DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
85 – São Paulo, 71 (233)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 14 de setembro de 2026
IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 164936362I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0109817-3 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 116/ 2026-SMS/OPME, sendo detentora a SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . inscrita sob CNPJ nº 37.438.274/0001-77 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 6 | Bainha introdutora com revest hidrofílico, ompri de 24 e 48 cm, e diâmetros internos de 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26F |
R$ 1.248,00 | 3 | R$ 3.744,00 |
| Total Geral | R$ 3.744,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 67.174/2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 164962141I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0109812-2 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 115/ 2026-SMS/OPME, sendo detentora a MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA . inscrita sob CNPJ nº 07.326.871/0002-20 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 20 | Endoprótese para tratamento endovascular de aneu | R$ 21.695,41 | 1 | R$ 21.695,41 |
| 21 | Ramo contra lateral: com diâmetro proximal de 14m | R$ 15.836,67 | 1 | R$ 15.836,67 |
| 24 | Endoprótese de aorta torácica: RAMIFICADA | R$ 91.600,00 | 1 | R$ 91.600,00 |
| Total Geral | R$ 129.132,08 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 129.132,08 (cento e vinte e nove mil cento e trinta e dois reais e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 67.170/2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Comunicado | Documento: 164908248 ASSESSORIA JURÍDICA Leia-se: PROCESSO Nº 6018.2026/0051529-3 Despacho | Documento: 164847793 Trata-se de solicitação, encaminhada pelo Setor de Contratos, para autorização de pagamento, a título PREGÃO ELETRÔNICO: 304/2026/SMS de indenização, em favor da empresa CONSORCIO I- À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2026/ 0077044-7, em especial das manifestações de SMS/ MED-SP, inscrita sob o CNPJ nº 37.365.219/ OBJETO: SISTEMA COLUNA LOMBAR 0001-02 CFO/RES. E EMP./EMPENHO e da Assessoria MINIMAMENTE INVASIVA Jurídica desta Pasta, as quais acolho, II- Publique-se. AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica exarado em doc. 164208370, devidamente publicado aos interessados que, conforme preconizado no Após, encaminhe-se à SMS/CFO para no D.O.C do dia 09/09/2026, página 93 (doc. Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica providências. 164771491), nos seguintes termos: das amostras para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - apresentadas pelo Onde se lê: Despacho | Documento: 164917578 licitante vencedor provisório no certame supramencionado se dará no dia 15/09/2026, com Trata-se de solicitação, encaminhada pelo Setor de I - À vista dos elementos constantes no processo início às 13:00 h e término às 14:00 h , à Rua Dr. Contratos, para autorização de pagamento, a título administrativo instaurado sob o SEI nº 6018.2025/ Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar lado de indenização, em favor da empresa CONSORCIO 0057410-7 e da manifestação da Coordenadoria direito - São Paulo-SP. MED-SP, inscrita sob o CNPJ nº 37.365.219/0001-0 Jurídica e de SMS/CPCS-DATA em docs. SEI
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE