DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

INTERVENIENTE; SANDERLY ANICASSIA FERREIRA DA SILVA, P/CONTRATADA.

Publicado por: Marta Marques Dos Santos Código Identificador: FBA5E670

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 27191/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.277.978/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.007.350/0001-27 , localizada na CAM C, nº 23, Bairro São Judas Tadeu, CEP: 44380-000, Cruz das Almas – BA, vencedora dos itens 11,12 e 14, com valor total de R$ 3.330,00.

Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária.

Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação dos itens adjudicados, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Arapiraca – AL, 08 de setembro de 2026.

DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21;

PREÇO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 146,62 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESAS 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.

DA DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2026

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA P/INTERVENIENTE; YTALLO MARCONDES SABINO DA SILVA P/CONTRATADA.

Publicado por: Maria Marques Dos Santos Magalhaes Código Identificador: 7758EE7C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 150/2026 PROCESSO Nº 9916/2026

O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, em atendimento ao que determina o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, constada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOG A a Dispensa Eletrônica nº 150/2026, Processo nº 9916/2026, que tem por objeto a Aquisição de ferramentas destinadas ao Viveiro Municipal Fiscal José Raimundo da Silva, em favor das empresas: J A OLIVEIRA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 55.037.905/0001-28 , localizada na R Dom Bosco, nº 375, Bairro Alto do Cruzeiro, CEP: 57600-590, Palmeira dos Índios – AL, vencedora dos itens 01,02,06,08 e 09, com valor total de R$ 1.100,54 ; R SANTOS DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 63.209.335/0001-34 , localizada na Quadra Q 15 Conjunto F, nº 08, Bairro Setor Sul (Gama), CEP: 72410-806, Brasília – DF, vencedora dos itens 03 e 10, com valor total de R$ 1.388,00; N SOUZA AUTOMAÇÕES , inscrita no CNPJ nº 18.517.197/0001-04 , localizada na R Isaak Friensen, nº 340, Bairro Xaxim, CEP: 81830640, Curitiba – PR, vencedora do item 04, com valor total de R$ 360,00 ; MATHEUS DA SILVA TORTORELLA , inscrita no CNPJ nº 65.655.691/0001-07 , localizada na PC Presidente Getúlio Vargas, nº 573, APT 102 Bloco B, Centro, CEP: 97542-570, Alegrete – RS, vencedora do item 05, com valor total de R$ 1.681,71 ; CARLOS ADRIANO DOS REIS SANTANA , inscrita no CNPJ nº 66.399.188/0001-09 , localizada na 10 R Povoado Cangandu, nº 18, Bairro Cangandu, CEP: 57318-100, Arapiraca – AL, vencedora dos itens 07,13 e 15, com valor total de R$ 708,36 ; e TRAJO

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Wedja Nogueira da Silva Santos Código Identificador: D52C1D5F

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO – PROCESSO 24363/2026

SÚMULA

DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRANSPORTES E TRÂNSITO DE ARAPIRACA- SMTT, inscrita no CNPJ 02.533.645/0001-15 e DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº39.383.894/0001-81

DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso semafórico, incluindo grupos focais veiculares e de pedestres, controladores semafóricos, módulos de LED, fontes chaveadas, colunas, braços projetados, grupo focal sem módulos e botoeiras convencionais para pedestres, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 90015/2025, da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito – SCTRANS, visando à adequação e ampliação do controle do tráfego da malha viária urbana do Município de Arapiraca/AL.

DA VIGÊNCIA:O presente Contrato terá vigência conforme estabelecido na ata de registro de preços, contados a partir da data de sua assinatura, ou até a entrega total do objeto e liquidação da despesa, o que ocorrer primeiro.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta da dotação orçamentária n.º 20.20.26.782.1020.1014 – Promover segurança viária através de Infraestrutura Viária, fiscalização e educação– elemento de despesa 3.3.90.30 – Fonte 0.1.500.1.000010; elemento de despesa 3.3.90.39 – Fonte 0.1.500.1.000010; elemento de despesa 4.4.90.52 – Fonte 0.1.501.1.000010, do orçamento vigente.

Arapiraca, 10 de setembro de 2026

KATIANE DUARTE COSTA Superintendente

Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: 221829F2

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO – PROCESSO 24365/2026

SÚMULA

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