DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes. Mogi Guaçu, 11 de setembro de 2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente.

conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA”:EDITAL Nº 014-2/2026 - PROCESSO Nº 643/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 29 de setembro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será realizada com inversão de fases, conforme art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Mogi das Cruzes, em 10 de setembro de 2026.JOAZ BATISTA - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES – SEMAE

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01 DE 19/02/2024 – NOMEAÇÃO Portaria n°10.208 de 28/08/2026, nomeia, nos termos do inciso I do art.9° da Lei Complementar n°82/11, o senhor abaixo relacionado, de acordo com a classificação em concurso Público Edital 01/2024, para o cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo – Departamento Administrativo Classificação Nome CPF Exercício em:

2º PCD JULIANO FERREIRA DOS SANTOS 316.XXX.XXX-00 02/09/2026 Portaria n°10.209 de 28/08/2026, nomeia, nos termos do inciso I do art.9° da Lei Complementar n°82/11, o senhor abaixo relacionado, de acordo com a classificação em concurso Público Edital 01/2024, para o cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo – Departamento Administrativo Classificação Nome CPF Exercício em:

7º ALIPIO PAZ DE SIQUEIRA 421.XXX.XXX-14 02/09/2026 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES – SEMAE

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01 DE 19/02/2024 – CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos a seguir relacionados para comparecer até o dia 16 de setembro de 2026 das 09h às 16h à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE na Rua Otto Unger nº 450 – Centro – Mogi das Cruzes – SP.

Na data acima estabelecida os candidatos receberão orientações sobre a sua nomeação, preencherão formulários e serão encaminhados para realização de exames médicos admissionais.

O não comparecimento dos candidatos na data e horário estipulados, poderá acarretar prejuízo no seu processo de ingresso. Os candidatos deverão ainda enviar, até 16 de setembro de 2026, a documentação completa exigida, escaneada dos documentos originais, para o e-mail: [email protected];

A relação de documentos e a forma de envio encontram-se disponibilizados no link: https://transparencia.semae.sp.gov.br/transparencia Caso a documentação não seja enviada até a data estabelecida, o candidato

será excluído do referido concurso público.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Contrato 158/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: LAZARINI & PAIVA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA–CNPJ nº 18.975.131/0001-50. Valor Global: R$83.395,20. Dotação: Diversas. Assinatura: 11/09/2026.

Contrato 159/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: ELSON FERNANDES FIGUEIREDO TRANSPORTES E LOCADORA–CNPJ nº 04.431.788/0001-41. Valor Global: R$113.077,20. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026.

Contrato 160/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: ALTG TRANSPORTES LTDA–CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor Global: R$85.353,60. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026.

Contrato 161/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: REGIANE EDUARDO MARTINS–CNPJ nº

13.552.406/0001-29. Valor Global: 163.251,00. Dotação: Diversas. Assinatura: 09/09/2026.

Contrato 162/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços

de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: KR MARTINS TRANSPORTES LTDA–CNPJ nº 20.204.972/0001-05. Valor Global: R$149.270,00. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026.

Contrato 163/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: TRANSTON ANS TRANSPORTES LTDA–CNPJ nº 09.250.342/0001-34. Valor Global: R$280.704,00. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026. Extrato de Aditamento 04/2025. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 164/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES–CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor Global: R$118.034,40. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026.

Contrato 165/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: RT MULTI SERVIÇOS LTDA–CNPJ nº 29.034.150/0001-09. Valor Global: R$433.051,19. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026.

Contrato 166/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: J. A. VAZ TRANSPORTES LTDA–CNPJ nº 51.325.280/0001-49. Valor Global: R$275.032,80. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026.

Contrato 167/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE MOGI GUAÇU E REGIÃO–CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Valor Global: R$349.347,96. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Sr. Superintendente, em 11.Setembro.2.026, a favor da licitante vencedora: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 com o valor proposto de R$ 676.000,00.

EXTRATO

CONTRATO N.º 40/SAMAE/2.026

CONTRATADA: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. VALOR TOTAL R$676.000,00 Vigência 05 meses após a assinatura da Ordem de Serviço – Dotação 33-041807.1751250072.579-33903900 DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2.026.

ADITAMENTO N.º 02

CONTRATO N.º 36/SAMAE/2.026

CONTRATADA: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 01/2.024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01.444/2.024 OBJETO: Inclusão da cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2.026. Mogi Guaçu, 11 de Setembro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

Pregão Eletrônico nº 000033/2026 – Processo Licitatório nº 0000127/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ácido peracético para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 28/09/2026 às 09h00min.Pregão Eletrônico nº 000034/2026 – Processo Licitatório nº 0000130/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo e testes rápidos para uso no laboratório do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades por um período de 12(doze) meses. Sessão pública: 29/09/2026 às 09h00min. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.bnc.org.br e

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e similares para uso das diversas Secretarias do município de Mogi Mirim/SP DATA DE ABERTURA: 28 de setembro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2026

A Secretaria de Assistência Social torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO referente a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificada e com experiência comprovada na execução do seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificada e com experiência comprovada na execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Mogi Mirim e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família de Aguaí, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026 das 8h00 0 às 17h00 na sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Suprimentos e Logística. Informações: Secretaria de Suprimentos e Logística, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1044/1049/1059/1060. Disponibilidade do edital e seus anexos através do site www.mogimirim.sp.gov.br sem ônus. Mogi Mirim, 11 de setembro de 2026. Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 023/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da sede do grupo de escoteiros encanto das matas situado à Rua Sete de Setembro, 844, Aterrado, no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes do orçamento impositivo. DATA DE ABERTURA: 26 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 024/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no canil da Guarda Civil Municipal, localizado à Rua Pedro Simoso, 61, Saúde, no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes do orçamento impositivo. DATA DE ABERTURA: 26 de outubro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 11 de setembro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 036/2026OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros de alimentação para o desjejum dos servidores do SAAE Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 24 de setembro de 2026, às 09 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N. 005/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia referentes a substituição da rede de abastecimento de água do Centro à Praça Lions – Obra Principal 01, custeada com recurso FEHIDRO, no município de Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2026, às 09 horas. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N. 006/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para complementação das obras da Estação Elevatória de Esgotos Bela Vista, localizada na Rua Antônio Moreno Perez, s/n, Jardim Bela Vista, no município de Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2026, às 09 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através do site: www.saaemogimirim.sp.gov.br. e no site: www.gov.br/compras. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 12 de setembro de 2026. Neiroberto Silva – Presidente do SAAE.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TEMÁTICO ARTICULADO, conforme melhor

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