DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
64 – São Paulo, 71 (233)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores do CEI VILA PROGRESSO constituída pela Portaria nº 322 , de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 63 e alterações.
RESOLVE: Art.1º Excluir| Fernanda dos Santos | RF 6998348/2 Assistente de Diretor de Escola |
|---|---|
| Luciana Lima Costa Art.2º Incluir |
RF 7450613/1 Coordenador Pedagógico |
| Andreia Correia de Lacerda | RF 7121776/2 Assistente de Diretor de Escola |
| Erika Nogueira Gomes Art.3º Excluirda relatoria deFernanda dos S |
RF 7705956/1 Coordenador Pedagógico antos , RF 6998348/2, Assistente de Diretor de Escola, a Servidora: |
| Nome | RF Cargo Data de Ingresso |
| Katia Cristina da Silva Bernardes Modesto Art.4º Excluirda relatoria deLuciana Lima |
8931364/2 Professor Educação Infantil 10/03/2025 Costa , RF 7450613/1, Coordenador Pedagógico, a Servidora: |
| Nome | RF Cargo Data de Ingresso |
| Daniele Cristine de Queiroz Mesquita Souza Art.5º Incluir na relatoria deAndreia Corre |
8959307/2 Professor Educação Infantil 05/02/2025 ia de Lacerda, RF 7121776/2, Assistente de Diretor de Escola, os Servidores: |
| Nome | RF Cargo Data de Ingresso |
| Katia Cristina da Silva Bernardes Modesto | 8931364/2 Professor Educação Infantil 10/03/2025 |
| Alan Nascimento dos Santos | 9469435/2 Professor Educação Infantil 24/07/2026 |
Art.6º Incluir na relatoria de Erika Nogueira Gomes, 7705956/1, Coordenador Pedagógico, os Servidores:
| Nome | RF | Cargo | Data de Ingresso |
|---|---|---|---|
| Daniele Cristine de Queiroz Mesquita Souza | 8959307/2 | Professor Educação Infantil | 05/02/2025 |
| Hallayne Lacerda Soares | 9578897/1 | Professor Educação Infantil | 10/08/2026 |
Art.7º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa .
Art.8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 322/2019.
João Alves Pereira Junior RF 7935650/1 Diretor Regional de EducaçãoDespacho Autorizatório | Documento: 164661892
Interessado: EMEF RECANTO DOS HUMILDES
Assunto: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0108671-9
Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá
DESPACHO II - PUBLIQUE-SE;I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no Memorando Nº 01/ 2026 (Documento SEI Nº.164555557) , com base nas pertinentes. competências que me foram delegadas pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos Wagner Barbosa de Lima do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, RF 725.133.5/2 observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados Diretor Regional de Educação no Anexo I 01/2026 - Relação dos Bens a Serem Baixados (Documento SEI Nº164555779 ) por se tratar de bens irrecuperáveis;
III - Após, encaminhar ao Setor de Bens Patrimoniais da DRE-PJ para demais providências pertinentes.
Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE