DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

do Edital a partir das 14h30 do dia 14 de setembro de 2026. A ata completa do julgamento e os autos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipeúna. Ipeúna, 05/05/2026. Cristiane Magalhães Mota – Pregoeira Oficial

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 36/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE NO SANGUE CAPILAR, COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE LEITORES DE GLICEMIA (GLICOSÍMETROS) COMPATÍVEIS COM AS TIRAS REAGENTES OFERTADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS/SP. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 24 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 11 de setembro de 2026.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - PROCESSO Nº 81/2026 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de veículo automotor destinado ao Canil Municipal.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA (59248333000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 120.590,00 (cento e vinte mil e quinhentos e noventa reais). Itaí, 11 de setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 - PROCESSO Nº 107/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2026 - Processo nº 107/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de equipamentos destinado ao centro cirúrgico da Canil Municipal, cuja data prevista para realização será em 23 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - PROCESSO Nº 108/2026 O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório auxiliar na modalidade Credenciamento nº 9/2026 - Processo nº 108/2026, o qual tem como objeto credenciamento de unidades de saúde para realização de cirurgias diversas, cujo cadastramento será do dia 14 a 18 de setembro, das 8h até às 17h no Setor de Licitação. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2026 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS OS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL (PSIQUIÁTRICO) E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE MULTIPLAS DOGRAS E AO USO DE OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS PERÍODO 12MESES- PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/09/2026. Itapetininga, 11 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VISANDO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE BOLETOS REGISTRADOS INTEGRADOS AO PIX (QR CODE), COM PROCESSAMENTO ELETRÔNICO E RECEBIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS CANAIS DE PAGAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site:

www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/09/2026. Itapetininga, 11 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 156, inciso I da Lei Federal nº de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa. 14.133/2021.08.09.2026. SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIRA. Secretária de Saúde

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 48-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/09/2026. Itapetininga, 11 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem por escopo o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de consórcio bacteriano (esporos bacterianos) para auxilio em processos de mineração de matéria orgânica e neutralização de odores, compreendendo o dimensionamento, fornecimento, transporte, preparação, aplicação e acompanhamento técnico nas Estações de Tratamento de Esgoto Municipal de Itápolis e do Distrito de Nova América, conforme detalhamento contido no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 24/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba “Downloads”) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis/SP, 11 de setembro de 2026. ANDRÉ

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2026 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS CONSTANTES OU NÃO DA LISTA RENAME, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/09/2026. Itapetininga, 11 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AFIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 68 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/09/2026. Itapetininga, 11 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 19/2026 Retificado IIEdital nº 54 de 13 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Sistema de Registro de Ponto e Gestão de Marcação de ponto eletrônico biométrico por reconhecimento facial, homologado conforme as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego e Requisitos da Portaria 671/2021, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da Sessão passa a ser: 02/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 11 de setembro de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

EDITAL DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 026/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência Eletrônica e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 17/09/2026. Itapetininga, 11 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 14/2026 Retificado IEdital nº 49 de 05 de agosto de 2026.Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da Sessão passa a ser: 01/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 11 de setembro de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

EDITAL DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 027/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA CARLOS BENEDITO NALESSO- JARDIM COLOMBO-EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 30B/2026 - CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência Eletrônica e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/09/2026. Itapetininga, 11 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 às 09h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/09/2026. Itapetininga, 11 de Setembro de 2026. Thaisi Mello Postigo Galdino.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº.008/2026 LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1244/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O REESTABELECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE AVISO.

ADITIVO 11 - CONTRATO 25/2022. CONTRATADA: JMC SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. PREGÃO PRESENCIAL 147/2021. OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, CONFORME ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRORROGAÇÃO: 06 MESES. REAJUSTE: Aplica-se o IPCA de 4,44%. VALOR: R$ 20.356.859,64. ASSINATURA: 03.09.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ragnar Orlando Hammarstrom. Secretário de Educação. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.606,96 ( trinta e oito mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos).

O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 ( três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 15/09/2026 e encerrando-se às 23:59h do dia 17/09/2026. Durante todo o período de divulgação deste Aviso, os interessados no objeto poderão enviar Propostas para o e-mail: [email protected] ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações, no endereço da Prefeitura de Itariri, conforme abaixo.

A análise das propostas e documentações será realizada no dia 18/09/2026, às 14:00 horas, na Sala de Licitação do Prédio da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. em sessão pública. O Aviso completo e anexos estão disponibilizados no site: www.itariri.sp.gov.br;

ATA 23/2026–PREGÃO ELETRÔNICO 131/2025. DETENTORA: UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: MEDICAMENTOS. Aplica-se ADVERTÊNCIA em razão da inexecução do Termo, referente aos empenhos 3168/2026 e 3320/2026.

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