24,68; - Valor total: R$ 12.310.551,08 (doze 01.510 custeio – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO - exercício de 2026 – R$ milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oito 1.080.125,58 – especifica para o exercício 2027 – R$146.934,07 - centavos).. - Vigência: 01 (um) ano.- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SO Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 034/2026, não N° 052/2026. - Assinatura: 11/09/2026 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: APARECIDO DA SILVA. 04/09/2026. Extrato do Contrato SO nº 132/2026 - Contratante: Prefeitura do CONTRATO DE GESTÃO SNJ: 557/2026 – Edital: 002/2026 - CONTRATANTE: Município de Barueri - Contratada: GTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. – Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: INSTITUTO PROJAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI - OBJETO: o gerenciamento, LIMPEZA DE FACHADAS, PLACAS SOLARES E COBERTURAS EM ESTRUTURAS operacionalização e execução das ações e serviços de educação na METÁLICAS E ACRÍLICO/VIDRO, COM NECESSIDADE DE TRABALHO EM ALTURA ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MARIA JOSÉ DAMASCENO SANTOS – Valor de NO COMPLEXO CULTURAL PRAÇA DAS ARTES - BARUERI. -Valor: R$ 268.474,76 R$ 7.982.394,00 - 02.11.03.12.365.0017.2023-3.3.50.85 – D.R 01.212 – CUSTEIO (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e R$ 2.620.798,00 – INVESTIMENTO R$ 40.000,00 e Dotação orçamentária setenta e seis centavos). - dotação(ões): 02.09.01 13.392.0011.2014 - especifica para o exercício de 2027 – CUSTEIO R$ 5.241.596,00 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3.3.90.39 - Recurso Municipal / INVESTIMENTO R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: Tesouro - D.R.01.110 – Exercício 2026: R$ 134.237,38; Dotação orçamentária 11/09/2029 - MODALIDADE: Seleção Pública SUPRI. específica para o exercício de 2027: R$ 134.237,38. - Vigência: 12 (doze) meses. - Assinatura 11/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2.026. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: CONTRATO SO Nº 128/2026 - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA. Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 128/2026 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 058/2022. - Contratante: Prefeitura do CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI Município de Barueri – Contratada: SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - Objeto: PROLONGAMENTO DA CANALIZAÇÃO EM GALERIA MOLDADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CÓRREGO VERMELHO PARALELO À AVENIDA DIRETRIZ - JARDIM MUTINGA. - CLÁUSULA I – DO OBJETO Constitui EDITAL RETIFICADO objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 058/2022, CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI relativo ao PROLONGAMENTO DA CANALIZAÇÃO EM GALERIA MOLDADA E EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026 SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CÓRREGO VERMELHO PARALELO À OBJETO: Contratação de projeto básico e executivo na área de AVENIDA DIRETRIZ - JARDIM MUTINGA.– DOS EFEITOS DA RESCISÃO - A engenharia elétrica, para revisão completa da infraestrutura técnica e presente rescisão amigável operará efeitos a partir da data de sua documentacional, compreendendo elaboração de projeto de instalações

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 128/2026 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 058/2022. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - Objeto: PROLONGAMENTO DA CANALIZAÇÃO EM GALERIA MOLDADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CÓRREGO VERMELHO PARALELO À AVENIDA DIRETRIZ - JARDIM MUTINGA. - CLÁUSULA I – DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 058/2022, relativo ao PROLONGAMENTO DA CANALIZAÇÃO EM GALERIA MOLDADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CÓRREGO VERMELHO PARALELO À AVENIDA DIRETRIZ - JARDIM MUTINGA.– DOS EFEITOS DA RESCISÃO - A presente rescisão amigável operará efeitos a partir da data de sua

elétricas, projeto de adequação da infraestrutura, projeto de automação predial, projeto de iluminação cênica, projeto de estações de carga de veículos elétricos, projeto de iluminação de emergência, e adequação da documentação técnica à NR-10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

INÍCIO: 14/09/2026 – ENCERRAMENTO: 05/11/2026 ÀS 12h59min – SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2026 ÀS 13h00min.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 11 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão DAVINSON DOS SANTOS FERREIRA - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

OBJETO: Aquisição e Entrega de Frigobar com Capacidade Mínima de 120 Litros, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I - Termo De Referência do Edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Início: 14/09/2026 – Encerramento: 25/09/2026 às 08:59h – Sessão Pública: 25/09/2026 às 9h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 11 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão SIRLEY APARECIDA DE SOUSA PINHO - Pregoeiro

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; OBJETO: Prorrogação da vigência de 11.11.2026 à 10.11.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal.

A.R.P. N.º 318/2025 - CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. 38.408.899/0001-59;

A.R.P. N.º 319/2025 - CONTRATADA: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA - C.N.P.J. 24.586.988/0001-80;

A.R.P. N.º 321/2025 - CONTRATADA: J.F. COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. 22.525.517/0001-37;

A.R.P. N.º 322/2025 - CONTRATADA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - C.N.P.J. 47.063.094/0001-01;

A.R.P. N.º 325/2025 - CONTRATADA: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. 18.362.195/0001-85;

A.R.P. N.º 326/2025 - CONTRATADA: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. 43.556.958/0001-76;

A.R.P. N.º 327/2025 - CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME - C.N.P.J. 05.971.158/0001-22;

A.R.P. N.º 329/2025 - CONTRATADA: BALESTRIN E RIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. 49.238.875/0001-15; Bastos/SP, 11/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: CADRI LTDA - C.N.P.J. 47.998.220/0001-10; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir 22.09.2026 à 21.09.2027 e o valor unitário passa dos atuais R$ 9.000,00 para R$ 9.417,72 e o valor total do contrato passa de R$ 108.000,00 para R$ 113.012,64. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 11.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Eiji Miyakubo;OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Dom Pedro I, 481, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Esportes.VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 / VALOR MENSAL: R$4.300,00.

Bastos/SP, 11/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATUAL N.º 151/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 137/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Instituição Passo a Passo Assessoria em Dependência Química Ltda;OBJETO: Contratação de instituição para prestação de serviço de comunidade terapêutica, para atendimento à determinação judicial exarada no processo nº 1000326-90.2024.8.26.0069.VIGÊNCIA: 06 meses contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 27.000,00. Bastos/SP, 11/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATUAL N.º 154/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Metabit Sistemas para Gestão Pública Ltda;OBJETO: Contratação de empresa

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).