DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
21/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.
Santana de Parnaíba, 11 de setembro de 2026.
AUTORIDADE COMPETENTE
Objeto: Credenciamento de INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR com ou sem fins lucrativos, com objetivo de ampliar a inclusão social e o desenvolvimento humano e intelectual, por meio de qualificação em curso superior tecnólogo, destinado aos alunos egressos da rede pública de ensino do município de Santana de Parnaíba ou das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) instaladas no território municipal e aos servidores públicos municipais efetivos, em atendimento à demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.
Santana de Parnaíba, 11 de setembro de 2026.
AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO 176/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação artística musical do cantor Isaías Saad, para compor a programação da 2ª Marcha para Jesus de Santana de Parnaíba/SP. - (Inexigibilidade 022/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA - DATA: 10/9/2026 - VALOR: R$ R$ 230.000,00 – DOTAÇÃO: 0213-3.3.90.39.991339200272045 - VIGÊNCIA: 1 dia.
O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 63.712.077/0001-04, por meio de Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATO 177/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação artística musical do grupo Renascer Praise, para compor a programação da 2ª Marcha para Jesus de Santana de Parnaíba/SP - (Inexigibilidade 023/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: CHICARELO ENTRETENIMENTO LTDA - DATA: 10/9/2026 - VALOR: R$ R$ 200.000,00 – DOTAÇÃO: 0213-3.3.90.39.991339200272045 - VIGÊNCIA: 1 dia.
O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa CHICARELO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 21.298.177/0001-96, por meio de Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATO 178/2026 – aquisição de malas de bordo - (PE 110/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA - DATA: 10/9/2026 - VALOR: R$ 430.100,00 – DOTAÇÃO: 0210-3.3.90.30.99-1236100172030- VIGÊNCIA: 3 meses.
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 013/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026
PROCESSO Nº 2144/2026
TIPO: Menor Valor por Item
A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Dispensa Eletrônica nº 013/2026.
Objeto: Aquisição de Materiais para a Vigilância Sanitária de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 18 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir
das 17:00 horas do dia 14 de setembro de 2026 .
edital.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 25 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 14 de setembro de 2026 .
Publique-se
Santo Antônio de Posse/SP, 11 de setembro de 2026. SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PE 085/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026
PROCESSO Nº 2140/2026
TIPO: Menor Valor por Item
A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 085/2026.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais impressos atendendo às Secretaria Municipais de Santo Antonio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 30 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir
das 17:00 horas do dia 14 de setembro de 2026 .
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 11 de setembro de 2026.
GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CRISTIANO DIAS MARCHIORI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO PE 087/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2026
PROCESSO Nº 2143/2026
TIPO: Menor Valor por Item
A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 087/2026.
Objeto: Registro de preço para aquisição de Kits de Natalidade atendendo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 28 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 14 de setembro de 2026 .
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 11 de setembro de 2026. SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo picape, cabine dupla, destinadas ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Saúde. Informações pelo fone: (18)3639-9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursosDATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.Luiz Carlos dos Reis Nonato – Prefeito
Realização: 01/10/2026 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103
SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 06/2026 - ANDERSON JOSÉ BETIO, Prefeito do Município de Santo Expedito, Estado de São Paulo, em pleno uso de suas atribuições, conferidas por Lei, ADJUDICO E HOMOLOGO, para efeito e cumprimento da Lei o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 06/2026, que teve como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com execução de guias e sarjetas extrusadas, em vias públicas do Município de Santo Expedito/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.”, sendo assim fica homologado a presente CONCORRÊNCIA N° 06/2026, a empresa: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.144/0001-20, com sede da matriz à Av. Mato Grosso, n° 915, Desmembramento lajeado, na cidade de Penápolis - SP, o item 1, no valor total de R$ 339.114,11 (Trezentos e Trinta e nove mil Cento e Quatorze reais e onze centavos). Santo Expedito - SP, 11 de setembro de 2026. ANDERSON JOSÉ BETIO - Prefeito Municipal
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de setembro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 11 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2026. Processo Administrativo nº 1875/2026. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita realizada pela farmácia. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 18/09/2026 A 23/09/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 11 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA. Prefeito Municipal. AMANDA NASCIMENTO. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREGÃO ELETRÔNICOMUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PC 1074/2026 – PE 215/2026, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIBEBIDAS AUTOMÁTICAS COM FORNECIMENTO DE CAFÉ E OUTRAS BEBIDAS QUENTES, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, A INSTALAÇÃO, O ABASTECIMENTO, A HIGIENIZAÇÃO, E A MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DOS EQUIPAMENTOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 – 9h00min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected].
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 11 de setembro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PE 081/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026
PROCESSO Nº 2135/2026
TIPO: Menor Valor por Lote
A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 081/2026.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de cestas básicas, kits de
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2026AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2026
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026, PROCESSO BB Nº 1100226, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11619/2026 - COMUNICADO DE ABERTURAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS DE USO HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLA, UPAS E PROGRAMAS DE DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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