DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

17 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6010.2026/0002659-0 - Título de Utilidade Pública: atualização

Interessados: CRECHE MARIA THEREZA DE MELLO MORORO

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 164711310 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164791461, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “CRECHE MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ”, CNPJ 47.437.488/0001-82, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 37.800, de 27 de janeiro de 1999.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 164621230 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164686504, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “FUNDAÇÃO SÃO PAULO”, CNPJ 60.990.751/0001-24, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 10.539, de 25 de junho de 1973.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

Interessados: INSTITUTO BENEFICENTE SEMENTE DA VIDA

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 164711346 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164795498, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “INSTITUTO BENEFICENTE SEMENTE DA VIDA”, CNPJ 96.522.990/0001-05,

mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 59.757, de 14 de setembro de 2020.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

Interessados: INSTITUTO CIDADÃO BRASILEIRO PARTICIPATIVO- ICIBAP,

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 164711356 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164796326, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “INSTITUTO CIDADÃO BRASILEIRO PARTICIPATIVO - ICIBAP”, CNPJ 07.189.118/0001-59, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 51.849, de 8 de outubro de 2010.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

Interessados: INSTITUTO IARA TEIXEIRA DE LIMA

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 164620110 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164686303, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “INSTITUTO IARA TEIXEIRA DE LIMA”, CNPJ 33.708.994/0001-54, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 61.743, de 30 de agosto de 2022.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

Interessados: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DA CASA DA EDITINHA

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 164711336 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164793730, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DA CASA DA EDITINHA”, CNPJ 43.853.936/0001-78, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 15.392, de 11 de outubro de 1978.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

Despacho deferido | Documento: 164607921

6010.2025/0000377-7 - Título de Utilidade Pública: atualização

Interessados: SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPIRITA

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 164349894 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164607156, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA”, CNPJ 60.600.491/0001-33, mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 8.967, de 28 de agosto de 1970.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

Despacho deferido | Documento: 164015024

Interessados: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

I. À vista da manifestação da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164014754, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 13 da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO” , CNPJ 60.975.737/0001-51 ” , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 59.731, de 2 de setembro de 2020.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

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