DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

83 – São Paulo, 71 (233)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 14 de setembro de 2026

atividades elencadas na Ordem Interna Conjunta SF/SUTEM-PGM/FISC nº 01, de 06 de junho de 2025.

O Diretor do Departamento de Contadoria, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Fica excluído o servidor Daniel Gonçalves da Silva , RF nº 949.359-0, da relação de servidores disponibilizados de que trata o art. 1º da Portaria SF/SUTEM/DECON nº 01, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SF/SUTEM/DECON nº 01, de 22 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Saúde

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria | Documento: 164956116

Portaria Interna n° 27/2026 - Diretoria Técnica, 11 de setembro de 2026.

NÚCLEO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

A Diretora Técnica do Hospital Municipal e Maternidade Profº Mário Degni, Drª Greice Aparecida Chetta De Klerk, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

I - Alterar a composição do Grupo do Núcleo de Prevenção à Violência do Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, que passa a vigorar com a seguinte constituição:

Coordenadora: Luiza Rachael Vieira de Sousa Barbosa Nogueira - RF: 83258712

Carla Audenise De Souza - RF: 82959482

Eliza Yoshie Higashi - RF 8780099-2

Isabel Cristina Pereira Matos - RG 25789561-9

Kelly da Silva - RF: 8322210

Mirtes Franco de Souza - RF: 83339212 Drª. Lourdes das Neves Miranda - RF 7098901-2 Andrea Luisa Rack - RG 21560549-4 Euridice Modesto de Oliveira - RF 8313199-2

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade - (11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

Drª Maria Angélica Pereira Lopes - RF: 83317742 Marcia Campos de Oliveira - RF: 8328595 Silvia Helena Giroto - RF 8350787 Celso de Castro Pochini - RF 7026901-3

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0112071-3 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 120/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a PHYSIOMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita sob CNPJ nº 61.328.738/0001-77 dos seguintes itens:

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 conforme Nota de Reserva nº 67.050/2026 .

II - Publique-se.

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0108082-7 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 107/ 2026-SMS/OPME, sendo detentora a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . inscrita sob CNPJ nº 50.247.071/0001-61 , dos seguintes itens:

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 38.877,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 67.116/2026 .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE