DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

R$ 91,51, 282 - Valor Unitário de R$ 137,44, 283 - Valor Unitário de R$ 122,92, 284 - Valor Unitário de R$ 136,13, 285 - Valor Unitário de R$ 127,66, 286 - Valor Unitário de R$ 434,40, 287 - Valor Unitário de R$ 171,78, 288 - Valor Unitário de R$ 85,50, 289 - Valor Unitário de R$ 86,40, 290 - Valor Unitário de R$ 83,30, 293 - Valor Unitário de R$ 89,70, 294 - Valor Unitário de R$ 109,90, 295 - Valor Unitário de R$ 101,70, 296 - Valor Unitário de R$ 38,60, 297 - Valor Unitário de R$ 22,20 e 298 - Valor Unitário de R$ 14,10. PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 10 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E GIVALDO VIEIRA DE SANTANA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 04D45E13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/006/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 37.246.456/0001- 46; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capela/AL. Vencedora dos Lotes: 3 - Valor Unitário de R$ 16,57, 25 - Valor Unitário de R$ 22,56, 33 - Valor Unitário de R$ 19,99, 66- Valor Unitário de R$ 74,13 , 87 - Valor Unitário de R$ 34,33, 98 - Valor Unitário de R$ 13,19, 99 - Valor Unitário de R$ 4,47, 167 - Valor Unitário de R$ 16,84, 184 - Valor Unitário de R$ 159,31, 189 - Valor Unitário de R$ 161,84, 211 - Valor Unitário de R$ 52,10, 215 - Valor Unitário de R$ 112,00, 217 - Valor Unitário de R$ 37,00, 227 - Valor Unitário de R$ 50,00, 230 - Valor Unitário de R$ 8,50, 235 - Valor Unitário de R$ 103,85, 236 - Valor Unitário de R$ 20,41, 241 - Valor Unitário de R$ 76,35, 260 - Valor Unitário de R$ 48,91, 261 - Valor Unitário de R$ 43,43, 291 - Valor Unitário de R$ 82,59 e 292 - Valor Unitário de R$ 88,51; PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 10 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA JÚNIOR.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 92F66E92

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01.0506010/2026.IL01/2026 – FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-0605/2026 – SMF. CONTRATANTE: Município de Chã Preta/AL. CONTRATADA: GABRIEL FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.469.032/0001-24. OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados em consultoria tributária junto à Secretaria Municipal de Finanças de Chã Preta/AL, compreendendo revisão técnica da legislação tributária municipal, elaboração de projetos de lei e minutas de decretos em matéria fiscal, capacitação e acompanhamento de servidores, suporte técnico à fiscalização tributária, inclusive de empresas optantes pelo Simples Nacional, e consultoria na estruturação de ações fiscais e metodologias para recuperação de créditos tributários inadimplidos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.0005.04.123.0003.2009 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças – 3390.39.00.00.00.0000 – 1500.00.000. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. CONTRATANTE: Maurício de Vasconcelos

Holanda – Prefeito Municipal. CONTRATADA: Gabriel Freitas França – Sócio Titular – OAB/PE nº 43.769.

Publicado por:

Jose Cicero Correia Código Identificador: 91548764

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 0724007/2026. Dispensa Eletrônica nº 12/2026-FME. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados às salas de recursos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) de escolas da Rede Municipal de Ensino. A Gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Chã Preta/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado do presente procedimento em favor das seguintes empresas: PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.582.712/0001-90, vencedora dos itens 3 e 4, no valor total de R$ 1.070,00 (mil e setenta reais). Valor total do processo: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais).

Chã Preta/AL, 11 de setembro de 2026.

ANA IZABEL HOLANDA PASSOS

Secretária de Educação

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 3017C340

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

COLONIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA, E PENSÕES CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

PORTARIA ColôniaPrev N.º 22/2026

Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 59 da Lei Municipal n° 986/2022 (Pedágio - Integral)

Colônia Leopoldina/AL, em 01 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 59 da Lei Municipal n° 986/2022 (Pedágio - Integral), em favor da servidora IRICÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA.

O Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, conjuntamente com a Diretora Presidente do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina - ColôniaPrev, Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo Art. 13, inciso I, alínea "i", da Lei Municipal n° 986, de 31 de Março de 2022.

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IRICÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA, portadora do RG 35756268, SSP/AL, CPF 939.519.304-20, Efetiva no cargo de PROFESSOR ―A‖, registrada sob a Matrícula Funcional n.º 491-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Artigo 59, incisos I, II, III, IV, § 1°, § 2°, inciso I, § 3°, inciso I e § 4° da Lei Municipal n° 986, de 31 de Março de 2022, com integralidade, com proventos correspondentes a última remuneração contributiva, acrescidos de 25% de quinquênios (Art. 42, I da Lei Municipal 707/98) sobre o vencimento base, e reajuste pela paridade, conforme os documentos do Processo ColôniaPrev - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina, registrado sob o número 001.22.07/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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