DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 09/08/2.026. Vigência 12 meses. Cesário Lange, SP, em 09 de setembro de 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Contratada: CENTRAL HIDROJATO LTDA - R$ 158.400,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de hidrojateamento, através do sistema de Registro de Preços. Assinatura: 19/08/2026. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2026. P.M. de Clementina/SP, 08/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRONICO – Nº 033/2026; PROCESSO Nº 3688/2026; PROCESSO SEI: 3512001.412.00000117/2026-24 OBJETO: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE R$ 103.950,26 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS): RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 08:00 HORAS DO DIA 15/09/2026 ATÉ ÀS 08:30 HORAS DO DIA 28/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28/09/2026. LOCAL: WWW.BLL.ORG.BR. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:- Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 – Centro – Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos dias úteis. Colina (SP), 11 de setembro de 2026. Ageu Gonzales Moreira – Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE COLINA, representado pelo Prefeito Municipal, com base no que determina o art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2.014, torna público que, com fundamento no art. 29 da referida Lei Federal, foi autorizada a dispensa de chamamento público para a celebração de parceria com o Asilo São José – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$ 42.499,84 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), decorrente da Emenda Impositiva nº 03/2025, que será formalizada através de Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 3798/2026 – Apenso ao PA nº 3519/2026. Assim, na forma do art. 32, §2º da Lei Federal 13.019/2.014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser apresentada junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Colina, sito à Rua Antônio Paulo de Miranda, nº 466, Centro, Colina/SP, CEP 14770-000. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES-Prefeito do Município de Colina

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE COLINA, representado pelo Prefeito Municipal, com base no que determina o art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2.014, torna público que, com fundamento no art. 29 da referida Lei Federal, foi autorizada a

dispensa de chamamento público para a celebração de parceria com o Asilo São José – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$ 13.833,00 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais), decorrente da Emenda Impositiva nº 37/2025, que será formalizada através de Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 3800/2026, apenso ao PA nº 2481/2026. Assim, na forma do art. 32, §2º da Lei Federal 13.019/2.014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser apresentada junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Colina, sito à Rua Antônio Paulo de Miranda, nº 466, Centro, Colina/SP, CEP 14770-000. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLESPrefeito do Município de Colina

Extrato de Convênio; Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, o Município de Colina e a Sociedade Filantrópica “Hospital José Venâncio” de Colina, celebraram convênio para formalizar o repasse do valor de despesas referentes ao repasse do valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 30520006, autorizado pela Lei Municipal nº 4.370, de 01 de setembro de 2.026, conforme Plano de Trabalho, para o atendimento de pacientes do SUS de Colina e região à entidade SOCIEDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL JOSÉ VENÂNCIO, nos termos do Convênio nº 026/2026 e demais documentos apresentados pela entidade beneficiada. O Processo Administrativo recebeu o nº 3397/2026.

Extrato de Termo de Colaboração; Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, o Município de Colina, autorizado pela Lei Federal nº 13.019/2014, Lei nº 4.342, de 17 de agosto de 2026 e demais atos e legislação pertinente firmou parceria com o Asilo São José de Colina, através do Termo de Colaboração nº 024/2026, para regulamentar o repasse de verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), advindo da Emenda Parlamentar 373000004 disponível para Custeio (GND: 3), número da programação 351200120260001, para proporcionar compras de material de consumo e pagamento de funcionários da OSC, para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS da OSC Asilo São Jose, para prestação de Serviços Tipificados Modalidade Abrigo para Idosos – Proteção Social de Alta Complexidade, para o exercício de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Projeto, Pareceres e demais documentos e informações apresentados nos autos dos Processos Administrativos nº 2150/2026 e 3799/2026.

Extrato de Termo de Fomento; Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o Município de Colina e o CMDCA, autorizados pela Lei Municipal nº 2.599, de 08 de agosto de 2007 e Lei Municipal nº 4.326 de 22 de julho de 2.026, firmaram o Termo de Fomento nº 025/2026 para o repasse do valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Campanha Destinação de 1% do Imposto de Renda à Casa Assistencial “Nosso Lar Amigos do Bem” de Colina, para o exercício de 2026, nos termos do Plano de Trabalho apresentado pela entidade beneficiada. O Processo administrativo recebeu o nº 1833/2026.

O MUNICÍPIO DE COLINA, representado pelo Prefeito Municipal, com base no que determina o art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2.014, torna público que, com fundamento no art. 30, VI, da referida Lei Federal, foi autorizada a dispensa de chamamento público para a celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil Casa Assistencial “Nosso Lar Amigos do Bem” de Colina, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) oriundos de arrecadação da Campanha da Destinação do Imposto de Renda à OSC Casa Assistencial “Nosso Lar Amigos do Bem” de Colina – CANLAB, para o exercício de 2026, que será formalizada através de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 1833/2026. Assim, na forma do art. 32, §2º da Lei Federal 13.019/2.014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser apresentada junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Colina, sito à Rua Antônio Paulo de Miranda, nº 466, Centro, Colina/SP, CEP 14770-000. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES-Prefeito do Município de Colina.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, ADJUDICAÇÃO VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que a colhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão Eletrônico nº 025/2026 , que tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, capacidade de 03 (três) m³, destinadas ao armazenamento temporários de resíduos da construção civil e volumosos, visando atender as necessidades operacionais dos Ecopontos Municipais localizados nos bairros (Nova Colina, Cohab 1, Jardim Tropical, Vila Hípica e Vila Guarnieri), por um período de 12 (doze) meses, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2026, nesta data, ADJUDICADO seu objeto à favor de: NELSON DE JESUS FONTANEZI FILHO TRANSPORTE ME inscrita no CNPJ sob n° 09.387.353/0001-60, estabelecida na Rua Marechal Deodoro, nº 612, Vila Junqueira, Colina-SP pelo Preço de R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais) para pagamento conforme o Edital. Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 01 de Setembro de 2026.

HOMOLOGAÇÃO VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão Eletrônico nº 025/2026 , que tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, capacidade de 03 (três) m³, destinadas ao armazenamento

temporários de resíduos da construção civil e volumosos, visando atender as necessidades operacionais dos Ecopontos Municipais localizados nos bairros (Nova Colina, Cohab1, Jardim Tropical, Vila Hípica e Vila Guarnieri), por um período de 12 (doze) meses, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2026, nesta data, HOMOLOGA seu objeto à favor de: NELSON DE JESUS FONTANEZI FILHO TRANSPORTE ME inscrita no CNPJ sob n° 09.387.353/0001-60, estabelecida na Rua Marechal Deodoro, nº 612, Vila Junqueira, Colina-SP pelo Preço de R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais) para pagamento conforme o Edital. Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 01 de Setembro de 2026.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Extrato termo aditivo 001 ao Contrato 39/25 – Pregão Eletrônico n.º 008/2024 – Processo Licitatório n.º 008/2024 - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a contar de 19/08/26. Contratada: ALBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Ass.19/08/26.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 058/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de Baterias Automotivas referencia 1ª linha, (A BASE DE TROCA, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA n° 401/2008), para uso nos veículos da frota Municipal de diversas secretárias do Município de Cravinhos/SP; conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 29/09/2026 às 9:00 horas. Cravinhos, 11 de setembro de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Rua Adelaide Fontoura de Oliveira Castro, nº04 - Jardim Itamarati - Cravinhos/SP Fone: (0xx16) 3951-2006

Site:www.saaecravinhos.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: Registro de preço para reforma de 2 (dois) conjuntos de bombas submersas para poço tubular profundo, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. O edital estará disponível no Portal https://bll.org.br e www.saaecravinhos.sp.gov.br/licitações. Entrega das propostas até ás 07h30min do dia 29/09/2026. Abertura das propostas: Dia 29/09/2026 às 09:00 horas pelo Portal https://bll.org.br. Cravinhos, 11 de Setembro de 2026. (a) Eng. Lauro Catapani Filho – Diretor Superintendente.

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 3.098/2026 – Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vencedores: MAURICIO FERNANDES PACHECO, JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO, IVANETE MARIA DA SILVA, HENRIQUE APARECIDO FELIX e DÉBORA BATISTA DA SILVA. Data da Assinatura: 04/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 2.662/2026 – Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Vencedoras: AGG COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ n° 03.445.770/0001-36, CASA DE CARNES FRAZAO LTDA, CNPJ n° 54.028.014/0001-42 e ESPERIA II TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 55.237.729/0001-78. Data da Assinatura: 11/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATO Nº 50/2026

Processo nº 3.098/2026 – Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MAURICIO FERNANDES PACHECO. Valor: R$ 16.307,00. Data da assinatura: 04/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

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