DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
CEP: 57.570- 000 , Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].
GENILSON DA SILVA MIRANDA Pregoeiro
Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: 332DAEE2
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
MARIA AVELINO DOS SANTOS , de conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2009 (dois mil e nove).
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO
Prefeito
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN ATO DE APOSENTADORIA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS , no uso da competência que lhe confere o Art. 53, Alínea ―D‖, da Lei nº 417/92 de 29/04/92, e tendo em vista o que consta no processo nº 115/2000, RESOLVE , conceder Aposentadoria por Idade a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA , Serviçal, do quadro permanente desta Prefeitura, com Proventos Integrais acrescidos de 25% (Vinte e Cinco Por Cento), relativo a 05 (Cinco) quinquênios, conforme o prescrito no Art. 71, § 1º, Incisos XIX e XX, da Lei Orgânica Municipal.
Prefeitura Municipal de Cajueiro, Estado de Alagoas, em 31 de Outubro de 2002.
Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 13 (treze) de maio de 2009 (dois mil e nove).
WILDE LINS DE ALBUQUERQUE Secretário
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 1141B64F
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 0047/12,
PORTARIA Nº 0047/12,
De 20 de dezembro de 2012.
FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Prefeito
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: DD535EDA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, no uso de suas Atribuições Legais e com fulcro na Lei Orgânica do Município e a Lei 417, de 29 de abril de 1992,
RESOLVE:
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN ATO DE APOSENTADORIA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS , no uso da competência que lhe confere o Art. 53, Alínea ―C‖, da Lei nº 417/92 de 29/04/92, e tendo em vista o que consta no processo nº 376/2002, RESOLVE , conceder Aposentadoria á servidora MARIA DE LOURDES MORAES DA SILVA , Professora, do quadro permanente desta Prefeitura, com Proventos Integrais acrescidos de 30% (Trinta por Cento), relativo a 06 (Seis) quinquênios, conforme o prescrito no Art. 71, § 1º, Incisos XIX e XX, da Lei Orgânica Municipal.
Prefeitura Municipal de Cajueiro, Estado de Alagoas, em 31 de Outubro de 2002.
FERNANDO RIBEIRO TOLEDO Prefeito
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 7CFACE3B
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº. 0043/09
PORTARIA Nº. 0043/09, De, 13 de maio de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, no uso de suas Atribuições Legais e com fulcro na Lei Orgânica do Município e a Lei 412, de 29 de abril de 1997,
RESOLVE:
Artigo 1º – Após analisar o Processo PMC nº 0123/09 , o Parecer Jurídico da Procuradoria desta Prefeitura e o Ato Aposentatório do setor de Recursos Humanos, HOMOLOGAR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO da servidora
Artigo 1º - Após analisar o Processo PMC nº 1540/12 , o Parecer Jurídico da Procuradoria desta Prefeitura e o Ato Aposentatório do setor de Recursos Humanos, HOMOLOGAR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO da servidora DIJANIRA FARIAS DOS SANTOS , de conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro do ano de 2012 (dois mil e doze).
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO Prefeito
Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 20 (vinte) de dezembro de 2012 (dois mil e doze).
WILDE LINS DE ALBUQUERQUE
Secretário de Administração e Obras
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 07C0FB23
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 0176/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 0176/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Concede aposentadoria por idade a servidora ELISAMAR DA SILVA e adota outras providências.
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