DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado destinado à importação e consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 40.300,08.

Bastos/SP, 11/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Processo de Inexigibilidade nº 41/26 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 41/26; contratada: RONALDO COUTINHO DE MAGALHÃES e BIANCA APARECIDA FUGA DE MAGALHÃES; objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Bosco, 539 – Bairro Castelo – CEP 14.300- 172 na cidade de Batatais/SP para sediar o CREAS – Centro de Referência de Assistência Social; valor: R$ 32.400,00; Solicitação de Compra 265/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1000144/2026, parecer e informações constantes no processo. Batatais, 11.09.26. Aline Cristina Duarte – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Adjudicação e Homologação PE nº 34/2026 - Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi adjudicado às empresas: CJC Distribuidora de Artigos de Papelaria LTDA, os itens nº 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 31, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 95, 96, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 154, 155, 157, 159, 160, 162, 163, 164, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 187, 191, 192 no valor total de R$ 230.078,83; Etiplus Adesivos e Tecnologia LTDA, o item nº 186 no valor total de R$ 18.000,00; MMC Serviços Diversos LTDA , o item nº 126 no valor total de R$ 187.295,00; Print Sul Comercio Atacadista Ltda, os itens nº 5, 20, 24, 36, 37, 38, 74, 80, 90, no valor total de R$ 3.747,22; RCE Artigos de Papelaria Ltda, os itens nº 11, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 53, 55, 56, 60, 64, 87, 88, 93, 94, 97, 98, 102, 103, 120, 125, 131, 143, 144, 145, 156, 158, 161, 170, 182, 185, 188, 189, 190, 193, 195, 196, 197, no valor total de R$ 52.711,26. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens 151,152,153,165,166,169,194, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 34/2026, objetivando a aquisição de matérias de escritório e materiais didáticos pedagógicos. Bts, 11.09.2026 – Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.

Extrato aditamento de contrato – Concorrência nº 03/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda; Valor Aditado: R$ 47.282,37; Assinatura: 20.08.2026; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para revitalização de praças públicas; ID PNCP: 45299104000187-2-000101/2025. Bts, 11.09.2026. Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Extrato de prorrogação contratual – PE nº 85/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Consistrans Consultoria e Sistemas para Trânsito Eireli; Valor: R$ 51.322,17; Objeto: prestação de serviços técnicos de locação de equipamentos eletrônicos e sistemas computacionais para a gestão de trânsito; Assinatura: 01/09/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Bts, 11.09.2026 – Riolando de Lollo Neto – Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: Execução de adutora em tubo PVC rígido de 100mm para abastecimento do reservatório elevado do bairro Primavera. HISTÓRICO: Sessão pública iniciada em 08/09/2026 às 09h01 no Portal de Compras Públicas, conduzida pelo Agente de Contratação Bruno Bianchi Coelho Alcaraz, com propostas de Fábio Domingues EPP, HT Construções LTDA e Terra Forte ME. Após instabilidade técnica e suporte, a sessão foi reaberta em 11/09/2026 às 09h. Exercido o lance de desempate por empresa EPP e analisados os documentos, restou habilitada a empresa Fábio Domingues EPP pelo valor global de R$ 97.998,72.RECURSOS: Registrada intenção de recurso pela empresa HT. Prazos do sistema fixados até 16/09/2026 às 23:59 para recursos e 21/09/2026 às 23:59 para contrarrazões. A documentação completa está disponível em: https://saaebambiental.sp.gov.br e

www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 11/09/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

AVISO DE EDITAL Processo nº 4.140/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - REPUBLICADA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos em reforços estruturais das unidades escolares E.M Genésio Sebastião dos Santos e Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM BORACÉIA), com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao

Bertioga, 09 de setembro de 2026.

Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

Processo nº 5.765/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atendimento da Atenção Básica, Farmácia de Especialidades e CAPS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

Bertioga, 11 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Processo nº 3.160/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo (expediente e escolar) para suprir de forma contínua as unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

Bertioga, 11 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

Processo nº 6.678/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal De Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

Bertioga, 11 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.A Prefeitura Municipal de Borborema/SP, por intermédio da Superintendência de Compras, Licitações e Gestão de Contratos e Atas de Registro de Preços, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, anteriormente designada para o dia 15/09/2026, às 09h01min, tendo em vista impugnações apresentadas ao instrumento convocatório, cuja análise técnica demanda prazo incompatível com a data até então fixada, nos termos do despacho da Prefeita Municipal constante dos autos do processo licitatório. Fica igualmente suspenso o prazo de recebimento das propostas, cujo encerramento estava previsto para 15/09/2026, às 8h30min.A NOVA DATA para a sessão pública será oportunamente divulgada, com a devida antecedência e publicidade, nos mesmos canais de divulgação do presente aviso.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.Borborema/SP, 11 de Setembro de 2026 - Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 66/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP, EM REGIME DE OPERAÇÃO CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/09/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 01/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 11 de setembro de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Extrato de Publicação do V Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 122/2023 - Origem: Modalidade Convite nº 29/2023, Lei Federal nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: HPC TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA/SP. Valor Global: R$ 450.361,44 - Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027.

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 137/2026 EDITAL Nº 023/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ANTIPANICO, PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO, DO TEATRO MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, CONFORME DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

PREÂMBULO

Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Concorrência.

Modo de Disputa: Aberto/Fechado Tipo de Licitação: Menor preço Critério de Julgamento: Menor preço Prazo de Validade das Propostas: 60 dias. Recebimento das Propostas: do dia 14/09/2026 até o dia 26/10/2026, às 08:30h, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. Abertura da Sessão: dia 26/10/2026, às 09h00h, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br O edital estará disponível a partir de 14/09/2026, através do site: www.licitacaocachoeirapaulista.com.br , - https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portal transparencia/licitacoes/licitacoes Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 8h30min às 16h30h, através do e-mail: [email protected] ou www.licitacaocachoeirapaulista.com.br

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 089/2026

O Prefeito Municipal, autoridade superior competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do Processo nº 089/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo, conforme Resultado: Item: 01 a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, CNPJ: 50.917.361/0001-75. Fica a empresa convocada dentro do prazo de 05 dias para assinatura da Ata de Registro de Preços.

Cachoeira Paulista, 11 de setembro de 2026.

BRENO BARBOSA ANAYA XAVIER Prefeito Municipal

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

BROTAS

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

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