DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: CAD/CCF LE00001/2026 – Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S – CNPJ 13.098.174/0001-80 - Objeto: serviços de auditoria independente ao IPT – prazo: 14 meses - Valor R$ 143.900,00 - Modalidade: Licitação Eletrônica - Processo nº 126139/2025 - Assinatura: 24/08/2026 - Funcional Programática: 1966548085840 - Natureza Econômica: 3390.3507 - Parecer PRES/AJ-225/2026A de 12/08/2026 – AV10/991401Z.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: CD00004/2026 – Contratada: GEOSAFE AS – Objeto: Aquisição de componentes que irão compor o sistema CPTU para complementar e atualizar o equipamento existente no IPT, do mesmo fabricante – prazo: 2 semanas - Valor EUR 19.138,00, taxa PTAX do BCB, do dia 22/06/2026, corresponde a R$ 112.454,89 - Modalidade: Contratação Direta nº 00004/2026 - RC 132131/2026 - Assinatura: 01/09/2026 – Funcional Programática: 1966548085840 - Natureza Econômica: 3390.3050 - Parecer Análise de Contrato: AJ-208/2026 de 05/08/2026 - DJ14/ 11219P.

TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CSTI - PE00019/2023 – Contratada: LLIEGE SERVIÇOS E SISTEMAS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ 01.058.305/0001-17 – Objeto: Fornecimento de software jurídico integrado, por meio de licenças de uso, visando o sistema de gerenciamento de processos judiciais e administrativos, incluindo serviços de instalação, migração, implantação, configuração, treinamento e suporte técnico, adaptação e atualização da solução adquirida para atendimento às necessidades da Assessoria Jurídica interna do IPT – 4º Termo Aditivo – Prorrogação por 12 meses – Valor: R$ 308.661,38 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/23 - Processo nº 78833/23 - Assinatura:18/08/26 - Funcional Programática: 19572102121111 - Natureza Econômica: 3390.3796 - Parecer Pres/AJ – 223/26 de 13/08/26 – EX12/991401

TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CIMA - LPS0009/2023 – Contratada: ACQUA TERRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ 04.605.659/0001-22 – Objeto: Serviços de hidrogeologia, geologia e meio ambiente para avaliação, investigação e apoio por meio da realização de atividades de campo (perfurações, amostragens, vistorias), ensaios laboratoriais para a caracterização hidro geoquímica e de contaminação por compostos orgânicos halogenados em águas subterrâneas em uma área no bairro Jurubatuba da região metropolitana de São Paulo/SP – 2º Termo Aditivo – Restituição de prazo de suspensão da prestação de serviços, correspondente a 58 dias, supressão contratual no percentual aproximado de 23,60% e alteração no cronograma, físico-financeiro – Valor suprimido: R$ 427.567,31 - Modalidade: Licitação Presencial de Serviços nº 009/23 - Processo nº 79391/23 - Assinatura: 20/08/26 - Parecer Pres/AJ – 221/26 de 11/08/26 – DJ15/811600P.

TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CGPe - PE00043/2023 – Contratada: BOREAL ENGMED LTDA – CNPJ 04.414.837/0001-38 – Objeto: Prestação de serviços de Medicina, Engenharia e Saúde Ocupacional para o IPT – 3º Termo Aditivo – Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato – Valor: R$ 53.829,30 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/23 - Processo nº 75178/23 - Assinatura: 21/08/26 - Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.3914- Parecer Pres/AJ – 223/26 de 12/08/26 – AH13/991401Z.

TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CGPe - PE00011/2023 – Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. – CNPJ 04.487.255/0001-81 – Objeto: Prestação de serviços de Seguro Saúde ou Assistência Médica, devidamente registrada na ANS, compreendendo atendimento ambulatorial, hospitalar (eletivas ou de emergência), pronto socorro, pronto atendimento, cirúrgica, obstétrica e serviços complementares de diagnóstico e terapia, com cobertura para doenças e lesões pré-existentes e outras especialidades que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina e Exames Complementares reconhecidos pela ANS, aos empregados, dependentes diretos e indiretos, exempregados e aposentados, do IPT – 4º Termo Aditivo – O objeto do presente aditamento consiste na aplicação do reequilíbrio econômico-atuarial – Valor: R$ 2.932.180,14 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/23 - Processo nº 76505/23 - Assinatura: 11/08/26 - Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.3946 - Parecer Pres/AJ – 212/2026 de 03/08/26 – AH11/991401Z.

TERMO ADITIVO:Contrato CAD/CGPe-PE00011/2024 – Contratada: VAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME – CNPJ 27.123.499/0001-80 – Objeto: Serviços de odontologia nas áreas de clínica geral, odontologia preventiva, periodontia e cirurgia dentária, diagnóstico e tratamento de doença bucal com capacitação em endodontia e tratamento a laser de alta potência, a serem realizados no consultório odontológico do IPT – 2º Termo Aditivo – Objeto: aditamento de valor e prazo com Cláusula Resolutiva – Valor: R$ 214.036,80 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/24 - Processo nº 97412/24 - Assinatura: 02/09/26 - Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.3980 - Parecer Pres/AJ – 253/2026 de 28/08/26 – AH58/991401Z.

TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CSTI – CD00006/2022 – Contratada: STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA – CNPJ 05.056.597/0001-00 – Objeto: Serviços de manutenção e atualização do software STARSOFT APPLICATIONS, incluindo 75 licenças gold - 4º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses – Valor: R$ 770.322,15 - Modalidade: Contratação Direta nº 006/22 - Processo nº 67705/22 - Assinatura: 09/09/26 - Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.4007 - Parecer Pres/AJ – 244/26 de 28/08/26 – AT10/991401Z.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Companhia Docas De São Sebastião
CNPJ: 09.062.893/0001-74
ED058723-44B7-4995-719A-08DF0FEFBD60INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INOVE
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
CNPJ: 09.062.893/0001-74
EXTRATO

Proc.SEI: 189.00000310/2026-93 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OES 310/2026-93- Contratada: INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA – Objeto: Participação de 3 colaboradores da CDSS no curso: Operacionalização do Compras.Gov do Planejamento ao Contrato, formato online e ao vivo – Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.30, inciso II, terá “f” da Lei Federal 13.303/2016, c/c art. 117, inciso II, terá “g” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDSS– Prazo: dias 8 a 10/09/2026 - Valor: R$ 9.423,00 – Dotação orçamentária: elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – fonte 150140004 – Recursos Próprios - funcional programática: 26784262862660000 - Parecer Jurídico favorável: 01/09/2026 - Assinatura: 03/09/2026.

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

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