DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
2821230A-A95C-465F-7170-08DF0FEFBD60AVISO DE LICITAÇÃO

Desenvolve SP - Agência De Fomento Do
Estado De São Paulo S.A.
CNPJ: 10.663.610/0001-29
B9B00A17-7041-4513-0F58-08DF0FF360C6 ONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E INDICAÇÃO
DA COMISSÃO TÉCNICA

UASG 373201 - 158/2026 - 386.00008178/2026-50 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE10126 - FORNECIMENTO DE SAPATA DE FREIO DE ALTA FRICÇÃO. Sessão Pública: 25/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 14/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br .

A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., comunica que:

I. Fica CONSTITUÍDA e NOMEADA a Comissão de Licitação para processamento e julgamento da Licitação 001/2026, com critério de julgamento da MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA e PREÇO, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de comunicação corporativa integrada para apoio e atendimento específico das necessidades da Desenvolve SP, com os seguintes Membros:

386.00008919/2024-31 - Processo: LC00724 - Termo de Aditamento nº 01 ao CN LC00724-01 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboração de Projeto Básico da Estação ABC na Linha 10 - Turquesa da CPTM - Contratada: CONSÓRCIO MAUBERTEC-APTA - CNPJ: 62.225.911/0001-74 - Data: 09/09/26 - Finalidade: Inclusão de serviços adicionais e respectivos Critérios de Medição, com a readequação da Planilha de Quantidades e Preços e do Cronograma Físico-Financeiro - Valor: R$ 221.167,08 - Programa de Trabalho: 26783370727300000 - Natureza de despesa: 449051 - Parecer GRJ nº 214, de 15/06/26.

TAVP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0217/2026 - Processo SEI nº 387.00004409/2026-28 - Contratada: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Assinatura: 07/08/2026 - Contrato nº 1.20.00.00/6.00.00.00/0473/2025 - I - DOS PRAZOS - I.1. O prazo de vigência previsto no item 5.1 do Contrato fica prorrogado em 03 meses, a partir de 08 de janeiro de 2027, devendo o termo final ocorrer em 08 de abril de 2027; I.2. O prazo de execução previsto no item 5.2 do Contrato fica prorrogado em 03 meses, a partir de 09 de agosto de 2026, devendo o termo final ocorrer em 09 de novembro de 2026; I.3. Os prazos acima descritos ficam prorrogados de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro - II - DA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS - Ficam adequados ao contrato os serviços Requalificação de Moradias, bem como de Administração Local, na conformidade das especificações técnicas e quantitativos detalhados no Anexo II - III - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: será acrescido de R$ 89.324,48 - acréscimo acumulado de 9,82% - Núcleo Amábile Della Torre, no Município de Caieiras/SP - Parecer Jurídico: GJC nº º 386/2026, de 21/07/2026 - CDHU. 8BABC772-F731-4A00-1005-08DF0FF360C6EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO: 1.20.00.00/2.00.00.00/0426/2026 - Processo SEI n° 387.00005895/2026-00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - OUTORGANTE / ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE UM NOVO MILÊNIO - OUTORGADA - Assinatura: 07/08/2026 - Objeto: Cessão sob concessão de direito real de uso dos imóveis sem construção, na Rua Projetada 01, Lote 01-A e Lote 01-B, e Rua Projetada 01 e Rua Projetada 03, Lote-2-B, todos do loteamento denominado APA SANTA TEREZA, Município de Embu das Artes - SP., Lote 01-A - Matrícula nº 13.314; Lote 1-B - Matrícula nº 13.315; Lote 2-B - Matrícula nº 13.312, do Oficial de Registro de Imóveis de Embu das Artes/SP - provisão habitacional de interesse social no empreendimento: Roque Valente - Parecer Jurídico SJA nº 427/2026, de 07/08/2026 - CDHU.

• Presidente: Cibele Cintra Maiellaro (Gerente de Compras e Contratos - DSP); - Suplente do Presidente: Caio Silveira Pimenta da Silva (Gerente Jurídico Substituto - DSP);

• Membro: Joseane Gonçalves de Souza (servidora vinculada à administração pública estadual);

• Membro: Ana Carolina Polotto (servidora vinculada à administração pública estadual);

• Suplente de Membro: Alessandra Cristina Girotto Rodrigues (servidora vinculada à administração pública estadual).

386.00010497/2025-44 - Processo: DL01325 - CN DL01325-01 - Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição para a cabine primária de Capuava - Linha 10 da CPTM - Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93 - Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303, de 2016) - Valor: R$ 712.031,16 - Base: Julho/25 - Data: 27/02/26 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339050 - Prazo de Vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 435, de 26/09/25.

II. Indica-se para formação da Comissão Técnica, responsável pela avaliação das propostas técnicas, os seguintes membros:

• Marina Cesar Junqueira de Freitas;

• Flávio Henrique Benvenuto Garcia Vaz;

• Marcos Siqueira Neves.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

386.00010497/2025-44 - Processo: DL01325 - CN DL01325-02 - Objeto: Contrato de compra de energia regulada - CCER para a cabine primária de Capuava - Linha 10 da CPTM - Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93 - Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303, de 2016) - Data: 27/02/26 - Prazo de Vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 435, de 26/09/25.

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
BC87769C-77F8-4D5D-0F70-08DF0FF360C6EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONJUNTO HABITACIONAL - GUARULHOS C SETOR 5

386.00005483/2026-90 - Processo: AR00526 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AR00526 – Objeto: FORNECIMENTO DE BOTINA COM BIQUEIRA DE COMPOSITE, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Contratada: NEW WORK EPI LTDA - CNPJ: 29.180.955/0002-30 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 315.000,00 - Base: agosto/2026 - Data: 09/09/2026 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ: 294 de 31/07/2026.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Secretaria de Transportes Metropolitanos

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, Metropolitanos empresa pública estadual, parte integrante da administração indireta do Estado de São Paulo/SP, neste ato representada na forma do capítulo VI, Artigos 19º, 20º e 21º, de seu estatuto social, pela Diretoria de Projetos e Programas e Superintendência Registral e de Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal n° 13.465/17 Artigo 30 parágrafo 4º, Artigo 59 e 60 e Artigos 67 e 68 do Decreto Federal n° 9.310 de 15 de março de 2018 e no item 267.2 nº 56/19 alterado pelos METRÔ - Companhia Do Metropolitano provimentos 29 e 50/2024 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado. FAZ SABER a todos relacionados no presente EDITAL e aos terceiros De São Paulo eventualmente interessados que deste Edital tiverem conhecimento que, nos CNPJ: 62.070.362/0001-06 termos da Lei Federal nº 13.465/2017 do Provimento nº 56/19 alterado pelos provimentos 29 e 50/2024 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e do 9A84FBDD-F967-438D-1000-08DF0FF360C6AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Decreto Federal nº 9.310/2018, em continuidade ao procedimento de 10024347 (LEILÃO 03/2026) Companhia De Processamento De Dados REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de interesse social do GUARULHOS C SETOR 5: tratada no processo administrativo nConjunto Habitacional –° 9.401/2012 da LEILOEIRO OFICIAL: PAULO CÉSAR DE CARVALHO – VENDA DE BENSMÓVEIS DISPONIBILIZADOS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO Do Estado De São Paulo Prefeitura Municipal de Guarulhos, com origem nas matriculas nº 752 , 2.739, METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ, COM A UTILIZAÇÃO DE CNPJ: 62.577.929/0001-35 3.945, 35.255, 35.256, 35.257, 35.258, 35.259, 35.260, 35.261, 35.262, 35.263, RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA 5A1ED484-8ED2-40BD-8C8D-08DF0F67D28D OMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO 35.264, 35.265, 58.531, 65.972, 96.366 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de DE TRANSAÇÃO VIA WEB. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO Guarulhos/SP com localização atual na Rua Jardim Repouso São Francisco, PAULO METRÔ, torna pública a licitação acima, em conformidade com a Lei E-SANÇÕES s/nº - Guarulhos C – Setor 5 – SP. federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 bem como o Regulamento de Processo nº 359.00001315/2023-18 - Contrato PRO.00.8048 - Inexigibilidade nº Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano de 006/2023. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, Matrícula/T Nº Título Nº ORI Notificados São Paulo Metrô (REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES), a ser realizado no que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica ranscrição dia 29 de setembro de 2026, às 10:00 horas, exclusivamente on line pelo mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de Matrícula 2.739 1º Cartório deRegistro de Imóveisde Guarulhos/SP Assistência Social DomJosé Gaspar site encontram, consistem em materiais ferrosos e não ferrosos, aço, placaslandis, papelão, baterias, lâmpadas, empilhadeiras, veículo, caminhão, trilhosde aço, dormentes de madeira, discos de freio, etc. Os bens poderão serwww.nossoleilao.com.br. Os bens a serem licitados, no estado em que se multas nos valores de R1.842,43; 1.004,03; 9,05; 196,19 e 24,36; 33,32; 144,70,873,42; 1.368,11; referentes aos protocolos 9.892,02; $ 1.547,26; 43.680,33;6.973,89; 285,66; 3.073,01; 8,51 ; 4.860,74; 533201.2025.02201.SADM998,66; 211,15; 180,39; 4.160,18; 163,77; 4,39; 648,23; 928,06; 9,03; e MatrículaMatrícula 3.94535.255 1º Cartório deRegistro de Imóveisde Guarulhos/SP1º Cartório deRegistro de Imóveisde Guarulhos/SP Masami Sugahara eTeruRuth Hatsuko Sugaharako Furihata vistoriados pelos interessados nos dias 23 a 25 e 28 de setembro de 2026, nosseguintes endereços: Lotes 01 a 06, 08, 12, 15, 16 e 22 – Av. Francisco de PaulaQuintanilha Ribeiro, 134 – Jabaquara e Av. Miguel Ignácio CurItaquera; Lotes 09 a 11, 14, 17, 18, 24 a 27, 62, 84 a 87, 89 a 92 e 94 a 96 – RuaFrancisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 134 – Jabaquara; Lotes 07, 13, 28, 29,79A e 93 – Av. Miguel Ignácio Cury, 900 – Itaquera; Lotes 30, 84 e 88 – Av. doy, 900 – 533201.2026.00671.SADM; 00672; 00673; 00674; 00676; 00677; 00678; 00679;00680; 00681; 00727; 00728; 00729; 00730; 00749; 00750; 00751; 00752; 00753;00754; sítio franqueados site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/.www.esancoes.sp.gov.br.00755; à 00756; vista, 00757; mediante 00758 Encontram-se e 00759,prévia os com autos solicitação a do inclusão processopelono Oratório, 1.053 – Oratório, nos horários das 9:00 h às 11:00 h e das 13:30 h às EB10A1E0-0A0D-4E37-5569-08DF0F67B8F1COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO 1º Cartório de 16:00 horas; e Lote 79B – Av. Dr. Orêncio Vidigal, 591 (Canteiro de Obras), no Matrícula 35.256 Registro de Imóveis Ruth Hatsuko Furihata horário das 00:30 horas às 03:30 horas (de terça a sábado), mediante E-SANÇÕES de Guarulhos/SP agendamento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro horas) por meio Processo nº 359.00003356/2024-11 - Contrato PRO.00. 8495 - Pregão Eletrônico 1º Cartório de dos telefones: PÁTIO JABAQUARA: (11) 5060-4469/4338 (11) 98061-1337 (falar nº 90037/2025. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº Matrícula 35.257 Registro de Imóveisde Guarulhos/SP Arthur Furihata e MitiFurihata ko c/Jair); PÁTIO ITAQUERA: 2205-1282/1314/1229 (falar c/ Flávio); PÁTIOORATÓRIO: (11) 97553-8158 (falar c/ Evaldo); Lote 79B: 2205-1282/1314/1229(falar c/ Flávio). 02.558.157/0001-62de recurso, fica mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicaçãodas sanções de multas nos valores de R, que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação$ 346,12; 15.561,55; 138,45; 1º Cartório de 10.829,29; 2.907,42; 1.256,44; 5.972,29; 28.174,18; 2.717,05; 5.364,85; Matrícula 35.258 Registro de Imóveis Lidia Yoko Takakuwa B9E877A6-BA57-4E36-550C-08DF0F67B8F1AVISO DE LICITAÇÃO 951,83; 142.476,82; 245.704,68; 62,30; 10.407,17; 1.652,71; 2.211,00; de Guarulhos/SP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10023827 - 27.848,82; 133.579,28; 1.412,17; 121,14; 111.887,10; 8.306,88; 250,94; COMPRAS.GOV Nº 339/2026. FORNECIMENTO DE FORRO ACÚSTICO E 11.629,64; 4.430,34; 266.493,58; 14.467,82; 2.009,24; 9.822,85; 1.597,59; 1º Cartório de MATERIAIS HIDRÁULICOS. O Edital completo estará disponível nos 6.584,45; 126,63; 66.936,95; 97.943,61; 66.335,36; 4.642,86; 288.013,31 e Matrícula 35.259 Registro de Imóveis Ruth Hatsuko Furihata sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a 74.214,28, referentes aos protocolos 533201.2026. 00906.SADM; 00908; 00910; de Guarulhos/SP partir do dia 15/09/2026. A sessão pública de processamento do pregão 00911; 00912; 00913; 00914; 00915; 00916; 00917; 00918; 00919; 00920; 00921; 1º Cartório de eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 00923; 00924; 00925; 00926; 00927; 00928; 00929; 00930; 00931; 00932; 00933; Matrícula 35.260 Registro de Imóveisde Guarulhos/SP Felix Isao SaNalumi Kassuga Sakuraba ekuraba 30/09/2026, às 09h00. C556C289-188F-4732-8D15-08DF0F67D28DAVISO DE LICITAÇÃO 00934; 00935; 00936; 00937; 00938; 00939; 00940; 00941; 00942; 00945; 00947;00948; 00949 e 00952, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. 1º Cartório de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023127 - COMPRAS.GOV Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia Matrícula 35.261 Registro de Imóveis Ruth Hatsuko Furihata Nº 336/2026. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. de Guarulhos/SP CONSERVAÇÃO, NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS, PÁTIOS, OFICINAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE 1º Cartório de SÃO PAULO - METRÔ. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE Matrícula 35.262 Registro de Imóveis Ruth Hatsuko Furihata - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em SÃO PAULO de Guarulhos/SP conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais Secretaria de Gestão e Governo 1º Cartório de disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos Digital Matrícula 35.263 Registro de Imóveisde Guarulhos/SP Maria Aparecida SadaMarumo ko sítios partir do dia 15/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃOwww.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no 1º Cartório de dia 30/09/2026, às 10h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos Matrícula 35.264 Registro de Imóveis Ruth Hatsuko Furihata do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente. de Guarulhos/SP 1º Cartório de Matrícula 35.265 Registro de Imóveis Ruth Hatsuko Furihata GOVERNO DO ESTADO DE de Guarulhos/SP SÃO PAULO 1º Cartório de Aldomario Morais Veras, Secretaria de Transportes Matrícula 58.531 Registro de Imóveis Vaneide Veras da Silva Metropolitanos de Guarulhos/SP Morais e Odair Fioque IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Matrícula 65.972 1º Cartório de Kazuo Harasawa e Kaneko Do Estado De São Paulo Registro de Imóveis Harasawa CNPJ: 60.633.674/0001-55

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