DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
22 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Secretaria Municipal de Gestão
Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes
Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO
SIMPROC - Despachos | Documento: 164952245
SUBPREFEITURA JABAQUARA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-164
COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JA/CMIU/STM 2017-0.085.505-7 ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A
DEFERIDO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CERTIFICADO N 08/SUB-JA/CPO/CMIU/STM/ 2026A SUBPREFEITURA JABAQ UARA, NOS TERMOS DA LEI N 13.614/03, DO DECRETO N 44.755/04, E DA PORTARIA N 60/SMSP/2011, EXPEDE O PRESENTE CERTIFICADO DE CONCLUSA O DE OBRAS, PARA AS OBRAS REALIZADAS NO LOCAL ABAIXO IDENTIFICADO,
NO TPOV N 2017/42/217 PERMISSIONARIA: ASCENTY DATA CENTERS TELE COMUNICACOES LTDA. CNPJ: 13.743.550/ 0008-19.PROFISSIONAL RESPONS AVEL: CARLOS FREDERICO VALLE NOYMA CREA 5061760489-SP EXECUTANTE: INTEGER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ: 05.667.952/0001-87P ROCESSO DE AUTORIZACAO:
2017.0.085.505-7.TPU N: 0767/2017ALVARA
N.: 0643/2017 OBJETO DA OBRA: LANCAMENTO DE CABOS AEREOS DE TELEC OMUNICACOES EM POSTEAMENTO EXISTENTE..METODO DE EXECUCAO: MNDRE
LACAO DE VIAS: 1) AV. MIGUEL ESTEFANO 139157 2017-0.112.975-9 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP DEFERIDO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CERTIFICADO N 005/SUB-JA/CPO/CMIU/STM/ 2026A SUBPREFEITURA JABAQU ARA, NOS TERMOS DA LEI N 13.614/03, DO DECRETO N 44.755/04, E DA P
ORTARIA N 60/SMSP/2011, EXPEDE O PRESENTE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DE OBRAS, PARA AS OBRAS REALIZADAS NO LOCAL ABAIXO IDENTIFICADO,
NO TPOV N 2020/44/042. PERMISSIONARIA: ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93.PROFISS
IONAL RESPONSAVEL: AMADEU FERNANDES DE MACEDO, CEA/CAU: 5061143788
EXECUTANTE: B TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA.CN PJ: 06.894.715/0001-11ENG. RESPONSAVEL: MARCOS ERNESTO MOREIRA, C REA/CAU 0601793390 PROCESSO DE AUTORIZACAO: 2017-0.112.975-9.ALV ARA DE MANUTENCAO N 009/2017/CPO/PRJA.OBJETO DA OBRA: REDE DE EL ETRICIDADE.METODO DE EXECUCAO: MND.RELACAO DE VIAS: 1)AV. ENG A RMANDO DE ARRUDA PEREIRA ENTRE R. ADELAIDE AUGUSTA CAMARA E R FELI PE DE OLIVEIRA MENDES2) R OMEGA ENTRE AV ENG ARMANDO DE ARRUDA PE REIRA E R CINCO DE OUTUBRO3) R HUGO VITOR SILVA ENTRE AV ENG ARMA NDO DE ARRUDA PEREIRA E R. CINCO DE OUTUBRO4) R CINCO DE OUTUBRO ENTRE R HILDEBRANDO SIQUEIRA E R MARCELINO ANTONIO DUTRA5) R DOS GUASSATUNGAS ENTRE R AUSTRALIA E R DAS CRUZADAS6) AV GAL DALTRO F ILHO ENTRE AV ENG GEORGE CORBISIER E AV FRANCISCO DE PAULA QUINTAN ILHA RIBEIRO 2018-0.037.144-2 PRESERVA ENGENHARIA LTDA DEFERIDO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CERTIFICADO N 007/SUB-JA/CPO/CMIU/STM/ 2026A SUBPREFEITURA JABAQU ARA, NOS TERMOS DA LEI N 13.614/03, DO DECRETO N 44.755/04, E DA P ORTARIA N 60/SMSP/2011, EXPEDE O PRESENTE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS, PARA AS OBRAS REALIZADAS NO LOCAL ABAIXO IDENTIFICADO, NO TPOV N 2019/42/511. PERMISSIONARIA: COMPANHIA DO METROPOLITAN O DE SAO PAULOCNPJ: 62.070.362/ 0001-06.PROFISSIONAL RESPONSAVEL: EDUARDO PACHECO DE OLIVEIRA, CEA/CAU: 5062307505EXECUTANTE: PRES ERVA ENGENHARIA LTDA.CNPJ: 08.613.217/ 0001-89ENG. RESPONSAVEL: M ARCELO TIMOTI LUIZ, CREA/CAU 5061562903TPV: 2019/42/059ALVARA DE MANUTENCAO N 009/2017/CPO/PR-JA.OBJETO DA OBRA: REDE DE ELETRICI DADE.METODO DE EXECUCAO: MND.RELACAO DE VIAS: 1)VD DANTE DELMAN TE (LADO SUL SUBPREFEITURA JABAQUARA)2) AV DR HUGO BEOLCHI ENTRE VD DANTE DELMANTO E AV ENG ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA3) AV ENG AR MANDO DE ARRUDA PEREIRA X AV PEDRO SEVERINO JUNIOR.
CANCELO OS AMS 07.323.811.2;07.323.816.3;07.323.820.1;07.323.822.8 ;07.323.831.7;07.323.843.1;07.323.850.3;07.323.860.1 COM BASE NO P ARAG 5.O DO ART 10 DA LEI 13558/03 1998-0.085.351-0 LUZIA SOTELO SOARES DEFERIDO CANCELO OS AMS 07.335.104.1 E 07.335.121.1 COM BASE NO PARAG 2. AR T 11 DA LEI 13558/03 2000-0.271.834-7 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD DEFERIDO CANCELO O AM 07.283.193.6COM BASE NA SUMULA 473 DO STF 2001-0.052.325-7 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD DEFERIDO RETI-RATIFICO O DESP DE FLS 72 E PREJUDICO A ANALISE DOS AMS 07.31 8.666.0 E 07308.970.2 POR ESTAREM PRESCRITOS, CONFORME FLS 76 E 78 ;CANCELO OS AMS 07.323.265.3 E 08.218.378.3 COM BASE NA SUMULA 473 DO STF POR IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO QUE A EMPRESA INDICADA COMO INFRATORA SEJA DE FATO A RESPONSAVEL. 2001-0.187.031-7 RUJO CONSTR.E EMP.IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO CANCELO O AM 07.351.252.4 COM BASE NA SUMULA 473 DO STF 2001-0.228.612-0 JESUS RUESCAS DEFERIDO CANCELO O AM 07.348.108.4 COM BASE NA SUMULA 473 DO STF 2002-0.004.806-2 DELFIM DOS SANTOS FERREIRA DEFERIDO CANCELO O AM 07.352.779.3 COM BASE NA SUMULA 473 DO STF POR NÃO RE CEBIMENTO DA NI (LOTE 1 EXTRAVIADO) E/OU RECEBIMENTO POR TERCEIRO, EM DESACORDO COM O ART 15 DA LEI 10508/ 88 2002-0.008.502-2 CELSO CARMELLO DEFERIDO CANCELO O AM 07.352.989.3 COM BASE NA SUMULA 473 DO STF, POR NÃO R ECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, EM DESACORDO COM O ART 15 DA LEI 10508/ 88 2002-0.013.143-1 JOSE ANTONIO DE CASTRO DEFERIDO CANCELO O AM 07.353.621.1 COM BASE NA SUMULA 473 DO STF E TORNO PR
DE ARRUDA PEREIRA3) AV ENG AR EJUDICADA A ANALISE DO AM 07.353.289.4 MANDO DE ARRUDA PEREIRA X AV PEDRO FACE ESTAR CANCELADO, CONFO SEVERINO JUNIOR. RME TELA DE FLS 24 2002-0.162.955-7 FRANCISCO VALTER RIBEIRO DEFERIDO SUBPREFEITURA PENHA CANCELO O AM 07.351.266.4 COM BASE NA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC SUMULA 473 DO STF, POR INDIC DESPACHOS : LISTA 2026-2-164 AÇÃO DO CONTRIBUINTE SQL INCORRETO. 2002-0.185.583-2 AHAMAD RESLAN KADDOURA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DEFERIDO DESENVOLVIMENTO URBANO CANCELO O AM 07.353.961.9 COM BASE NA ENDERECO: . SUMULA 473 DO STF PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI 2002-0.255.176-4 SATELITE PAINEIS LTDA 1997-0.038.199-4 DOUGLAS CELESTINO RIBEIRO DEFERIDO E OUTROS AM. 2312378 CANCELO O AM 07.353.588.5 COM BASE NA ETIQUETA 27-001.252-97-02 SUMULA 473 DO STF DOCUMENTAL 2002-0.258.771-8 CYDNEA M.CAMILLO E TORNO PREJUDICADA A ANALISE DOS AMS CIA.LTDA 07.229.104.4; 07.229.103.6;07. INDEFERIDO 229.102.8;07.231.239.4;07.231.237.8; E 07.231.238.5 MANTENHA-SE O AM 07.353.136.7 COM BASE UMA VEZ QUE , NA LEI 12.115/96 CONFORME FLS 70, OS AUTOS ENCONTRAM-SE 2002-0.294.079-5 ELSON DE OLIVEIRA CANCELADOS. DOCUMENTAL 1997-0.245.652-5 JOSE ANTONIO ALBERTI TORNO PREJUDICADA A ANALISE DOS AMS DEFERIDO 07.202.656.1, 07.202.657.0;07.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE