DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO

Pregão Presencial n° 012/2026

Processo Licitatório n° 055/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de óleos lubrificantes filtros de óleo, de ar e de combustível para a frota de veículos do município de Lavrinhas/SP, incluso o serviço de troca, a ser realizado nas instalações da empresa contratada, que será responsável pela destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados

Entrega dos envelopes proposta e documentação deverão ser entregues, preferencialmente, na recepção da prefeitura até o dia 24/09/2026, até as 08h30.

Abertura dos envelopes proposta e documentação será no dia 24/09/2026 as 09h Retirada do edital e anexos no site www.lavrinhas.sp.gov.br e outras informações, no setor de licitação, no horário das 9h às 12h, a partir do dia 14/09/2026.

Lavrinhas, 11/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

Dispensa de Licitação n° 036/2026

Processo n° 063/2026

RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 036/2026, para a contratação da empresa 19.860.319 Ercília de Fátima Pinto Moreira, CNPJ/MF N° 19.860.319/0001-15, estabelecida na Estrada Francisco Rafael Scamilla, s/nº, CEP: 12.760-000, bairro Pinheiros, Lavrinhas/SP, para prestação de serviços monitora para oficina de artesanato, nos termos do art. 75, inciso II, da lei nº 14.133/21.

Lavrinhas, 11/09/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Dispensa de Licitação n° ° 037/2026 Processo n° 064/2026

RATIFICO a Dispensa de licitação n° 037/2026, para a contratação da empresa Fatima Aparecida da Silva 25070909878 ME, inscrita no CNPJ/MF n° 47.577.772/0001-54, estabelecida na rua Aristides Lobo, nº 57, Pinheiros, Lavrinhas/SP, para prestação de serviços monitora para oficina de culinária, nos termos do art. 75, inciso II, da lei nº 14.133/21. Lavrinhas, 11/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

PROCESSO N° 383/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço

SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação

PUBLICAÇÃO – Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação – Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa para execução e instalação de uma sala destinada ao atendimento de crianças autistas e execução de cobertura da rampa do pavimento inferior e cobertura da entrada dos alunos, com os materiais inclusos.

ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2026, às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 11/2026 – Processo nº 383/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 11 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Prefeita.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA – ANULAÇÃO. O Prefeito Municipal de Luiziânia/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a constatação de ilegalidade insanável no edital, consistente na exigência de que o equipamento objeto da licitação fosse de fabricação nacional, em afronta ao artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Súmula nº 36 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que veda a restrição a bens de fabricação estrangeira salvo disposição legal, DECIDE DECLARAR A NULIDADE do Pregão Eletrônico nº 009/2026, a partir da divulgação do edital, tornando sem efeito todos os atos subsequentes, inclusive julgamento das propostas, habilitação, adjudicação, homologação e contrato. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contra a presente decisão. Empresa Adjudicatária: Automec Concorde Comércio de Máquinas Agrícolas e Industriais Ltda. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, ou após o julgamento dos eventualmente

apresentados, os autos serão arquivados. Luiziânia/SP, 10 de setembro de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO - Prefeito Municipal

ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO

Processo nº 9.711/2026. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DR. SÉRGIO MACHADO BRAUNER, BAIRRO CANJICA, DISTRITO DE TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SÃO PAULO. A Prefeitura Municipal de Mairiporã-SP, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa a alteração de data da sessão de abertura da Concorrência Eletrônica nº 013/2026. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 21 de setembro de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 29 de setembro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

EXTRATO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, SENDO 01 (UM) A SER TRANSFORMADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO:

LEI 14.133/21.

CONTRATO N° 221/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Processo: nº 12.092/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada: BAKUS NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Olavo Bilac, nº 95 – Centro – Mairiporã, para instalação da “CEM Silvia Maria Piunti Garcia” – Assinatura: 31/08/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 280.587,48.

http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ DATA DA DISPUTA: 25 de setembro de 2026, início às 09h00.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

CONTRATO N° 224/2026 – Inexigibilidade de Licitação - Processo: nº 19.505/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano – Contratada: KATIA IZILDA MACHADO CUNHA – Objeto: Locação de imóvel, localizado na estrada Laerte Guerra de Aguiar, 0 – Casa 2 – Santa Inês – Mairiporã – Assinatura: 04/09/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 12.000,00.

P.M. Lupércio, 11 de setembro de 2026. CLEBER MENEGUCCI Prefeito Municipal

TERMO DE ADITAMENTO N° 03 – CONTRATO Nº 244/2023 – Dispensa de Licitação – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Modernização e Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: LEONARDO CEZAR ZANESCO DE SOUZA – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente locação de imóvel na Rua Maria das Dores Nascimento Chamma, nº 38 – Jd. Carpi, para instalação do Almoxarifado da Secretaria da Saúde e Almoxarifado Central/Patrimônio Mobiliário da Secretaria Municipal de Administração - Processo: nº 13.548/2026 – Assinatura: 10/09/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 114.986,64.

EXTRATO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/

Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, através do Processo Administrativo nº 12.092/2026, faz saber a todos os interessados que AUTORIZA a inexigibilidade de licitação do Contrato de Locação 221/2026, destinada à locação do imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, nº 95, Centro, Mairiporã/SP, em conformidade com o art. 74, inciso V cc. § 5º da Lei Federal nº 14.133/21.

NOVA DATA DA DISPUTA: 29 de setembro de 2026, início às 09h00. Retificado quanto aos requisitos de Habilitação Técnica do Edital e Termo de Referência. O Edital retificado e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Mairiporã, 31 de agosto de 2026. LILIAN BRAGA VIEIRA Secretária Municipal de Educação.

P.M. Lupércio, 11 de setembro de 2026. CLEBER MENEGUCCI Prefeito Municipal

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

MACATUBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 – PROCESSO Nº 50/2026 – INTEGRAÇÃO BLL Nº FS000050/26 – EDITAL Nº 42/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 – PROCESSO Nº 50/2026 – INTEGRAÇÃO BLL Nº FS000050/26 – EDITAL Nº 42/2026. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2026. EDITAL Nº 053-2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de PROCESSO Nº 134-2026 borracharia e afins, sob demanda, mediante Sistema de Registro de PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Preços, destinados ao atendimento das necessidades da frota do ELETRÔNICO Nº 038-2026. EDITAL Nº 053-2026. PROCESSO Nº 134-2026. Município de Miguelópolis/SP. TIPO: Menor Preço por Lote. MODO DE OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de Equipamentos de DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 48.198,80. DATA DA SESSÃO: Ar-Condicionado para atendimento destinada as Escolas Municipais, 25/09/2026, às 13h30min. LOCAL: Plataforma BLL – Bolsa de Licitações e custeada através do Convênio Estadual – PAINSP - PROCESSO Nº SEDUCLeilões – https://bll.org.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, PRC-2025-02112-DM, conforme condições, quantidades e exigências às 00h00min. O Edital completo encontra-se disponível no Setor de estabelecidas em Edital e seus anexos. O prazo de entrega será de até 10 Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, nº 100, Centro, (dez) dias a contar da assinatura do contrato, conforme condições, Miguelópolis/SP, no site oficial do Município, na plataforma BLL quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. (https://bll.org.br/) ou na página da Prefeitura em RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00min do dia 25/09/2026. INÍCIO https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios a DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 25/09/2026 às 09h00min. partir do dia 15/09/2026. Miguelópolis/SP, 11 de setembro de 2026. JÚLIO LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal. íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer MOGI DAS CRUZES informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 09 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

MAIRIPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”: EDITAL Nº 77/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00027459/2026-71 (SEI)(COMPRAS.GOV Nº 986713 - 125/2026)OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).Mogi das Cruzes, em 08 de setembro de 2026.NEUSA AIKO HANADA MARIALVA - Chefe de Gabinete da Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO PROCESSO Nº 28.322/2025. Objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 E DEMAIS RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa aos participantes que fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis para apresentação de recursos referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10. Roberta Pereira dos Santos Jacomine – Presidente da Comissão.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, torna público, para

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