DOMSP 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 1º. VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Volume 136, nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ARALDO TODESCO Prefeito Municipal

TUPÃ

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 EDITAL Nº 039/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, ou no setor de licitações e contratos, no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 25 de setembro de 2026, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 11 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que autorizou a contratação do profissional legalmente habilitado, o Sr. FABRICIO MARQUES, Engenheiro Civil, CREA-SP: 5070970685, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à emissão de 08 (oito) Certificados de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, pelo valor global estimado de R$ 11.000,00 (onze mil reais), de forma direta, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pedido de Empenho nº: 3746/2026 e 3747/2026 - Dotação Orçamentária: 02.07.01 - CE 3.3.90.36.00 - FP 10 301 0115 2170 0000 (01) – Ficha 175 (SAÚDE) / 02.08.01 – CE 3.3.90.36.00 - FP 08 122 0114 2166 0000 (01) – Ficha 219 (SOCIAL). Tabatinga/SP, 10 de setembro de 2026. Valter Valentim Camargo - Prefeito Municipal

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026, que tem como objeto a Construção de Creche de Educação Infantil, Tabatinga/SP - FNDE – CRECHE TIPO 2, em favor da Empresa: LGR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.173.369/0001-00. Tabatinga/SP, 11 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026, que tem como objeto a aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Diretoria de Saúde do Município de Tabatinga/SP, em favor da Empresa: NOGUEIRA LINS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.614.805/0006-09. Tabatinga/SP, 11 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO - PREFEITO MUNICIPAL

TAPIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 17249/2026.

Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reestruturação da área externa e serviços complementares no prédio da EMEI. “Prof. Benedito Pires da Cunha”. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 28/09/2026, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 11 de setembro de 2026.

ARALDO TODESCO Prefeito Municipal

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 5670/2025. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do prédio da EMEF. “Prof.ª Enir da Silva Pilan”. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 28/09/2026, às 11:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 11 de setembro de 2026.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

de Taquarituba - CAPSTUBA, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada dispensa de licitação, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para ampla concorrência, objetivando: “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos estudos, projetos e documentos técnicos necessários à construção da sede própria da CAPSTUBA, incluindo a elaboração dos elementos que subsidiarão o processo licitatório para execução da obra, bem como o assessoramento técnico e a fiscalização de sua execução, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso. As propostas deverão ser enviadas até dia 22/09/2026 às 09:00 horas, momento em que terá início a sessão pública para a fase de lances e julgamento das propostas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://taquaritubasp3.dcfiorilli.com.br:879/compraseditali. O aviso de contratação na integra estará disponível a partir de 14/09/2026, no site: www.capstuba.taquarituba.sp.gov.br, site: https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail: [email protected], Tel: (14) 3762-3399, ou na sede da Capstuba, sito a Rua XV de Novembro n° 306 - Centro, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 11 de setembro de 2026. RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS - Diretor Superintendente.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Pregão Eletrônico nº 039/2026Proc. Adm. Nº 062/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 25/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

Comunicado de abertura de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 050/2026Proc. Adm. Nº 076/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE CANABIDIOL, ATENDIDOS PELA ASSIST~ENCIA FARMACÊUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13h00 do dia 25/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 054/2026Proc. Adm. Nº 081/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de solução integrada de comunicação corporativa, compreendendo: plataforma de gestão de canais integrados em nuvem (SAAS), atendimento centralizado, conforme termo de referência, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 28/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 063/2026 – Pregão Eletrônico nº 040/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): DAKFILM COMERCIAL LTDA- CNPJ: 61.613.881/0001-00.Tatuí–SP, 11 de setembro de 2026.

TEJUPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Maior Porcentagem de Desconto. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para distribuição nas Unidades de Saúde do Município de Tejupá. Data da Sessão “Vencimento”: 25 de Setembro de 2026, às 11:00 horas (onze horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 –[email protected]. Tejupá/SP, 11 de Setembro de 2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRATADA: MAGNANI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO CONJ. HAB. GUILHERMINO ALVES VACCAREZZA NO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 100027/2025, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - VALOR: R$ R$ 429.247,22 - ASSINATURA: 01/09/2026 – VIGÊNCIA: 18 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. Tupã, 01/09/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUPÖSP, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A presente 1ª Retificação tem por finalidade promover a alteração da especificação do Item 26 do Termo de Referência. Em razão da alteração promovida, fica estabelecida nova data para realização da sessão pública: A partir das 09h do dia 15/09/2026 às 09h do dia 29/09/2026. A Retificação e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, 11/09/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Aviso de Dispensa de Licitação; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/0001-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberto o PROCESSO Nº 078/2.026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2.026, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição complementar, por dispensa de licitação, de medicamentos (itens que não obtiveram êxito do Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Processo Licitatório nº 018/2026) e de eletrodos (pás) adesivos, adulto e pediátrico, para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) modelo Life 400 Futura, fabricante CMOS Drake, destinados à rede municipal de saúde de Ubarana/SP, conforme especificações do Termo de Referência e seus Anexos, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 2.104, de 12 de dezembro de 2023, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e isonomia. As propostas e a documentação exigida deverão ser apresentadas impreterivelmente ao Setor de Compras do Município de Ubarana/SP, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], devendo ser anexada, juntamente com a proposta, toda a documentação exigida no Processo, sob pena de desclassificação. O prazo para apresentação de propostas terá início a partir desta publicação e encerrar-se-á no dia 16 de setembro de 2.026, às 16h30, o Processo em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, dia 11 de setembro de 2.026; Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE UBARANA CONVOCA SORTEIO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS; A Prefeitura Municipal de Ubarana (SP) tornou pública a relação dos leiloeiros oficiais habilitados no Edital de Credenciamento nº 001/2026, que trata do credenciamento de leiloeiros para condução do leilão eletrônico de bens móveis inservíveis do Município, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Encerrada a fase de habilitação, com 42 leiloeiros habilitados, foi convocado o sorteio público para seleção do profissional responsável pelo certame, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 9h, na sede do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, na Rua João Virgínio dos Santos, nº 505, Centro, Ubarana/SP; O sorteio será aberto ao público e integralmente gravado em áudio e vídeo, podendo ser acompanhado presencialmente por qualquer interessado, em especial pelos leiloeiros habilitados; O aviso na íntegra, com a relação completa dos habilitados, encontra-se publicado no Diário Oficial do Município de Ubarana; Sérgio Rodolfo Gonçalves - Agente de Contratação; Ubarana, dia 11 de setembro de 2026.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

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