DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO – ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, XVI, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 31 da lei Municipal 674/2013 e o art. 40, inciso º da Constituição Federal,
ARTHUR CARVALHO
Procurador Geral do Município
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 4DEFAF1A
RESOLVE
Art. 1º – CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE , a Servidora ELISAMAR DA SILVA , CPF nº 398958744-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nos termos do processo administrativo e parecer da Procuradoria Geral do Município, com proventos no valor do nível I e Letra E dos professores de 25 horas, na qual se encontra no PCC da Educação deste município, acrescido de 20% (vinte por cento) referentes aos 04 (quatro) quinquênios.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, em 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2016, de acordo com o art. 76 da Lei Orgânica do Município.
CARLOS BERNARDO
Procurador Jurídico OAB-AL 5.908
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: A942C9EE
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 282/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 282/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Maria Vicente da Silva e adota outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO - ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, XVI, da Lei Orgânica Municipal,
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026PMC Processo Adm: Nº 07170001/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-AL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.185.763,71 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos): METRA CONSTRUÇÕES EIRELI (34348652000133) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.185.763,71 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAMPESTRE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
CAMPESTRE (AL), sexta-feira, 11 de setembro de 2026
NELSON MENDES DA SILVA NETO Autoridade Competente
Publicado por: José Cicero da Silva Código Identificador: 445AA387
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0515009/2026. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DE CILINDRO E KIT DE OXIGÊNIO PORTÁTIL.
RESOLVE
Art. 1º. - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE , ao Servidor MARIA VICENTE DA SILVA , CPF nº 606.046.544-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, nos termos do processo administrativo e parecer da Procuradoria Geral do Município, com proventos no valor de Nível I, Letra F, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) referentes aos 05 (cinco) quinquênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 02 DE JULHO DE 2013.
LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2013, de acordo com o art. 90, § 1º da Lei Orgânica do Município.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 17, inciso VII, artigo 29, caput, e artigo 71, inciso IV, todos da Lei 14.133/2021, artigo 13, inciso VI e artigo 45 e 46, todos do Decreto 10.024/2019 e com a previsão na legislação municipal, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 031/2026 em favor das licitantes COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 32.644.237/0001-00, adjudicatária do lote 6, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais); VIDA OXIGENIO LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 44.735.857/0001-25, adjudicatária dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 1.399.809,30 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e nove reais e trinta centavos), considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Campo Alegre/AL, 11 de Setembro de 2026
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/ama 14