DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRANSPORTES E TRÂNSITO DE ARAPIRACA- SMTT, inscrita no CNPJ 02.533.645/0001-15 e DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.383.894/0001-81
DO OBJETO: Adesão a aquisição de equipamentos de uso semafórico, incluindo grupos focais veiculares e de pedestres, braços projetados, colunas, cabos, controladores semafóricos e serviço de manutenção corretiva, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2025, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Pacajus - AMTT (Ceará), visando à adequação, ampliação e manutenção do sistema de sinalização semafórica do Município de Arapiraca/AL.
DA VIGÊNCIA:O presente Contrato terá vigência conforme estabelecido na ata de registro de preços, contados a partir da data de sua assinatura, ou até a entrega total do objeto e liquidação da despesa, o que ocorrer primeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta da dotação orçamentária n.º 20.20.26.782.1020.1014 – Promover segurança viária através de Infraestrutura Viária, fiscalização e educação– elemento de despesa 3.3.90.30 – Fonte 0.1.500.1.000010; elemento de despesa 3.3.90.39 – Fonte 0.1.500.1.000010; elemento de despesa 4.4.90.52 – Fonte 0.1.501.1.000010, do orçamento vigente.
Arapiraca, 10 de setembro de 2026
KATIANE DUARTE COSTA Superintendente
Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: 53F9489C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: D3D8AC83
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 79/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0903.0001/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 79/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 79/2026 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.008.915/0001-09, pactuaram para fornecimento de água mineral para o Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações: ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.10.122.0001.6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/150000000 -
MATERIAL DE CONSUMO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Praça Multieventos no município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretario Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 03EDBAE6
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Escola em Tempo Integral de 13 Salas, localizada Bairro José Paulino no município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.10.301.0006.6002 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160003110 - MATERIAL DE CONSUMO 3390300000/160003120 - MATERIAL DE CONSUMO ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.10.302.0006.6082 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CENTRO DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160003110 - MATERIAL DE CONSUMO
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 10 de Setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 8BFF75D7
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
www.diariomunicipal.com.br/ama 11