DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Inexigibilidade Nº 113/2026 – Processo n° 3555406.421.00013592/202684 – Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GOSPEL PASTOR WAGUINHO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 18º FESTIVAL DA PAZ - Adjudicada: JAIR PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA - Valor Global: R$ 80.000,00 - Assinatura: 03/07/2026.

Inexigibilidade Nº 116/2026 – Processo n° 3555406.421.00013580/202650 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO CELEBRAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAIA DO PEREQUÊ-AÇU, NA CIDADE DE UBATUBA/SP - Adjudicada: DANIEL FELIPE QUARESMA DOS SANTOS - Valor Global: R$ 5.000,00 - Assinatura: 09/09/2026.

Contrato nº 71/2026 - Inexigibilidade Nº 113/2026 – Processo n° 3555406.421.00013592/2026-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GOSPEL PASTOR WAGUINHO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 18º FESTIVAL DA PAZ - Contratada: JAIR PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA – Valor Global: R$ 80.000,00 - Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2026 – Assinatura: 03/07/2026.

Contrato nº 99/2026 - Inexigibilidade Nº 116/2026 – Processo n° 3555406.421.00013580/2026-50 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO CELEBRAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAIA DO PEREQUÊ-AÇU, NA CIDADE DE UBATUBA/SP - Contratada: DANIEL FELIPE QUARESMA DOS SANTOS – Valor Global: R$ 5.000,00 - Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2026 – Assinatura: 11/09/2026.

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, para Implantação da Saúde Digital e do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC E-SUS AB, conforme Portaria GM/MS n° 3.232, de 01 de março de 2024 – Ministério da Saúde. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, em favor das empresas HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Contrato n° 069/2026, no valor de R$ 1.036,00; FELIPE MACEDO MARQUES LTDA ME, Contrato n° 070/2026, no valor de R$ 10.584,00; DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA, Contrato n° 071/2026, no valor de R$ 1.750,00; GABRIEL AUGUSTO PEREIRA, Contrato n° 072/2026, no valor de R$ 2.000,00, perfazendo o valor total de R$ 15.370,00. Ubirajara/SP, 10 de setembro de 2026. LEILA ALVIM BORDIM - Prefeita Municipal

ELETRÔNICO Nº 13/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026 - REQUISITANTE: Departamento Administrativo - Setor de Materiais e Patrimônio (Almoxarifado). OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos. Informamos aos interessados que, em razão da necessidade de adequações no Edital, a sessão originalmente marcada para o dia 15/09/2026 está SUSPENSA. Dessa forma, a Comissão de Licitações da Autarquia informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026 será REMARCADO, passando a vigorar com as novas datas abaixo estabelecidas para a realização da sessão: PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 15/09/2026 até às 09:00h do dia 25/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 25/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 14/09/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br.

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS

OBJETO a contratação de empresa de construção civil com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição do interceptor de esgoto existente, às margens do Córrego Boa Vista, Votuporanga/SP. Data da realização/Inicio lances: 21/10/2026. Recebimento das propostas: a partir do dia 14/09/2026 ao dia 21/10/2026 até as 08h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação, edital completo: endereços eletrônicos: www.saev.com.br e www.bll.org.br. Informações:(17) 3405-9195.

Votuporanga, 11 de setembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente

VERA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTODE 34 BIODIGESTORES DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS DE CAPACIDADEVOLUMÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP. Nova data e horário da realização do certame: Dia 25desetembrode 2.026 a partir das 09h00. A presente alteração se dá devido a necessidade de liberação da planilha com BDI para compor a proposta. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés do linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 11de setembrode 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUSE SERVIÇOS DE BORRACHARIAPARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. Nova data e horário da realização do certame: Dia 23 de setembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés do linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 11de setembrode 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SANEAMENTO BÁSICO

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