DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 060/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 6136/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 29/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 29/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 067/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7112/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 25/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 25/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.059/2026; Processo Administrativo nº. 1 Doc 6816/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FRELETTI NETO, inscrita no CNPJ nº. 54.750.772/0001-70 ao valor de (R$ 149.850,00); WELITON DIEGO DE OLIVEIRA (TRIADE MULTI SOLUCOES LTDA), inscrita no CNPJ nº. 23.761.055/0001-10 ao valor de (R$ 383.757,00), assinado em 08 de SETEMBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Dispensa eletrônica nº 025/2024; Processo Administrativo nº 456/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, informa que firmou o Aditivo II prazo e valor, que passa a findar-se em 17 de abril de 2027, acrescendo o quantitativo inicialmente contratado em 25% totalizando o valor de R$ 21.480,00 (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais), com a contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVA ODESSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.356/2024 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 14/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 11 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.599/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 14/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 29/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 11 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE”. A republicação ocorre em razão de a sessão anteriormente designada ter sido declarada deserta, diante da ausência de licitantes interessados, ficando reaberto o certame, nos termos e condições estabelecidos no edital republicado. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2026, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 11 de setembro de 2026. Sebastião Carlos Silva, prefeito.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 1907/2026Processo nº 1963/2026 A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br.

A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected].

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO E HORTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.599,92 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 24/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencianovaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes? periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10& listacolunaordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C% 22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 16/09/2026, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/10/2026, às 09h30min.

Nova Odessa/SP, 11 de setembro de 2026. Lucas Bento da Silva Isepon Secretário de Saúde

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 25/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencianovaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes? periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10& listacolunaordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C% 22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 16/09/2026, às 14h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2026, às 09h30min.

Nova Odessa/SP, 11 de setembro de 2026. Lucas Bento da Silva Isepon Secretário de Saúde

OSASCO

PREFEITURA OSVALDO CRUZ EXTRATO CONTRATO

Pregão Presencial nº 33/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Cardiologia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO: 166/26 – CONTRATADA: CLINICA MÉDICA RINCON & RINCON S/S LTDA, VR R$ 387.000,00. Ass.: 10/09/26 – Vig.: 16/09/26 a 15/09/27.

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO 05/26 – PP 01/26 – ARP 08/26 – OBJ.: 5º Termo aditivo a Ata nº 08/26 – Entre si celebram a PMOC e REPRESS DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA para acréscimo do item 114 (escitalopram 10mg), tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Comércio de Prod. Farmacêuticos Ltda – Obj.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osvaldo Cruz – SP. EMPRESA: REPRESS DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA. Ass.: 02/09/2026. Osvaldo Cruz-SP, 11/09/26 – Vera Lucia Alves - Prefeita.

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 24/SL/2026. Processo nº 325/SL/2026 OBJETO: “ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/09/2026, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Ouroeste-SP, 11 de setembro de 2026. Sebastião Carlos Silva.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO, a republicação do EDITAL LICITAÇÃO: 16/SL/2026 PROCESSO: 251/SL/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: “ELABORAÇÃO DE ATA DE

PERÍODO DE PROPOSTAS De 11/09/2026 Até 17/09/2026 AS 10H00min

Convite nº 008/2022 Contrato nº 043/2022Objeto: Ass. ao Dep. de EngenhariaEmpresa: Zevic Engenharia Ltda MEValor R$ 105.000,00Aditamento nº 076/2026Data Do Aditamento: 08/06/2026

PE nº 009/2024 Contrato nº 042/24Objeto: SISTEMA DE GESTAO EM SAUDE EM PLATAFORMA DA WEBEmpresa: IGB Sistemas Web LTDAValor R$ 59.532,48Aditamento nº 091/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

PP nº 030/2022 Contrato nº 004/2023Objeto: VALE ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONARIOSEmpresa: UP Brasil Administração, Serviços e Instituição de Pagamento LTDAValor R$ 755.160,00Aditamento nº 080/2026Data Do Aditamento: 01/07/2026

Convite nº 015/22 Contrato nº 054/22Objeto: Manut preventiva e corretiva em hardware e softwareEmpresa: Robinson Ferreira Leite MEIValor R$ 9.332,00Aditamento nº 097/2026Data Do Aditamento: 03/08/2026

PE nº 013/2026 Contrato nº 061/2026Objeto: Serviços de transporte universitario rota 1 Empresa: Paes de Almeida Transporte s Ltda - MEValor R$ 3.567,92Aditamento nº 098/2026Data Do Aditamento: 03/08/2026

DL nº 2056/2025 Contrato nº 068/2025Objeto: Serviços de manutenção predial e reforma no centro de convivencia do idoso no bairro Campos EliseosEmpresa: Antonio Firmino de Santana MEIValor R$ 12.839,31Aditamento nº 099/2026Data Do Aditamento: 18/08/2026 Concorrencia nº 001/2026 Contrato nº 008/2026Objeto: Recapeamento asfaltico na Rua Vicente AlvesEmpresa: Rancho da Colina Pavimentadora LTDAValor R$ 62.177,27Aditamento nº 100/2026Data Do Aditamento: 25/08/2026

DISPENSA nº 12364/2024 Contrato nº 054/2024Objeto: GESTAO DE RECURSOS HUMANOSEmpresa: Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em ServiçosValor R$ 26.351,46Aditamento nº 101/2026Data Do Aditamento: 25/08/2026

DL nº 828/26 Contrato nº 44/2026Objeto: ORGANIZAÇÃO DE LEILÕESEmpresa: MGL.COM.BR Leilões LTDAAditamento nº 103/2026Data Do Aditamento: 01/09/2026 PE nº 015/2025 ARP nº 053/2025Objeto: EXAMES DE ULTRASSOMEmpresa: Cuesta Diagnostico e Imagem LtdaValor R$ 222.342,25Aditamento nº 102/2026Data Do Aditamento: 25/08/2026

Inexigibilidade nº 008/2025 Contrato nº 055/2025Objeto: Assessoria e consultoria tecnica nas areas de contabilidade, orçamento e finanças publicasEmpresa: Planexcon Contabilidade, Assessoria e Consultoria LtdaValor R$ 111.541,92Aditamento nº 103/2026Data Do Aditamento: 08/09/2026

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

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