DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PROCESSO Nº: 916/2024MODALIDADE: Pregão Presencial nº 18/2024 - Sistema de Registro de PreçosATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2024CONTRATO ORIGINAL Nº: 57/2026INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARIRI (CNPJ/MF nº 46.578.522/000176)CONTRATADA: EDUARDO DA SILVA PIRES 25887660805 (CNPJ/MF nº 23.007.241/0001-68)

OBJETO: Alteração da cláusula de valores e quantitativos do Contrato nº 57/2026, visando a adequação dos serviços de conserto, desmontagem e montagem de pneus, bem como fornecimento de manchões para a frota municipal.VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 25.185,73 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos).RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas por este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ITATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Chamamento Público 09/26, Edital nº 82/26 – Objeto: Estabelecer parceria, mediante termo de colaboração, para a execução de oficinas socioeducativas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no âmbito de dois projetos financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 16/10/26, às 11 horas. Fone (11) 3183-0655. Maria Regina Suzan – Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda.

LEILÃO Nº 04/26, Edital Nº 83/26, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, do espaço público reservado para exploração comercial de livraria, revistaria e/ou banca de jornal, localizada na Praça José Bonifácio, no Centro do Município de Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/10/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. Adriana Stocco - Leiloeira.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Concorrência Pública nº 08/26, Edital nº 65/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução integral da Fase 2 das Avenidas Marginais, abrangendo pavimentação asfáltica, macrodrenagem, contenção de margens (muros de pedra), ciclovias e parques lineares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 61/26, Edital Nº 81/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor tipo sedan, com motorista e fornecimento de combustível inclusos, para atendimento das ações do Programa Super Ação-SP no Município de Itatiba/SP, pelo período de 24 meses. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/09/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. Maria Ângela C.C. de Lima - Pregoeira.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 32/26, Edital Nº 45/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Formação para os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) e rede de atendimento que compõem o Sistema de Garantia de Direitos do Município de Itatiba/SP. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 15/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. Adriana O. Schiavinatto- Pregoeira.

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CE 04/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 Processo Administrativo nº. 2009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, tendo em vista a adjudicação efetuada pela Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 31, de 21 de maio de 2026, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente Concorrência Eletrônica em favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.804.156/0001-04, no item: 01, no valor total de R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais)

Fica o licitante adjudicatário convocado para assinar o instrumento contratual, observadas as condições, formas e prazos estabelecidos no Edital.

Itirapuã/SP, 11 de setembro de 2026.

Gerson Luiz Alves Prefeito Municipal

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 53/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA SOCIETY NO PORTAL DO EDEN, LOCALIZADA RUA. CEL. FIORI MARCELO AMANTEÁ, 87 - PORTAL DO ÉDEN, ITU – SP. O Edital estará disponível a partir do dia 16/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 30/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 11 de setembro de 2026. Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 12/2026, para SELEÇÃO DE PROJETOS DE APRESENTAÇÕES DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO 32º FESTIVAL DE ARTES DE ITU, O Edital estará disponível a partir do dia 15/09/2026, sendo que o prazo de recebimento de toda documentação será do dia 18/09/2026 até 29/09/2026 às 16h00. A entrega de toda documentação exigida para participação se dará exclusivamente através do formulário disponível no link: https://itu.sp.gov.br/inscricoes-32festivaldeartes. O Edital poderá ser retirado no link https://licitacao.itu.sp.gov.br. Itu, 11 de setembro de 2026. Marcello Airoldi – Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026-R – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS E MÓVEIS DE AÇO, DESTINADOS AO REAPARELHAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Sr. Pregoeiro informa a quem possa interessar, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, diante do Processo nº 18364.989.26-9, encontra-se suspenso o certame “sine die”. Itu, 11/09/2026, Flávio Volponi Steffen – Pregoeiro Municipal.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026 - PROCESSO Nº 8.534-1/2026

Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – que trata da Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento, alterando a especificação dos concentradores de oxigênio, para que sejam do tipo estacionário; alteração da especificação da mangueira dos equipamentos, estabelecendo-se que seja confeccionada em polipropileno; e supressão da exigência de apresentação de licença de funcionamento que contemple o transporte de gases; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-seá no dia 30 de setembro de 2.026 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 11 de setembro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8783-1/2026

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa MB CLÍNICA GERIÁTRICA LTDA. - “RESIDENCIAL VITATIVA” – CNPJ nº 52.711.430/0001-15, referente à aquisição de 01 (uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos – “ILPI”, para pessoa idosa acolhida em Vulnerabilidade Social com Grau de Dependência II, pelo período estimado de 12 (doze) meses, perfazendo o valor total de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo o valor

mensal de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de acolhimento solicitada.

Jaboticabal, 11 de setembro de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 - PROCESSO Nº 8.679-7/2026

OBJETO: Contratação de serviço de “licenciamento ou cessão de uso de direito de programas de computador – software”, para a área de gerenciamento e processamento de infrações de trânsito com portal online de consulta de multas municipais de trânsito e emissão de protocolos e documentos online a ser utilizado pelo Departamento de Trânsito para a gestão de infrações de trânsito do Município.

Como não houve apresentação de propostas até o horário limite estabelecido no edital, restou DESERTA a licitação em epígrafe. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio.

Jaboticabal, 11 de setembro de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 063/2026 - Processo Administrativo nº 8.534-1/2026

Após análise das razões de impugnações apresentadas pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (P.A. n° 9.449-8/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento; considerando a manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-la e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a adoção das providências necessárias à retificação do edital, para: alteração da especificação dos concentradores de oxigênio, para que sejam do tipo estacionário; alteração da especificação da mangueira dos equipamentos, estabelecendo-se que seja confeccionada em polipropileno; e supressão da exigência de apresentação de licença de funcionamento que contemple o transporte de gases. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhem-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se. Jaboticabal, 11 de setembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Pregão Eletrônico nº 04/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica do Sistema Eletrônico de Processos Legislativos e Administrativos e do Portal Institucional da Câmara Municipal, atualmente denominado de SAGL, compreendendo a migração da infraestrutura atual (on-premises) para ambiente de nuvem (IaaS), a hospedagem e gestão da infraestrutura em nuvem, e a aquisição de licenciamento de módulo integrado para controle de sessões plenárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridic a_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br.Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 30/09/2026.Início da sessão: Dia 30/09/2026, às 09:00 horas.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.002317/2025-55 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3348/2023, através do Processo Administrativo Municipal nº 397/2026, RATIFICO E HOMOLOGO o ato da contratação em favor da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda – CNPJ nº 06.020.318/0001-10, detentora da Ata de Registro de Preços nº 07/2026, gerenciada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), cujo objeto trata da aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 3, pelo FNDE, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, sendo a aquisição de 09 un. de ônibus rural escolar - item 03, tipo ORE 3, Marca/Modelo: Volkswagen, transmissão: Mecânica, pelo valor total de R$ 4.991.400,00 (quatro milhões e novecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais).JARINU, 10 DE SETEMBRO DE 2026.CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA - Secretária Municipal de Educação

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

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