DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

VASCONCELOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 07/2026. Processo 20898/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELO. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( LOTE 13 ), BIOFAC INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (LOTE 7),

CANEM ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (LOTES 2,3 e 5), CIRURGICA
UNIÃO LTDA (LOTE 4), DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR (LOTES 6,11,16 e
39), FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (LOTES 1 e 20),
IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA ( LOTES 12 e 35), PONTUAL COMERCIAL LTDA ( LOTES

8,14,19 e 33), ROSILENE VIEIRA LOPES EPP (LOTES 17,24 e 38), VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA (LOTES 9,10,15,18,21,22,27,28,,29,30,31,32,34,37). Informamos ainda que os ( LOTES 23,25 e 36) findaram-se DESERTO enquanto os (LOTES 26 e 40) Restaramse FRACASSADOS..

Ferraz de Vasconcelos, 11 de setembro de 2026

Ordenador de Despesas

Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 70/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER Objeto do 1° Termo de aditamento: Prorrogação do prazo de execução de contrato: empresa LAGOTELA LTDA, inscrita no C.N.P.J. n° 20.368.585/0001-04 Fundamento artigo 57,II, da Lei Federal nº 8.666/93. Compreendendo o período de 27/08/2026 a 24/10/2026 Data de Assinatura: 26/08/2026.

Contrato nº 606/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios Empresa: Associação dos Assentados Pontal Produtivo – CNPJ: 07.649.280/0001-02 Valor Global: R$ 721.389,18 – Vigência: 12 meses – Assinatura: 31/08/2026.

Contrato nº 613/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios Empresa: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre – CNPJ: 10.568.281/0001-37 Valor Global: R$ 226.380,00 – Vigência: 12 meses – Assinatura: 31/08/2026.

FLOREAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Dispensa de Licitação, sendo objeto a Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados, classificação final e demais procedimentos necessários à homologação do concurso. Fica determinado o dia 17 de setembro de 2026, até às 08:00 horas, para o recebimento das propostas, que deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected], na forma do Edital. Maiores Informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 10 de setembro de 2026. Raul Scalon - Prefeito Municipal.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, torna público a retomada da sessão com intenção de revogação da Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2026. A presente Concorrência Pública tem como finalidade a contratação de empresa especializada em engenharia ambiental e projetos para a execução de Avaliação Ambiental Preliminar (AAP), com a elaboração de relatórios técnicos e respectivos anexos, em conformidade com as diretrizes da CETESB para gerenciamento de áreas contaminadas, visando subsidiar decisões administrativas relativas à implantação de Área de Triagem e Transbordo (ATT) e outros usos públicos. Sessão de retomada dia 15 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Francisco Morato, 11 de setembro de 2026.

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público o Termo de Errata do Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação mensal de softwares e equipamentos, incluindo serviços de configuração, customização, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como manutenção preventiva e corretiva em soluções tecnológicas para implantação de PDC (Data Center Privado), conforme quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência. Sessão de abertura dia 14 de setembro de 2026 às 10:00 horas. O termo de errata encontra-se disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações pelo e-mail:

[email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 042/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS COM APOIO TECNOLÓGICO (SOFTWARE E HARDWARE) PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, GERANDO RELATÓRIOS DE BI (BUSINESS INTELLIGENCE), SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, conforme especificações e demais exigências contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte integrante deste Edital.. A sessão ocorrerá em 28/09/2026 às 10h00. Sítio:

Extrato de Empenho: 14673/2026. Pregão Eletrônico nº 028/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contratada: A OLIVEIRA SOUZA COMERCIO DE VARIEDADES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPLEMENTAR OS ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS. A QUAL VISA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MÃE FRANCORROCHENSE. Valor total: R$ 2.700,00.

Extrato de Empenho: 14674/2026. Pregão Eletrônico nº 028/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contratada: COMERCIAL DINASTIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPLEMENTAR OS ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS. A QUAL VISA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MÃE FRANCORROCHENSE. Valor total: R$ 241.962,00.

Extrato de Empenho: 14675/2026. Pregão Eletrônico nº 028/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contratada: FABIANA GOMES OLIVEIRA COMERCIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPLEMENTAR OS ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS. A QUAL VISA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MÃE FRANCORROCHENSE. Valor total: R$ 4.455,00.

Extrato de Empenho: 14676/2026. Pregão Eletrônico nº 028/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contratada: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPLEMENTAR OS ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS. A QUAL VISA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MÃE FRANCORROCHENSE. Valor total: R$ 7.191,00.

Extrato de Empenho: 14677/2026. Pregão Eletrônico nº 028/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contratada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPLEMENTAR OS ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS. A QUAL VISA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MÃE FRANCORROCHENSE. Valor total: R$ 22.566,00.

Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: DR3 CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA AVENIDA GIOVANI RINALDI, PARQUE VITÓRIA, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. Prazo Contratual: 06 meses. Valor R$

Ata de Registro de Preço nº 033/2025 decorrente do Pregão Presencial no 040/2025. Processo nº 7023/2025. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: PACA COMERCIAL LTDA. Objeto: Remanejamento de Saldo. Valor total: R$ 756,72.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACI/SP torna público aos interessados a data de abertura de inscrições para eleições de Conselheiros Administrativos e Fiscais.

OBJETO: “Estabelece as normas gerais para a eleição dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do FMSS GUARACI – Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci-SP, para o mandato 2026/2030.”

DATA DAS INSCRIÇÕES: 21 a 25 de setembro de 2026. HORÁRIO: 8h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30 - EDITAL Nº 001/2026

LOCAL DAS INSCRIÇÕES: Setor/Sala do FMSS – situada à Rua Washington Correa da Silva, nº 867, Centro, Guaraci/SP INFORMAÇÕES: Edital estará disponível para consulta aos interessados nos endereços eletrônicos: http://www.fmssguaraci.sp.gov.br; http://www.guaraci.sp.gov.br, bem como no quadro de avisos do Paço Municipal, Câmara Municipal, Núcleo de Secretarias e na sede do FMSS GUARACI; bem como contato telefônico (17) 3285-9999 – ramal 5023.

GUARARAPES

Concorrência Pública nº 001/2021– Processo de Licitação nº 101/2021 Concedente - Prefeitura Municipal de Guararapes Concessionária – GISELE BOMBI DE OLIVEIRA ALEXANDRE – ME Objeto – Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 141/2021 celebrado entre as partes para concessão a título gratuito, do prédio e equipamentos da mini usina de pasteurização de leite, localizada na Alameda Baguassu, nº 653, bairro Parque Industrial, neste município de Guararapes, as pessoas jurídicas de direito privado, que tenham por atividade o ramo a que se destina aquele próprio municipal, ou a industrialização de derivados do ramo alimentício, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos. Nº - 109/2026 Assinatura - 01 de setembro de 2026 Vigência – 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2031

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 097/2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 217/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde Regime de Execução: Indireta 1) Pelo presente Termo fica retificado os subitens 11.6 e 11.7.1 do Edital, do Pregão Eletrônico nº 097/2026, cujo Edital foi publicado no dia 31/08/2026, na seguinte conformidade: - subitem 11.6, para constar o seguinte texto: “11.6 Somente poderão participar da fase competitiva os autores das propostas classificadas, sendo aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com valores unitários e totais, com no máximo 4 (quatro) casas decimais após a vírgula, considerando as quantidades constantes no Anexo do Termo de Referência.” - subitem 11.7.1, para constar o seguinte texto: “11.7.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário, com no máximo quatro casas decimais, sendo desprezadas as demais.” 2) Devido às alterações descritas acima fica remarcada a sessão pública, para o dia 28 de setembro de 2026 às 08:30h. 3) Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições preestabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2026. 4) Os anexos retificados, serão disponibilizados para download nos sites: - https:/www.bll.org.br; - https://www.guariba.sp.gov.br/portal-datransparencia/licitacao/editais. Guariba (SP), 11 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal

HOLAMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026 E 041/2026

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2026. PROCESSO SEI 4811/2026-07. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE ARMAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 29/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 29/09/2026, às 10h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 10 de setembro de 2026. Antonio Reginaldo De Jesus Beleza Giron, Diretor do Departamento de Segurança.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 038/2026. PROCESSO SEI 4804/2026-05. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, SEM USO ANTERIOR, 1ª QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO IMETRO, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 29/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 29/09/2026, às 09h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 10 de setembro de 2026. Theodoro José Vermeulen, Diretor do Departamento de Serviços Municipais.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 039/2026. PROCESSO SEI 5001/2026-60. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, menor preço global. OBJETO - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, USADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO DETRAN E CONTRAN, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAISCADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 01/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 01/10/2026, às 09h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

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