DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

rurais, de acordo com o Plano de Ação 09032024-068465/2024, Programa 09032024 Transferência Especiais – Ministério das Cidades – Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar 202439280003, Deputada Carla Zambelli. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO. CONTRATADA: ELETRON ELETRIFICAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 240.534,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS. PREFEITO MUNICIPAL

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 069/2026 – Registro de preços para fornecimento de fios de sutura. Período para cotação: das 11:00 horas do dia 14/09/2026 às 08:00 horas do dia 24/09/2026. Período para lances: 24/09/2026 a partir das 09:00 horas. Nº 070/2026 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos termolábeis. Período para cotação das 11:00 horas do dia 14/09/2026 às 13:00 horas do dia 24/09/2026. Período para lances: 24/09/2026 a partir das 14:00 horas. E Nº 071/2026 - Registro de preços para fornecimento de cateter intravenoso. Período para cotação: das 17:00 horas do dia 14/09/2026 às 08:00 horas do dia 28/09/2026. Período para lances: 28/09/2026 a partir das 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 0166/2026

Processo Administrativo nº 162206/2026

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de portas e batentes, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 22.775,55 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov – Pregão Eletrônico nº 176/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 08 de setembro de 2026. João Rafael Mião Secretário Municipal de Administração

RINCÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, Estado de São Paulo, através de sua Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o atraso na publicidade do edital de que trata da Concorrência Eletrônica de nº 005/2026, aberta pelo Processo nº 045/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA EMEF DR. JOSÉ SERVIDONI DE RINCÃO/SP, marcada para as 09h00min do dia 14 de setembro de 2026, fica alterada a data de início da sessão pública para as 09h00min do dia 24 de setembro de 2026. O instrumento convocatório retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Rincão/SP, aos 11 de setembro de 2026. LAURA JULIA TENELLO Agente de contratação

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico na plataforma www.comprasroseira.com.br para formação de registro de preços, que será realizado no dia 24/09/2026, às 09h, tendo como objeto – aquisição de material de construção em geral, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana,201–Centro–Roseira ou pelo site. Informações pelo e-mail:[email protected]. Roseira, 11 de setembro de 2026. Emerson Ferreira Costa - Pregoeiro

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, Estado de São Paulo, por meio da empresa Instituto Aplicativa, comunica conforme segue: O Edital de Classificação Preliminar Após Recursos, está disponível em nosso site www.institutoaplicativa.net.br e no site da Câmara municipal de Santa Isabel www.camarasantaisabel.sp.gov.br. Para interpor recursos, os candidatos deverão acessar sua ÁREA DO CANDIDATO no site www.institutoaplicativa.org.br e registrar o requerimento através do link que será disponibilizado conforme o Capitulo. Os requerimentos apresentados serão analisados pelo Instituto Aplicativa, e acompanhados pela Comissão Especial do Concurso, as respostas serão encaminhadas diretamente na Área do Candidato ao interessado. Caso haja alterações a serem realizadas, as mesmas serão publicadas no site do Instituto. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Comunicado.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026COMUNICADO DE SUSPENSÃOObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Termo de Referência.Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/ptbr.Estância Turística de Salto, 11 de setembro de 2026.Arthur Padovani BizanPregoeiroPortaria Municipal nº 255/2026

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – GL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução por 12 meses, e inclusão da Cláusula da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados (LGPD), e encontra amparo legal nos artigo 84, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 10/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº064/2025, firmada com : Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40 e Inscrição Estadual: 90763485-00 no Valor Original: R$ 21.158,98 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos ,Constitui o objeto da presente Ata de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos)1º TA (reajuste IPCA 0,847170%): R$ 165,78 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos)Valor Total 1º TA: R$ 19.901,08 (dezenove mil novecentos e um reais e oito centavos)Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 29 (vinte e nove) de setembro de 2026Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

CONTRATO N.º 108/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP - OBJETO – Objeto deste aditamento consiste na sub-rogação integral da obrigação de pagamento assumida originalmente pela CONTRATANTE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE DA ANHANGUERA CENTRAL – CONIAC) no Contrato nº 109/2026 para o INTERVENIENTE PAGADOR (MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO) - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR – R$ 26.580,00 - DATA – 10/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 109/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SANTA ÂNGELA LAZER E TURISMO LTDA - OBJETO – Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto Pedagógico que integre Educação, Cultura, Meio Ambiente, Paleontologia e aprendizagem ativa, em consonância com a BNCC – Bse Nacional Comum Curricular, com a temática “Folclore, Natureza e Paleontologia” - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR – R$ 100.128,00 - DATA – 11/09/2026.

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2026 PROCESSO N° 092/2026 EDITAL N° 021/2026 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro – CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: INDIRETA; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES E MARMITAS, DESTINADOS A ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, DE ACORDO COM A NECESSIDADE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25/09/2026 ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 25/09/2025 INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia.LOCAL: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-compras O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal – Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115,email:[email protected]. Santa Cruz da Esperança, 11 de setembro de 2026 MARCOS ANTÔNIO BAZILIO PREFEITO MUNICIPAL.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de vestimentas para uso cerimonial e fornecimento de canudos de veludo destinados às solenidades de formaturas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 11 de setembro de 2026.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AUTORIDADE COMPETENTE

UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA

Objeto Registro de Preços para o fornecimento parcelado de BANCO DE CONCRETO, sem encosto, com pés curvos, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 01 (um) ano. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Processo Administrativo n° 18/2026. Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação inclusa, visando atender às demandas da UMMES e dos municípios consorciados. Data de abertura da Sessão: 24 de setembro de 2026, às 09h30min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, Plataforma Licitar (www.licitardigital.com.br), ou pelo site da UMMES (www.ummes.com.br). Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de setembro de 2026. Luiz Filipe De Paula Jacinto – Presidente Ummes.

Santana de Parnaíba, 11 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

SANTA ISABEL

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009,

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

COMUNICADO Nº 08 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026

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