DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
1.558.861,64 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 11 de setembro de 2026.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Arapiraca-AL, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 11 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 794/2026 | Excesso de |
|
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Arrecadação em R$ |
|
| Código da Receita Especificação |
Fonte de Recurso |
Valor |
| 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos Bloco de Manutenção das Aç e Serviços Públicos de Saúde Atenção E |
do ões – 0.1.600.1.940204 |
1.558.861,64 |
| TOTAL Anexo II ao Decreto n. 794/2026 |
1.558.861,64 Suplementação |
|
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ARRECADAÇÃO |
POR EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática Especificação |
Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 07.70.10.303.1011.2103 QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, GESTÃO DE LOGÍSTICA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
339430/ 0.1.600.1.940204 | 1.558.861,64 |
| TOTAL | 1.558.861,64 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 3F3C323F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 795/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 795/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 988.939,72 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 988.939,72 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 11 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 7 | 95/2026 | Excesso de |
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR |
Arrecadação em R$ |
| Código da Receita | Especificação Fonte de Recurso |
Valor |
| 1.7.1.3.50.1.1.00.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P 0.1.600.1.940104 |
988.939,72 |
| TOTAL Anexo II ao Decreto n. 7 |
95/2026 | 988.939,72 Suplementação |
| CRÉDITO ADICION ARRECADAÇÃO |
AL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE |
em R$ |
| N D/F d |
||
| Funcional Programática | Especificação at. espesaonte e Recurso |
Valor |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 339430/ 0.1.600.1.940104 |
988.939,72 |
| TOTAL | 988.939,72 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 2781224A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 27187/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; S A F DA SILVA, CNPJ N° 44.487.200/0001-96.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA. DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 379,99 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESAS 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, P/
www.diariomunicipal.com.br/ama 9