DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1406/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA - SP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 30 de setembro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 11 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.550/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS LINHA LEVE E PESADA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 30 de setembro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 11 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULISTÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Processo Licitatório nº 57/2025 – Credenciamento nº 02/2025 - Objeto: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale-alimentação, com taxa zero, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores do Município de Paulistânia. Considerando o teor dos documentos que compõem o processo em epígrafe, HOMOLOGO em 10/09/2026 o procedimento realizado, e, de igual forma, ADJUDICO para a empresa VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, o objeto da licitação. Paulistânia/SP, 11 de setembro de 2026. Luiz Carlos Marques– Prefeito Municipal

PEREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Telefone: (11) 4018DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 28/09/2026 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS ATÉ: 28/09/2026 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br, https://bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 11 de setembro de 2026. ALANA FERNANDES - SEMAE

13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018- 4310.

Pinhalzinho, 11 de setembro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

PIRAPORA DO BOM JESUS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DE PINHALZINHO/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026

Extratos

HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF)

Contrato: 013/2026

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI (http://pinhalzinho amendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018- 4310.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para atendimento das demandas administrativas e operacionais de diversas Secretarias Municipais.

Valor: R$ 2.196.000,00

Data da assinatura: 04/09/2026

Vigência: 12 meses.

Termo Aditivo 031/2026

Pinhalzinho, 11 de setembro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

Contratada: DIGIPLAN TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão do Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário para plataforma web e mobile, com licenciamento temporário e hospedagem em datacenter, levantamento aerofotogramétrico digital e orbital; mapeamento móvel 360º; atualização do cadastro territorial municipal; revisão e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) para o município de Pirapora do Bom Jesus-SP.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:

Valor: 566.922,60

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

Data da assinatura: 28/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1638/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, PARA APOIO ÀS AÇÕES DO CRAS/PAIF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Vigência: 12 meses

Termo Aditivo 032/2026

Contratada: KON TATO COMERCIAL LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva do aparelho de Raios-X, com fornecimento de peças e serviço de Proteção Pessoal da Equipe Técnica conforme RDC 330/2019, RDC 611/2022 e NR-32 Valor: 109.968,00

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026

HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI (http://pinhalzinho amendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018- 4310.

Data da assinatura: 02/09/2026

Vigência: 12 meses

Termo Aditivo 033/2026

Contratada: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.

Objeto: Serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises de exames laboratoriais. Valor: 744.738,88 Data da assinatura: 10/09/2026 Vigência: 12 meses

Pinhalzinho, 11 de setembro de 2.026.

PIRASSUNUNGA

SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2026 DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 25/09/2026 às 9:00 horas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/SP, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório cujo objeto é o fornecimento parcial e contínuo de materiais de consumo, produtos de limpeza, descartáveis e outros, para ser utilizados nas diversas Secretarias desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Pereiras (www.pereiras.sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone (14) 3888-8100. PEREIRAS/SP, 10 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR – Prefeito Municipal.

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CURATIVOS ESPECIAIS E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF)

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI (http://pinhalzinho amendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO VILAREJO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP, conforme disposto no edital.Data da sessão: 17/09/2026.Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 11 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

2026/008589. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

Edital: 38/26. Processo Administrativo: 3375/26. Pregão Eletrônico: 30/26. Objeto: Contratação de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais. Proponentes: 09. Gestora do Contrato: Ana Laura Franco Teracin. Cargo: Chefe da Seção de Comunicação. Contrato n° 092/26. Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A. Valor: 407.032,00 (quatrocentos e sete mil e trinta e dois reais). Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses. Carlos Alberto de Azevedo – Secretário Municipal de Administração / Fernando Lubrechet – Prefeito.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de TIRAS REAGENTES para determinação de Glicemia Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Srs. Licitantes e interessados, faço informar que em virtude do deferimento da Impugnação impetradas e considerando decisão da autoridade municipal, esta divisão de licitações RESOLVE tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL, para correções pertinentes. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação.

Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios. Sem mais.

Pitangueiras, 11 de setembro de 2026. Dimas Tadeu Bolzan Prefeito

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