DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de setembro de 2026

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.197/2026 – CONTRATADA: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - VALOR R$: 110.879,90 (Cento e dez mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.780/2026 – CONTRATADA: TRANSPORTE VITÓRIA LTDA. - VALOR R$: 147.790,08 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e oito centavos) – OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus, micro-ônibus e vans destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.971/2026 – CONTRATADA: C. C. M. – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. - VALOR R$: 925,00 (Novecentos e vinte e cinco reais) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.548/2026 – CONTRATADA: TRANSPORTE VITÓRIA LTDA. - VALOR R$: 33.340,70 (Trinta e três mil trezentos e quarenta reais e setenta centavos) – OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus, micro-ônibus e vans destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.878/2026 – CONTRATADA: TRANSPORTE VITÓRIA LTDA. - VALOR R$: 26.672,56 (Vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) – OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus, microônibus e vans destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.970/2026 – CONTRATADA: TR2 COMÉRCO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP. - VALOR R$: 3.038,80 (Três mil e trinta e oito reais e oitenta centavos) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.653/2026 – CONTRATADA: ANDERSON SANTOS COSTA INOVAÇÃO – ME – “FULL SERVIÇOS”. - VALOR R$: 239.100,00 (Duzentos e trinta e nove mil e cem reais) – OBJETO: Aquisição de itens de informática destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.969/2026 – CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. - VALOR R$: 10.392,50 (Dez mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.862/2026 – CONTRATADA: NUTRITO COMERCIAL LTDAVALOR R$: 13.837,50 (Treze mil oitocentos e trinta e sete mil e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.272/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO SBMAXX METAL. - VALOR R$: 73.274,00 (Setenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais) – OBJETO: Prestação de serviços de serralheria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.024/2026 – CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI. - VALOR R$: 1.845.024,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil e vinte e quatro reais) – OBJETO: Aquisição de insumos de auxílio ao processo pedagógico de aprendizagem destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 057/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.614/2026 – CONTRATADA: NUTRITO COMERCIAL LTDAVALOR R$: 15.375,00 (Quinze mil trezentos e

setenta e cinco reais) – OBJETO: Execução de serviços de Buffet, Marmitex e Kit Lanche destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.910/2026 – CONTRATADA: NTB COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - VALOR R$: 52.470,58 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos) – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027/2026 - PARTÍCIPES:- Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, C.N.P.J. nº 55.021.455/0001-85, representado pelo neste ato representado pelo Sr. Wellington Alves Teixeira, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, autoridade competente investida nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21, e de outro lado, a Entidade INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HOLISTICO - VISTA, Organização de Assistência Social sem fins lucrativos, registrada como pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.987.830/0001-66; PROCESSO Nº:- 7.903/2026; OBJETO:- Serviço De Acolhimento Institucional Para Adultos e Famílias, Modalidade I – Abrigo Institucional; ASSINATURA:- 09/09/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO – PARTICIPES: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, representada pelo Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Wellington Alves Teixeira e o Instituto Recrie, representada pelo Sr. Douglas Aparecido Rodrigues - PROCESSO: ~~-~~ 11.573/2026 OBJETO: visando o objetivo a readequação da absorção ágil do saldo reprogramado da Fonte Estadual no montante de R$ 485.663,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais), garantindo o custeio integral dos repasses mensais de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), referente às competências de setembro e outubro de 2026, bem como a transição para o repasse misto (Estadual e Municipal) - ASSINATURA: 09/09/2026.

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Em 10 de setembro de 2026.Ilmo. (a). Sr. (a)ELICA PRIEL DE LIMA – RF 31543Ref.: MANDADO DE CITAÇÃOP.A.D nº. 20881/2025. A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª ELICA PRIEL DE LIMA – RF 31543, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 027/2025, em anexo, por infringir o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153, inciso II, todos da Lei Complementar 15/1992, por apresentar mais de 60 (sessenta) dias de faltas interpoladas durante o ano, sem motivo justificado, conforme Atestado Negativo de Frequência acostado às fls.53, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 01 de outubro de 2026, às 10h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”. Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92. Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.Simone Regina Muniz da CunhaPresidente da ComissãoAugusto de Brito AraújoMembro da Comissão

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/1/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE SOLDA, AUTO ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, USINAGEM, MECÂNICA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEMSESSÃO DE ABERTURA: 29/09/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 15.523/2026 OBJETO: Aquisição de materiais artísticos. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 às 9h00. DATA DA DISPUTA: 22/09/2026 às 9h00. LINK: licitar.digital

Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

PRESIDENTE VENCESLAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico: 73/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau – SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 73/2026, Processo nº 682/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL - ENTREGA PARCELADA. A realização do Pregão será no dia 13 de outubro de 2026 com início às 09h00. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/ . O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou na própria Plataforma através do site: https://licitar.digital/ .Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita Municipal

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 11/09/2026 Chamamento Público nº. 001/2026

Homologando e Adjudicando o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026, que tem por objeto a formalização de parceria, em atendimento a Lei Federal 14.399/2022, (PNAB) Aldir Blanc, voltada à atividades culturais, em favor dos seguintes proponentes: CINTIA GONÇALVES SILVEIRA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 50.812.661/0001-90, categoria: festival de música – vários gêneros, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 39.306.235 GUILHERME JOSE DOS SANTOS MIRANDA ME, CNPJ: 39.306.235/0001-41, categoria: audiovisual, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 55.279.895 ROSALINA RIBEIRO PAULINO DE CARVALHO ME, CNPJ: 55.279.895/0001-37, categoria: música popular – instrumental sertanejo, R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 50.334.448 TIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 50.334.448/0001-10, categoria: culturas tradicionais e de formação histórica de Quatá, R$ 10.000,00 (dez mil reais); 47.102.178 MARINA CORDEIRO REBOLERO ME, CNPJ: 47.102.178/0001-07, categoria: festas e celebrações, R$ 8.000,00 (oito mil reais); 50.760.599 ALISON DA COSTA ALVES ME, CNPJ: 50.760.599/0001-30, categoria: audiovisual, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 55.346.754 JONATHAS DE ASSIS BISINOTTI ME, CNPJ: 55.346.754/0001-90, categoria: cultura nordestina e performance, R$ 8.000,00 (oito mil reais); 43.341.563 VANESSA ALVES DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 43.341.563/0001-56, categoria: música popular urbana e eletrônica, R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 58.806.212 MARIA FLAVIA MENEGHETTI SANTOS ME, CNPJ: 58.806.212/0001-40, categoria: música popular, culturas populares e tradicionais, R$ 8.000,00 (oito mil reais); 46.502.219 JULIANE QUITERIA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 46.502.219/0001-90, categoria: música popular – choro e samba, R$ 8.210,75 (oito mil, duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

MARCIO BIDOIA Prefeito Municipal

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

CONTRATO N° 097/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação pública dentro do perímetro do município de Ribeirão Branco/SP, abrangendo as áreas urbanas e rurais, de acordo com o Plano de Ação 09032024-071956/2024, Programa 09032024 Transferência Especiais – Ministério das Cidades – Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar 202430520002, Deputado Baleia Rossi. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO. CONTRATADA: ELETRON ELETRIFICAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 249.249,00 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. CONTRATO N° 098/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação pública dentro do perímetro do município de Ribeirão Branco/SP, abrangendo as áreas urbanas e rurais, de acordo com o Plano de Ação 09032024-074214/2024, Programa 09032024, Transferência Especiais – Ministério Das Cidades – Ministério Da Fazenda, Emenda Parlamentar 202442920002, Deputado Adilson Barroso. CONTRATADA: ELETRON ELETRIFICAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 125.496,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. CONTRATO N° 099/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação pública dentro do perímetro do município de Ribeirão Branco/SP, abrangendo as áreas urbanas e

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