DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

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PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA, VINCULADO A SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 75, INCISO II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .

164917457 e 164635236, respectivamente, nos termos da competência a mim conferida, RERRATIFICO o Despacho Autorizatório em doc. SEI 164146240, publicado no DOC no dia 01/09/2026, pág. 65 (SEI 164250458) e pág. 427 (SEI 164250602) e o Despacho Autorizatórioem doc. SEI 161826691, publicado no DOC no dia 29/07/2026, pág. 496 (SEI 161982220) e pág. 402-403 (SEI 161982498), permanecendo inalteradas as demais disposições dos referidos despachos que não colidirem com a presente alteração, nos seguintes termos:

j) Suplente: Beatriz Anderaos - RF 5277817/4 (HMARS) k) Fiscal: Daniel Lopes da Silva - RF 8301735 (HMCC)

l) Suplente: Roseli Gustavo - RF 314.478.0/2 (HMCC)

II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

m) Fiscal: Glaucia da Silva Bueno Ferreira - RF 83146672 (HMWP)

"(...) AUTORIZO o aditamento (...) do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2025-SMS.G. (SEI 149465456), firmado com a entidade CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, inscrito no CNPJ sob o nº 62.264.494/0062-90 (...)" ( grifo nosso )

"(...) AUTORIZO o aditamento (...) do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2025-SMS.G. (SEI 149465456), firmado com a entidade CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, inscrito no CNPJ sob o nº 62.264.494/0001-79 (...)" ( grifo nosso )

III - A seguir, após para SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para prosseguimento e à SMS/ CPCS-DATA para atendimento da recomendação constante do Parecer SMS/AJ nº 164917457.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

SETOR DE CONTRATOS

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Termo de Contrato nº 083/2021/ SMS-1/CONTRATOS , firmado com a empresa FANEM LTDA, para prestação de serviços continuados, por exclusividade, para manutenção preventiva, corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, calibração e teste de segurança elétrica em equipamentos da marca FANEM , pertencentes às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde de São Paulo.

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

n) Suplente: Thiago Soares Neves - RF 8349274 (HMWP)

o) Fiscal: MONICA DE FÁTIMA MENCZIGAR ALMEIDA - RF: 878205.9 (HMTS)

p) Suplente: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - RF 7845278 (HMTS)

q) Fiscal: Henrique Gitti Boemer - RF: 831.647.3-2 (HMIPG) r) Suplente: Priscila Ivone Benino - RF: 833.845.1/2 (HMIPG)

s) Fiscal: Solange do Espirito Santo - RF: 62464942 (HMMD)

t) Suplente: Carla Audenise de Souza - RF: 138149 (HMMD)

u) Fiscal: Maria Alice Mochi Valente - RF: 704.995.1/2 (HMJSH)

v) Suplente: Valdivino Antunes Soares - RF: 935.099.0/2 (HMJSH)

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de Fiscalização nº 326/2026/ SMS.G publicada em D.O.C. de 03/06/2026, pág. 103.

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 164700843, publicado no DOC de 10/09/2026, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

Onde se lê: "... AUTORIZO a contratação da Empresa CONECTA TREINAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 43.474.245/0001-63, para realização de Treinamento Teóricoprático, Nível Básico, de Formação de Brigada de Incêndio para Servidores da Sede da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS..."

Leia-se: "... AUTORIZO a contratação da Empresa CONECTA TREINE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 43.474.245/0001-63, para realização de Treinamento Teórico-prático, Nível Básico, de Formação de Brigada de Incêndio para Servidores da Sede da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS..."

164868254

II - Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/EC para a gestão técnica dos serviços contratados;

III - Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

a) Fiscal: Erica dos Santos Sarmento - RF. 830.888.8/2 (HMBM)

b) Suplente: Andreia Lima Farias Dorth - RF. 829.325.2/2 (HMBM)

c) Fiscal: Roberto Rodrigues dos Santos, RF. 833.994.5/2 (HMAZ)

d) Suplente: JOSÉ RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA - RF: 832.116.7/2 (HMAZ)

e) Fiscal: Karla Cristina Arima RF 832.473.5/2 (HMFMPR)

f) Suplente: Rodrigo Muranaka RF 834.083.8/2 (HMFMPR)

g) Fiscal: Reinaldo Domingos - RF 64362851 (HMACN)

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Termo de Contrato nº 53/2026/ SMS-1/CONTRATOS, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a empresa EBT TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 04.274.388/ 0001-70, cujo objeto é contratação de prestação de serviços continuados, por exclusividade, para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca ortosíntese, incluindo fornecimento de peças e consumíveis, calibração, testes de segurança elétrica, qualificação e validação pertencentes às unidades hospitalares municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMA TIPO BELICHE, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

h) Suplente: Macar Cardoso Lins - RF 8326304 (HMACN)

i) Fiscal: Oscar Martingo Pereira - RF 5271967/2

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

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