DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

18 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

E-MAIL: -

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria SGM 197, de 11 de setembro de 2026

Processo SEI 6029.2024/0012934-9

Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, e designar o senhor Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior, RF 948.832.4, para, na qualidade de suplente, como representante da Controladoria Geral do Município, integrar o Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, instituído pelo Decreto nº 63.552, de 4 de julho de 2024.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor João Victor Palhuca Braz, designado pela Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo SEI 7810.2026/0001028-9

Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, que designa representantes de órgãos e entidades municipais para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme especifica.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS (SEDP) , da SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM) , por meio da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias , comunica a publicação da gravação na íntegra da Audiência Pública do projeto de PPP de Manutenção de Escolas - DRE São Mateus.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

O material pode ser acessado no canal da Secretaria Executiva de Desestização e Parcerias no Youtube, disponível no seguinte endereço eletrônico:

Art. 1º Alterar o item I da Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

https://www.youtube.com/@desestatizacao_sp

https://tinyurl.com/myzj5574

“I - ............................................................................................... Atenciosamente, ............................................................................................... Secretaria Municipal das Subprefeituras: ............................................................................................... Suplente: Rodolfo Rodrigo do Nascimento Biller, RF 897.248.6; ............................................................................................... (NR)

Comunicado | Documento: 164058608

Consulta Pública nº 04/2026/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2026/0002543-3

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo

Art. 2º Cessar, por consequência, a designação do senhor Fábio Kneese Flaks, designado pela Portaria SGM nº 72, de 13 de março de 2025, para integrar o referido Grupo de Gestão.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , representada pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) , da Secretaria de Governo Municipal (SGM) , e com apoio da São Paulo Negócios e da São Paulo Parcerias , torna público que fará realizar ROADSHOW aos investidores, empresas e demais interessados no projeto de PPP de Manutenção de Escolas - DRE São Mateus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 11 de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

O evento será realizado de forma virtual, no dia 15/09/2026, às 10h . A inscrição para participação poderá ser realizada através do link abaixo:

o seguinte documento público integra este ato 164869373

Link para inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/ GAbZN2zqGc

COORDENADORIA DE

DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

Link reduzido: https://tinyurl.com/4fw46c4h

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 11 de setembro de 2026.

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 164922398

Portaria | Documento: 164971266

Portaria SGM 198, de 11 de setembro de 2026

Comunicado | Documento: 164928299

Consulta Pública nº 04/2026/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2026/0002543-3

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo

Assunto: Publicação da gravação da Audiência

O Edital e seus anexos estão disponíveis para Consulta Pública no período de 21/08/2026 a 21/09/ 2026 no site institucional da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), por meio do link abaixo:

Link: https://prefeitura.sp.gov.br/web/ desestatizacao_projetos/w/ manuten%C3%A7%C3%A3o-de-escolas-dres%C3%A3o-mateus-ppp

Link reduzido: https://tinyurl.com/3f9vjutu

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE