DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026. Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de utensílios domésticos visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data: 30/09/2026, às 09h00min. Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].
Belém/AL, 11 de setembro de 2026.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro
Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador: 80E4569B
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2026
PORTARIA Nº 192/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA , no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Decreto nº 1.104, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 01 (uma) diária, sem pernoite, em favor do servidor FELIPE MATEUS COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Tributos, para custear despesas com deslocamento à cidade de Maceió/AL, onde participará do evento Cadastro: Organizando Dados para fortalecer o Município – Edição Maceió/AL, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, representando este Município.
Art. 2º – As despesas decorrentes do presente ato correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º – A Secretaria Municipal de Finanças adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Boca da Mata, 11 de setembro de 2026.
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: E6786549
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº193/2026
PORTARIA Nº193/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA , no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Decreto nº 1.104, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 01 (uma) diária, sem pernoite, em favor do servidor JOAO PEDRO QUINTINO, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para custear despesas com deslocamento à cidade de Maceió/AL, onde participará do Conexão CNM – Cadastro: Organizando Dados para Fortalecer o Município – Edição Maceió/AL, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, representando este Município.
Art. 2º – As despesas decorrentes do presente ato correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º – A Secretaria Municipal de Finanças adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Boca da Mata, 11 de setembro de 2026.
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 6B4B3C76
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025
CONVENENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE BOCA DA MATA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.960.902/001-06.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município de Boca da Mata ao Fundo Municipal de Esporte, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esportes, observando-se o plano de trabalho previamente aprovado.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. O prazo deste contrato é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período, de acordo com a lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do Termo Aditivo de Repactuação no Diário Oficial do Município.
A íntegra do Termo Aditivo de Repactuação poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 0F501C25
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, destinado a atender as demandas com a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil – Data/Horário: 30 de setembro de 2026 às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)– O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro,
www.diariomunicipal.com.br/ama 12