DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

92 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164891470 .

II. Informamos que o Termo e Despacho de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164891473 e 164928072 .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0016809-7, destinado a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA, POR EMENDA PARLAMENTAR, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, PARA AS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 24 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164896772 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2024/0121541-9 / PORTA DO CÉU PÃES E DOCES LTDA / AV. DO CURSINO, 6081 / 66-038.251-2 / Indefiro

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2025/0066942-6 / DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A / R. DO ORFANATO, 33 / Camila Kitazawa Cortez, OAB/SP nº 247.402 e Leonardo Ramos Nogueira, OAB/SP nº 315.348 / 66-027.038-2 / Indefiro Despacho | Documento: 164952465 A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2026/0047136-9 / RAIA DROGASIL S.A / R. CIPRIANO BARATA, 1534 / André Bruno de Lins e Silva, OAB/SP nº 314.192 e Maria Vitória Barbosa de Castro, OAB/SP nº 447.579 / H Nº 56414; F Nº 37566 / Indefiro

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2025/0077665-6 / RAIA DROGASIL S.A / R. JOÃO CÂNDIDO VIEIRA, 770 / Carlos Henrique de Aguiar Rangel, OAB-SP nº 344.930 / 66-042.670-6 / Indefiro

6018.2026/0048281-6 / RAIA DROGASIL S.A / R. TUIUTI, 1834 / Carlos Henrique de Aguiar Rangel, OAB-SP nº 344.930 / 66-043.087-8 / Indefiro

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2025/0026932-0 / LATTARULO'S GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA / AV. CASA VERDE, 1042 / 66-039.171-6 / Indefiro

6018.2025/0103036-4 / SOUZA PAES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / ESTRADA VOVÓ CAROLINA, 760 / 66-042.805-9 / Indefiro

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2023/0026462-7 / ARMÁCIA O ARTIFICE LTDA / R. CORREIA VASQUES, 36 / 66-036.498-1 / Indefiro

6018.2026/0067616-5 / BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / R. ITAPURA, 300 / Rodrigo Damasceno de Oliveira, OAB/RJ nº 104.947 / H Nº 55614; F Nº 013846 / Indefiro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE