DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

TERMO DE CONTRATO Nº 51/2026

Processo nº 3.098/2026 – Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO. Valor: R$ 17.866,10. Data da assinatura: 04/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATO Nº 52/2026

Processo nº 3.098/2026 – Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: HENRIQUE APARECIDO FELIX. Valor: R$ 32.641,00. Data da assinatura: 04/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATO Nº 53/2026

Processo nº 3.098/2026 – Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: DÉBORA BATISTA DA SILVA. Valor: R$ 39.976,26. Data da assinatura: 04/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026

Processo nº 3.098/2026 – Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: IVANETE MARIA DA SILVA. Valor: R$ 10.640,00. Data da assinatura: 04/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026 Processo nº 2.662/2026 – Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: AGG COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ n° 03.445.770/0001-36. Vencedora dos itens: 2, 3, 4, 7, 11 e 12. Data da Assinatura: 11/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2026

Processo nº 2.662/2026 – Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CASA DE CARNES FRAZAO LTDA, CNPJ n° 54.028.014/0001-42. Vencedora dos itens: 5, 6, 10, 16 e 17. Data da Assinatura: 11/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026

Processo nº 2.662/2026 – Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ESPERIA II TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 55.237.729/0001-78. Vencedora dos itens: 8, 9 e 14. Data da Assinatura: 11/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Termo de adjudicação e homologação - O Diretor-Presidente do SAAE de Cruzeiro, Aristonio Vieira Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico 21/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria contábil, à licitante: CONTABMIL CONSULTORIA CONTABIL DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (item 01). Data: 28/08/26.

Termo de adjudicação e homologação - O Diretor-Presidente do SAAE de Cruzeiro, Aristonio Vieira Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico 18/26, cujo objeto é a aquisição de ferramentas, às licitantes: Atacado do Vale Ltda. (itens 03 e 15); GGV Comercial Ltda. (itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 26); Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda. Me. (itens 02 e 20); OGD Comércio e Serviços de Peças Ltda. (itens 01, 19 e 24). Item 25: Fracassado. Data: 28/08/26.

Extrato de contrato nº 08/26 – Processo de compra nº 081/26. Dispensa Eletrônica nº 061/26, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Botijão de gás liquefeito de Petróleo (GLP) P13kg. Contratada: Robson Rodrigo de Carvalho – Me. Valor total: R$ 5.416,50 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data do ajuste: 01/09/26. Vigência: 12 (doze) meses.

Extrato de ata de registro de preços nº 25/26 – Processo de compra nº 075/26. Pregão Eletrônico nº 18/26, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ferramentas. Detentora: Atacado do Vale Ltda. Me. Valor total: R$ 1.054,21 (Hum mil cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). Data do ajuste: 03/09/26. Vigência: 12 (doze) meses. Extrato de ata de registro de preços nº 26/26 – Processo de compra nº 075/26. Pregão Eletrônico nº 18/26, cujo objeto é a contratação de

empresa para fornecimento de ferramentas. Detentora: GGV Comercial Ltda. Me. Valor total: R$ 5.686,64 (Cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data do ajuste: 03/09/26. Vigência: 12 (doze) meses.

Extrato de ata de registro de preços nº 28/26 – Processo de compra nº 075/26. Pregão Eletrônico nº 18/26, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ferramentas. Detentora: OGD Comércio e Serviços de Peças Ltda. Me. Valor total: R$ 1.205,00 (Hum mil duzentos e cinco reais). Data do ajuste: 03/09/26. Vigência: 12 (doze) meses. Cruzeiro, 11 de setembro de 2026. Aristônio Vieira Gonçalves - Diretor-Presidente - SAAE Cruzeiro.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Ajuste n.º: 31/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: JONATAS BISPO DOS SANTOSCredenciamento Nº 03/2026Objeto: REDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, FORNECIMENTO DE BARRACAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROSValor: R$ 40.394,61 (Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Um Centavos)Assinatura: 13/08/2026 Ajuste n.º: 32/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: TRANSER AMBIENTAL LTDAPregão Eletronico Nº 13/2026Objeto: Contratação de Empresa especializada em Aterro Sanitário, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação de serviços na área de coleta, transporte e destinação final de resíduos de Serviços de Saúde (RSS), nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaValor: R$ 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais)Assinatura: 26/08/2026

RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL

Rerratificação referente ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2026 Processo Licitatório: 58/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 20/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2026 com as seguintes alterações:

· - Alteração na data de realização do mesmo para o dia 29/09/2026 às 08h30min;

• • Alteração no Anexo I, Termo de Referência.
• • Alteração no Anexo II, Documentos de Habilitação.

Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura da sessão pública sendo: Entrega das propostas: A partir 15/09/2026 Realização da sessão pública: 29/09/2026

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital.

O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto a Divisão de Licitações, bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br. Publique-se. Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - Declara HABILITADA IG Instituto Gestão – CNPJ: 14.570.260/0001-07, pois atende integralmente ao exigido no edital. Dessa forma, considerando o rito processual do instrumento convocatório em atendimento ao item 10 e seus subitens a partir da divulgação da presente ata correrá o prazo recursal aos interessados.

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

A Câmara Municipal de Embu das Artes torna público que se acha aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico no sítio www.bllcompras.org.br na opção licitações – cadastro de proposta - (Pregão Eletrônico nº 07/2026), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para: LOTE 01: Fornecimento de solução integrada de conectividade e link de internet dedicado – LOTE 02: Fornecimento de solução integrada de telefonia Voip/PABX em nuvem. Com suporte técnico e garantia pelo período de 12 meses. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2026 às 08h00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026 às 17h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:02/10/2026 às 11h00. Abel Rodrigues Arantes – Presidente.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

1º REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 018/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO NO ANEXO I DO RESPECTIVO EDITAL PROCESSO N°

052/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026CONTRATO N° 018/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67,168.856/0001-41CONTRATADA: LANZA TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 56.035.538/0001-96Tem entre si, justo e acordado a alteração do instrumento supra citado, nos seguintes temos:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO1.1 – O respectivo contrato será reajustado de 14,85%, o que equivale, aproximadamente, R$ 59.130,47 ( cinquenta e nove mil e cento e trinta reais e quarenta e sete centavos)CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS2.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.Estiva Gerbi, 10 de agosto de 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPALLANZA TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA EPPKLEBER MATEUS LANZA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 040/2026PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026PROCESSO LICITATORIO Nº 0489/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/0001-41CONTRATADA: PROJJETI ENGENHARIA E ARQUITETURA CNPJ: 35.208.945/0001-88OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REFORMA DO TELHADO DO PRONTO SOCORRO “NATAL DIEGUES”, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 103,900,00 (CENTO E TRÊS MIL E NOVECENTOS)VIGÊNCIA: 90 diasESTIVA GERBI/SP, 26 DE JUNHO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO N° 0489/2026PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REFORMA DO TELHADO DO PRONTO SOCORRO “NATAL DIEGUES”, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO.Empresa:PROJJETI ENGENHARIA E ARQUITETURA, inscrita no CNPJ:35.208.945/0001-88 , pelo valor total de 103.900,OO (CENTO E TRES MIL E NOVECENTOS REAIS).Estiva Gerbi, 26 DE JUNHO DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATOATA DE REGISTRO Nº 024/2026PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026PROCESSO Nº 0543/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/000141CONTRATADA: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 11.432.336/0001-40OBJETO: CONSTITUIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNS DESTINADOS ÁS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI. VALOR GLOBAL: R$ 1.050.085,00 (Um milhão, cinquenta mil e oitenta e cinco reais)VIGÊNCIA: 12 MESESESTIVA GERBI/SP, 27 DE JULHO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO N° 0543/2026PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026 - CONSTITUIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNS DESTINADOS ÁS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI.Empresa:PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.432.336/0001-40, pelo valor total de R$ 1.050.085,00 (Um milhão, cinquenta mil e oitenta e cinco reais)Estiva Gerbi, 27 DE JULHO de 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026 – PROCESSO 72/2026 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de consumo médico e de enfermagem, pelo período de 12 meses. Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 32/2026 está suspenso para análise dos esclarecimentos apresentados e realização de eventuais adequações necessárias. A nova data de realização será publicada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 33089332; Site: www.fartura.sp.gov.br FARTURA, 11 de setembro de 2026. Luiz Marcos de Souza – Prefeito Municipal

FERNÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

Processo Licitatório n°. 043/2026Concorrência Eletrônica n°. 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para execução de obra de construção de garagem com cobertura metálica Torna público que em virtude da apresentação da impugnação ao edital pelo conselho regional dos técnicos industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), o edital será retificado para a adequação dos itens 8.3.3, 8.3.4 e 8.3.5 do edital, do item 6.32 e do item 13.4 do Termo de Referência. Fica reagendada a Sessão Pública que ocorreria no dia 15/09/2026, às 08h30min, para o dia 13/10/2026 às 08h30min, no Portal de Compras https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/ O Edital Retificado estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, n°. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones: (14) 3273-1016 / 3273-1038 / (14) 14 99792-7312 / 99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. Fernão, 10 de setembro de 2026. Micheli Pin dos Santos Vicencette – Agente de Contratação.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE

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