DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Processo nº 3509700.406.00018727/2026-71

Pregão Eletrônico nº 041/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE COLONOSCÓPIO E GASTROSCÓPIO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS NO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP.

DESPACHO

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente na AQUISIÇÃO DE COLONOSCÓPIO E GASTROSCÓPIO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS NO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, à empresa LC - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.890.563/0001-45, item 01- valor unitário de R$ 71.750,00 (setenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), item 02- valor unitário de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais), sendo o valor total global de R$ 141.500,00 ( cento e quarenta e um mil e quinhentos reais).

2. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho à licitante acima, onerando a dotação da Secretaria de Saúde, correspondente do presente exercício financeiro.

3. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores. Campos do Jordão, na data da sua assinatura digital. ARMÊNIO SOARES PEREIRA FILHO SECRETÁRIO DE SAÚDE

Despacho - HOMOLOGAÇÃO Nº do Processo: 3509700.406.00016210/2026-48 Interessado: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Assunto: Contratação de Empresa para Implantação de Escada Hidráulica Rua Maria Antonia de Oliveira (lado da viela do lote 2) - Vila Fracalanza, no Município de Campos do Jordão – SP.

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente na Contratação de Empresa para Implantação de Escada Hidráulica Rua Maria Antonia de Oliveira (lado da viela do lote 2) - Vila Fracalanza, no Município de Campos do Jordão – SP à empresa empresa LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA, CNPJ n.º 43.706.443/0001-05, pelo valor total global de R$ 138.899,99 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

2. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho, de acordo com as informações de recursos orçamentários prestadas pela Secretaria de Finanças.

3. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências

contábeis e ulteriores.

Campos do Jordão, 19 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ Secretário de Obras e Infraestrutura

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

Contrato nº. 31/2026. Objeto: “aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa de assistência social, para distribuição gratuita, em cumprimento a Lei Estadual nº 18.368, de 15 de dezembro de 2025 RESOLUÇÃO SEDS n° 17/2026 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP nº. 04, de 14 de abril de 2026.”. Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2026, PROCESSO Nº. 45/2026. Vigência: 08/09/2026 até 31/12/2026. Valor Global R$ 37.278,00 (trinta e sete mil duzentos e setenta e oito reais). Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ 46.787.644/0001-72, CONTRATANTE e a empresa SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA, CNPJ 51.693.321/0001-50, CONTRATADO (S) – FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO- Prefeito Municipal.

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E.022/2026

Ref. Processo nº 124/2026 – Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO (ATENDIMENTOS CLÍNICO E CIRÚRGICO) EM CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DO ANIMAL. ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/lote/valor do lote): CMA CENTRO MEDICO ANIMAL LTDA: 01 – R$ 264.999,84. Cândido Mota, 11 de setembro de 2026. Eraldo José Pereira - Prefeito.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 050/2026 – PROC N° 10040/2026; C.E Nº 027/2026 – PROC. N° 12733/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 050/2026 – PROC N° 10040/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 2026 a 11 de setembro de 2026.II – DA CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE 2.1 Fica acrescido o valor total do Contrato nº 44/2024 de R$ 554.400,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reias) o valor de R$ 256.165,76 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). 2.2 Fica suprimido o valor do contrato de R$ 36.911,59 (trinta e seis mil, novecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 773.654,57 (setecentos e setenta e tres mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).2.2.1 Esse valor final representa um acréscimo global de aproximadamente 49,50% em relação ao valor inicialmente contratado e com seu devido desconto, estando dentro do limite legal previsto para alterações quantitativas em contratos de obras públicas (art. 124, § 2° da Lei 14.133/2021).Casa Branca, 11.09.2026Eduardo Beato de Abreu - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento

de materiais e prestação de serviços de engenharia destinados à substituição do gramado sintético da Arena de Esportes, localizada na Rua Antônio Massayussi Saito, s/nº, Bairro Conjunto Habitacional Governador Orestes Quércia, Município de Capão Bonito/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 29 de setembro de 2026, às 09h00min. C.E Nº 027/2026 – PROC. N° 12733/2026 – Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim da Amizade, localizada na Rua Paulo Roberto de Oliveira e Souza, Jardim da Amizade, Capão Bonito/SP, conforme Emenda Impositiva n°61/2026 do Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2026 - Bancada 2, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. Ana Paula H. M. Pereira – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 235/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO GRADIL METÁLICO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, STANDS EM OCTANORME (4X4), BANHEIRO CONTEINER (MASCULINO, FEMININO E PCD) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOR CULTURAL, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE – DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FORNECEDOR: TURQUETTI COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 09.563.787/0001-74Valor: Lote 1: R$ 87.520,00Lote 2: R$ 581.000,00Lote 3: R$ 593.000,00Lote 4: R$ 325.710,00Lote 5: R$ 495.000,00Valor Global: R$ 2.082.246,00 Vigência: 12 mesesCasa Branca, 10.09.2026Eliel Antônio Vieira - Subsecretário de Desenvolvimento Econômico

SUSPENSÃO/LICITAÇÃO - P.E Nº 053/2026 – PROC. Nº 13557/2026 - SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base na solicitação de impugnação pela empresa F9 Parts Comércio Atacadista de Peças Acessórios para Veículos Automotores Ltda – Cnpj: 49.404.816/000170. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura, serão publicadas nos órgãos de costume. - Edvaldo Hilário de Queiroz - Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações – Capão Bonito, 11 de setembro 2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 406/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.FORNECEDOR: Royal Med Hospitalar Ltda. - CNPJ Nº 25.106.470/0001-65 - Valor total: R$ 1.000,00; FORNECEDOR: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. - CNPJ Nº 24.826.631/0001-22 - Valor total: R$ 16.301,50; FORNECEDOR: Aba Med S.A - CNPJ Nº 04.369.147/0001-04 - Valor total: R$ 10.030,00; FORNECEDOR: J.F Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 22.525.517/0001-37 - Valor total: R$ 3.134,00; FORNECEDOR: LC Med Materiais Médico e Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 25.245.772/0001-14 - Valor total: R$ 3.910,00FORNECEDOR: Tetra Farm Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda. - CNPJ Nº 20.515.679/0001-69 - Valor total: R$ 11.025,00; FORNECEDOR: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli - CNPJ Nº 30.888.187/0001-72 - Valor total: R$ 57.258,95; FORNECEDOR: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 51.740.794/0001-60 - Valor total: R$ 7.478,50;FORNECEDOR: Golden Produtos Odontológicos ltda. - CNPJ Nº 46.884.097/0001-43 - Valor total: R$ 13.342,68; FORNECEDOR: New Med Importadora Exportadora e Distribuidora de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 42.639.607/0001-66 - Valor total: R$ 619,50; FORNECEDOR: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 08.231.734/0001-93 - Valor total: R$ 1.200,00; FORNECEDOR: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. - CNPJ Nº 56.081.482/0001-06 - Valor total: R$ 14.175,00; FORNECEDOR: LM Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 60.675.695/0001-88 - Valor total: R$ 12.169,38; FORNECEDOR: Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 17.472.278/0001-64 - Valor total: R$ 5.478,00; FORNECEDOR: Talker Representação Comercial Ltda. - CNPJ Nº 24.248.295/0001-88 - Valor total: R$ 25.237,00; FORNECEDOR: CBS Médico Científica Ltda. - CNPJ Nº 48.791.685/0001-68 - Valor total: R$ 109.500,00; FORNECEDOR: Bem Estar Comercial Hospitalar Ltda. - CNPJ Nº 42.009.130/0001-35 - Valor total: R$ 10.160,00; FORNECEDOR: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 05.847.630/0001-10 - Valor total: R$ 29.369,00; FORNECEDOR: Alfalagos Ltda. - CNPJ Nº 05.194.502/0001-14 - Valor total: R$ 2.585,19; FORNECEDOR: Medpaper Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Eireli - CNPJ Nº 15.311.878/0001-15 - Valor total: R$ 137,00; FORNECEDOR: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda. EPP - CNPJ Nº 47.063.094/0001-01 - Valor total: R$ 15.221,60; FORNECEDOR: Atlântica Distribuidora de Produtos Ltda. - CNPJ Nº 02.962.499/0001-43 - Valor total: R$ 12.800,00; FORNECEDOR: Trisul Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 40.524.583/0001-74 - Valor total: R$ 7.250,00; FORNECEDOR: Cirúrgica União Ltda. - CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 - Valor total: R$ 4.887,00; FORNECEDOR: 57156070 Mairlan Oliveira do Nascimento - CNPJ Nº 57.156.070/0001-50 - Valor total: R$ 2.250,00; FORNECEDOR: Medlife Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ Nº 50.737.688/0001-65 - Valor total: R$ 44.000,00; FORNECEDOR: Vida Biotecnologia Ltda. - CNPJ Nº 11.308.834/0001-85 - Valor total: R$ 56.000,00Vigência: 12 mesesCasa Branca, 10.09.2026Fabiana Moreira Mendes Chagas - Secretária Municipal de Saúde

P.E. n.º 30/2026 - Processo n.º 3482/2026 - Foram reprovadas as amostras e/ou os laudos apresentados pelas empresas COMERCIAL MARELLY EIRELI, CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA., TEKA TRADING LTDA. e NAIY INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA., ficando as mesmas desclassificadas, respectivamente, dos lotes 01, 02, 03 e 04 do edital.

Carapicuíba, 11 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

CONVOCAÇÃO– ENTREGA DE AMOSTRAS – PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 515/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a convocação para apresentação de amostras das empresas abaixo, visto que a empresa convocada anteriormente, não apresentou amostra para análise ou tiveram suas amostras reprovadas: CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA., lote 39As amostras dos referidos itens, deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Praça Dr. Barreto, 93, Centro, CEP: 13700-073, Casa Branca – SP, na parte superior do prédio, diretamente para Maria Madalena Munhoz dos Santos. A entrega das amostras deverá seguir as exigências do item 10.22 do edital.Casa Branca, 11.09.2026. Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 515/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.CIRÚRGICA & DENTAL ADAMANTINA LTDA., lote 22, amostra aprovadaMMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote 39, desclassificada, não enviou amostra para análiseCasa Branca, 11.09.2026 - Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2024OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR NO CÓRREGO SENHOR MENINO: LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, ALARGAMENTO DO CANAL, ACERTO E COMPACTAÇÃO DE TALUDES COM PLANTIO DE GRAMA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO, CONCRETAGEM DO FUNDO DO CÓRREGO, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ENTRE A ALAMEDA GANYMEDES JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA E RUA MARCOS TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA - SP.CONTRATADA: FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.I – DA CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 44/2024, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, que passará a vigorar de 02 de setembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027.1.2 Ficam convalidados os atos eventualmente praticados na execução deste contrato, entre os dias 2 de setembro de

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, ADJUDICA e HOMOLOGA os itens, objeto do Pregão Eletrônico nº.: 14/2026, que visa o Registro de Preço para aquisição de cilindro de gás em aço com capacidade para 13kg e 45kg (GLP - tipo de gás liquefeito de petróleo), para a atender a demanda da Prefeitura Municipal pelo período de 12 meses, para a seguinte emprega: Item 1 no valor unitário de R$101,44, Item 2 no valor unitário de R$350,00 SOROGAS COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº.: 40.377.379/0001-08, ARP/Contrato nº.: 027/2026. Data da Homologação: 09/09/2026. Data da Assinatura das ARP/Contrato:

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