DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Holambra, 10 de setembro de 2026. Theodoro José Vermeulen, Diretor do Departamento de Serviços Municipais.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2026. PROCESSO SEI 5170/2026-08. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERIODO DE 12 MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 01/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 01/10/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 10 de setembro de 2026. Carlos Henrique Mazotti, Diretor do Departamento de Educação.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 041/2026. PROCESSO SEI 4938/2026-08. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, menor preço por lote. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA À SUSTENTABILIDADE PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL - NÍVEIS I E II (4 E 5 ANOS) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência.- CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 05/10/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 10 de setembro de 2026. Carlos Henrique Mazotti, Diretor do Departamento de Educação.

IACRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o Edital nº 040/2026 do Pregão Presencial de Registro de Preços nº 023/2026 – Processo nº 074/2026, para a contratação de profissional médico especializado em saúde mental, psiquiatra ou profissional médico com curso de especialização ou pós graduação em saúde mental, para atendimento ambulatorial da população do Município de Iacri, pelo período de 12 meses. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. A presente licitação realizar-se-á no dia 24/09/2026, às 09h00min.

Iacri, 11 de setembro de 2026.

Cleber Rogério Cerbantes Panhozzi – Prefeito Municipal

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

EDITAL Nº 40/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11500/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 16/09/2026

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 30/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 30/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 30/09/2026

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 11 de setembro de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 EDITAL Nº 41/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13960/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 16/09/2026

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 28/09/2026 ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 28/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 28/09/2026 HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 11 de setembro de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2026 EDITAL Nº 42/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7870/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 16/09/2026 TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 29/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 29/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 29/09/2026

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 11 de setembro de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço eventual de fiscalização na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino através de Chamamento Público.

Onde se lê: das 12:30 horas 11/09/2026 até as 17:00 horas de 14/10/2026.

LEIA-SE: DAS 08:00 HORAS DE 16/10/2026 ATÉ ÀS 17:00 HORAS DE 16/10/2026. Os demais itens permanecem inalterados Departamento de Licitações

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de Manutenção em 18 (dezoito) entradas de energia elétrica em MT (média tensão) do SAAE, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e materiais. O Edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Esta Concorrência será realizada de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9434. Indaiatuba, 11 de setembro de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de hidrantes. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 38349430.

Indaiatuba, 11 de setembro de 2026. ENG ~~º~~ SANDRO DE A. LOPES CORAL - SUPERINTENDENTE

INÚBIA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

Aviso de Licitação

PROCESSO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA EVENTOS DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA– ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O início da disputa será no dia 24 de setembro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 35569900 (Prefeitura Municipal), site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/. Inúbia Paulista, em 22 de julho de 2026. Fernando Rossi – Prefeito Municipal.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

A Pregoeira Oficial da Prefeitura do Município de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital convocatório, torna público aos interessados o resultado do julgamento e os atos decisórios praticados em 11 de setembro de 2026: 1. DA DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ENTREGA DE AMOSTRAS: Fica formalmente DESCLASSIFICADA a empresa PABLO SONSINO SILVA (CNPJ nº 26.157.393/0001-35) no Lote 2 (Aves) e no Lote 4 (Iogurtes), tendo em vista o decurso do prazo fixado até 10/09/2026 sem a apresentação das amostras e da documentação técnica exigidas, com fundamento no artigo 59, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos itens 13.13.2, 13.13.6 e 19.1.2.4 do Edital. 2. DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DAS REMANESCENTES: Em decorrência da ordem classificatória e da verificação de conformidade das propostas e documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e capacidade técnica operacional), restam declaradas HABILITADAS: a) No Lote 2 (Aves): a empresa CONSER ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 05.876.269/0001-50), com a proposta no valor global de R$ 857.000,00; b) No Lote 4 (Iogurtes): a empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA (CNPJ nº 03.649.725/0001-01), com a proposta no valor global de R$ 48.180,00. 3. DA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: Ficam CONVOCADAS as referidas licitantes para apresentarem, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação (até o dia 22 de setembro de 2026), no Paço Municipal de Ipeúna (Rua 01, nº 275, Centro, Ipeúna/SP, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30), 01 (uma) unidade de amostra dos itens relacionados abaixo, acompanhadas obrigatoriamente da documentação técnica do item 13.13.4 do Edital (alvará sanitário da licitante e do transportador, ficha técnica e laudo bromatológico laboratorial recente): a) CONSER ALIMENTOS LTDA (Lote 2 – Aves): itens 1 (peito de frango em cubos), 2 (coxinha da asa), 6 (peito de frango em tiras) e 7 (carne de frango formatada);

b) SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA (Lote 4 – Iogurtes): itens 1 (iogurte zero lactose e zero açúcar sabor morango 850g) e 2 (iogurte natural 150g). 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: O não envio das amostras ou a ausência dos laudos técnicos exigidos acarretará a imediata desclassificação das empresas, na forma do item 13.13.6 do Edital. Registra-se que a abertura do prazo para intenção recursal será concedida oportunamente após a conclusão da análise técnica das amostras pela equipe técnica de nutrição.

Ipeúna/SP, 11 de setembro de 2026.

Pregoeira Oficial

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico Nº 040/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI ALTOS DE IPEÚNA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAIS DESTINADOS AO SERVIÇO, à empresa: VALQUIRIA VALDETE VERDE DE MEDEIROS ME, pelo critério de menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato. Ipeúna, 08/09/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/000745 – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ipeúna torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação e classificação do certame em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica em ambiente web (SaaS) em nuvem para o Sistema de Controle Interno Municipal. Após regular aprovação no Exame de Conformidade e Demonstração Técnica (Prova de Conceito realizada em 09/09/2026) e a verificação do atendimento integral de todas as exigências editalícias e legais de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira, técnica e complementar (Lei nº 14.133/2021), foi declarada HABILITADA e sagrou-se VENCEDORA a licitante PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA (CNPJ nº 19.451.535/0002-98), com a proposta final no valor global de R$ 36.684,00 (trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). Será aberto o prazo recursal de 30 (trinta) minutos no sistema eletrônico (BLL) para manifestação motivada de intenção de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do item 19

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