DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 593/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e equipamentos de recreação destinados à organização de eventos a serem realizados por diversas secretarias da Prefeitura do Município de Cajati/SP, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2026.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 10 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 642/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

OBJETO: Aquisição de materiais e brindes para o Projeto Professor que faz a Diferença 2026 e Brindes para o Dia das Crianças “Projeto Criança Feliz”, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 10 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 940/2025 1DOC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025

OBJETO: Contratação de empresa para modernização de Iluminação Pública, Etapa 1, em diversos Bairros do Município de Cajati/SP. A Prefeitura do Município de Cajati – SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2026.

LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 11 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 605/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção, madeiras, materiais elétricos, hidráulicos, tintas e vernizes, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 11 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 482/2026 1DOC CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, SOB Nº 016/2026

OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do prédio da Defesa Civil Municipal na Estrada do Colina, s/n – Bairro Centro – Cajati/SP. De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:

1) TIMÓTEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ 20.63.118/0001-57):

Valor Total: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) Cajati/SP, 08 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 140/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

OBJETO: Aquisição de móveis de escritório, beliches, camas e poltronas para diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Cajati – SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo parcialmente o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

1) CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - ME (CNPJ 53.438.403/0001-83):Item 001: R$ 112,00 Item 024: R$ 924,00 Item 025: R$ 1.075,00

2) HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - ME (CNPJ 34.845.729/0001-80):Item 002: R$ 1.288,00

3) DIOGO DIAS F. INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ 49.641.888/0001-

30):Item 003: R$ 350,00 Item 008: R$ 750,00 Item 015: R$ 290,00

4) WOOD STEEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP (CNPJ 47.863.106/0001-82):Item 004: R$ 600,00 Item 009: R$ 700,00 Item 011: R$ 600,00Item 012: R$ 700,00 Item 014: R$ 500,00 Item 016: R$ 1.100,00

5) META INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA (CNPJ 51.865.355/001-84):Item 005: R$ 2.200,00

6) META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 18.493.830/000163):Item 010: R$ 590,00 7) ROMA DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA - ME (CNPJ 42.310.353/0001-38):Item 013: R$ 788,00 Item 021: R$ 1.868,00 Item 027: R$ 449,00Item 034: R$ 200,00

8) GABRIELA LUIZA LOPES SILVA DISTRIBUIDORA - ME (CNPJ 48.883.083/0001-30):Item 017: R$ 565,50 Item 018: R$ 695,50 Item 031: R$ 715,00Item 032: R$ 1.105,00 Item 033: R$ 1.106,00

9) MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP (CNPJ 10.433.858/000101):Item 019: R$ 924,99

10) SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA - ME (CNPJ 24.487.206/0001-56):Item 020: R$ 1.105,00

11) ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 08.221.047/0001-97):Item 022: R$ 975,00 Item 023: R$ 805,00

12) DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP (CNPJ 06.351.401/000172):Item 026: R$ 170,00 Item 028: R$ 300,00

13) CIRÚRGICA IZAMED LTDA - EPP (CNPJ 12.967.916/0001-02):Item 029: R$ 970,00

14) EMMA MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA - EPP (CNPJ 31.810.636/000122):Item 030: R$ 252,00 Cajati/SP, 08 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo parcialmente o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

1) YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ 51.740.794/0001-60):

Item 001: R$ 29,70 Item 004: R$ 79,20 Item 099: R$ 3,20

2) A2XR COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ 50.591.089/0001-86):

Item 002: R$ 3,36 Item 010: R$ 22,20 Item 011: R$ 22,20Item 018: R$ 17,40 Item 019: R$ 7,02 Item 043: R$ 114,00Item 054: R$ 4,95 Item 061: R$ 3,34 Item 067: R$ 12,60Item 070: R$ 4,44 Item 071: R$ 11,88 Item 075: R$ 6,60Item 078: R$ 25,20 Item 083: R$ 1,44 Item 090: R$ 9,91Item 091: R$ 6,33 Item 092: R$ 6,33 Item 093: R$ 6,33Item 094: R$ 1,26 Item 095: R$ 1,26 Item 097: R$ 19,08Item 104: R$ 25,45 Item 105: R$ 10,68 Item 106: R$ 22,68Item 108: R$ 4,32 Item 110: R$ 7,50 Item 111: R$ 7,50Item 113: R$ 9,60 Item 131: R$ 13,44 Item 132: R$ 2,14Item 136: R$ 24,00 Item 140: R$ 33,52 Item 146: R$ 7,02Item 158: R$ 6,24 Item 163: R$ 6,24 Item 164: R$ 6,24Item 165: R$ 6,24 Item 166: R$ 5,58 Item 167: R$ 5,28Item 168: R$ 5,28 Item 169: R$ 5,28 Item 181: R$ 65,46Item 201: R$ 6,24

3) SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (CNPJ 28.820.255/0001-10): Item 003: R$ 6,89 Item 005: R$ 94,35 Item 016: R$ 229,00Item 020: R$ 5,45 Item 021: R$ 1,90 Item 022: R$ 1,90Item 023: R$ 1,90 Item 024: R$ 1,95 Item 025: R$ 1,95Item 026: R$ 1,90 Item 027: R$ 1,90 Item 028: R$ 1,90Item 029: R$ 1,95 Item 030: R$ 1,95 Item 031: R$ 1,95Item 032: R$ 1,90 Item 033: R$ 1,90 Item 034: R$ 1,95Item 035: R$ 1,90 Item 036: R$ 1,90 Item 037: R$ 1,90Item 038: R$ 1,95 Item 045: R$ 13,39 Item 052: R$ 2,68Item 053: R$ 6,57 Item 057: R$ 0,88 Item 064: R$ 34,71Item 066: R$ 8,04 Item 074: R$ 12,35 Item 109: R$ 9,11Item 112: R$ 41,51 Item 114: R$ 51,79

Item 115: R$ 1,94Item 116: R$ 2,83 Item 117: R$ 4,29 Item 118: R$ 36,15Item 119: R$ 53,75 Item 120: R$ 53,75 Item 121: R$ 36,13Item 122: R$ 36,13 Item 123: R$ 36,13 Item 124: R$ 39,78Item 126: R$ 11,99 Item 127: R$ 11,99 Item 129: R$ 174,32Item 130: R$ 174,32 Item 142: R$ 4,79 Item 143: R$ 4,79Item 144: R$ 42,69 Item 151: R$ 15,99 Item 152: R$ 15,88Item 153: R$ 49,45 Item 154: R$ 5,90 Item 155: R$ 5,90Item 157: R$ 2,95 Item 159: R$ 5,90 Item 177: R$ 6,63Item 200: R$ 23,99

4) CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ 04.063.331/0001-21):

Item 006: R$ 5,70 Item 013: R$ 8,57 Item 048: R$ 3,48Item 049: R$ 4,15 Item 069: R$ 4,10 Item 081: R$ 29,00Item 082: R$ 29,00 Item 133: R$ 14,40

5) DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - EPP (CNPJ 44.223.526/0001-06):

Item 007: R$ 289,00 Item 008: R$ 164,00 Item 079: R$ 19,07Item 137: R$ 84,90 Item 138: R$ 84,90 Item 139: R$ 84,90

6) CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP (CNPJ 47.063.094/0001-01):

Item 009: R$ 19,40

7) DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA - EPP (CNPJ 16.366.888/0001-10):

Item 012: R$ 25,30 Item 041: R$ 30,55 Item 107: R$ 35,05Item 145: R$ 10,87

8) QUATRO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ 45.241.576/0001-89):

Item 014: R$ 6,72

9) DIABÉTICOS LTDA - EPP (CNPJ 28.675.331/0001-40):

Item 015: R$ 137,18 Item 046: R$ 5,72 Item 080: R$ 14,40Item 141: R$ 6,00

10) ) ODONTOSUL LTDA - EPP (CNPJ 04.971.211/0001-22):

Item 039: R$ 69,00 Item 042: R$ 105,00 Item 058: R$ 2,45Item 059: R$ 15,00 Item 096: R$ 96,00 Item 147: R$ 136,90Item 148; R$ 7,10 Item 149: R$ 16,40 Item 150: R$ 16,30Item 156: R$ 6,10 Item 160: R$ 5,60 Item 161: R$ 5,60Item 162: R$ 5,60 Item 170: R$ 7,00 Item 171: R$ 6,35Item 172: R$ 6,30 Item 173: R$ 6,30 Item 174: R$ 6,30Item 175: R$ 6,30 Item 176: R$ 11,00 Item 178: R$ 25,00Item 179: R$ 41,60 Item 180: R$ 41,60 Item 182: R$ 40,00Item 183: R$ 40,00 Item 184: R$ 40,00 Item 185: R$ 40,00Item 186: R$ 40,00 Item 187: R$ 40,00 Item 188: R$ 40,00Item 189: R$ 40,00 Item 190: R$ 40,00 Item 191: R$ 40,00Item 192: R$ 40,00 Item 193: R$ 40,00 Item 194: R$ 40,00Item 195: R$ 40,00 Item 196: R$ 40,00 Item 197: R$ 40,00Item 198: R$ 40,00 Item 199: R$ 205,00 Item 203: R$ 50,00Item 204: R$ 105,00 Item 205: R$ 28,00 Item 206: R$ 95,00Item 207: R$ 14,00

11) ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 34.412.925/0001-61): Item 040: R$ 8,00 Item 044: R$ 30,83 Item 065: R$ 41,41Item 072: R$ 30,00 Item 098: R$ 162,44

12) MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA – ME (CNPJ 15.311.878/0001-15):

Item 047: R$ 13,00 Item 084: R$ 1,26 Item 085: R$ 1,26

13) ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME (CNPJ 56.393.363/0001-99):

Item 050: R$ 0,47

14) PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ 30.888.187/0001-72):

Item 051: R$ 16,89

15) ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP (CNPJ 27.455.068/0001-11):

Item 055: R$ 17,77

16) DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 21.504.525/0001-34):

Item 060: R$ 36,05

17) ODONTOMED T/A LTDA - ME (CNPJ 27.205.945/0001-04):

Item 068: R$ 178,34

18) BALESTRIN & RIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ 49.238.875/0001-15):

Item 077: R$ 20,45

19) CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ 60.599.605/0001-72):

Item 100: R$ 37,45 Item 101: R$ 77,49 Item 102: R$ 19,40Item 103: R$ 47,50

Cajati/SP, 08 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 516/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP, conforme Termo de Referência em anexo.

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:

1) 42.066.505 HANNA CLÁUDIA FREITAS RODRIGUES - ME (CNPJ 42.066.505/0001-07):

Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais) Cajati/SP, 08 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

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