DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Prefeito Municipal

ANA CRISTINA GUERRA ROCHA Presidente ColôniaPrev

Publicado por: Isalane Felix de Oliveira Código Identificador: CD02E56C

COLONIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA, E PENSÕES CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

PORTARIA ColôniaPrev N.º 24/2026

Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 59 da Lei Municipal n° 986/2022 (Pedágio - Integral)

Portaria ColôniaPrev nº 24/2026

Colônia Leopoldina AL, em 01 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 59 da Lei Municipal n° 986/2022 (Pedágio - Integral), em favor da servidora MARIA VIVIANE BARBOSA FLORÊNCIO DE LUNA.

O Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, conjuntamente com a Diretora Presidente do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina - ColôniaPrev, Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo Art. 13, inciso I, alínea "i", da Lei Municipal n° 986, de 31 de Março de 2022.

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA VIVIANE BARBOSA FLORÊNCIO DE LUNA, portadora do RG 758.690.044-20, SSP/AL, CPF 758.690.044-20, Efetiva no cargo de PROFESSORA, registrada sob a Matrícula Funcional n.º 399-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos Artigo 59, incisos I, II, III, IV, § 1°, § 2°, inciso I, § 3°, inciso I e § 4° da Lei Municipal n° 986, de 31 de Março de 2022, com integralidade, com proventos correspondentes a última remuneração contributiva, acrescidos de 35% de quinquênios (Art. 42, I da Lei Municipal 707/98) sobre o vencimento base, conforme os documentos do Processo ColôniaPrev - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina, registrado sob o número 001.06.08/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Prefeito Municipal

ANA CRISTINA GUERRA ROCHA

informação e apoio à exportação dos dados, para solução tecnológica, aplicação e análise de pesquisas de satisfação dos usuários de serviços públicos para atender as necessidades desta municipalidade, na forma do Art. 75º da Lei nº 14.133/2021, demonstrando o interesse em obter propostas adicionais de interessados, para que seja selecionada a proposta mais vantajosa.

O Edital, termo de referência e demais anexos , constando o quantitativo e as especiações do objeto encontrara-se disponível no site da prefeitura no endereço https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/cotacoes/, ou ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina/AL, situada na Rua 15 de novembro, s/n – Centro, respeitando os 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informamos que as cotações/propostas, deverão ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar desta publicação deste aviso, no e- mail [email protected], informe disposto no edital de dispensa.

Colônia Leopoldina/AL, 11 de setembro de 2026.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 8DC2F43B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025.

Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 58/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINAAL; CONTRATADA: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.700.625/0001-67;

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais, para atender às demandas relacionadas às atividades culturais e eventos promovidos pelas Secretarias de Assistência Social e Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL. Vigência: 12 (doze) meses;

Celebração: 27/08/2026;

Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Paulo Sergio Roriz .

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: D205C27F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2025

Presidente ColôniaPrev

Publicado por: Isalane Felix de Oliveira Código Identificador: 657E8DDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina/AL, vem através da Secretaria Municipal de Administração , solicitar de todos os interessados, cotações de preços visando a Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução web de gestão de pesquisas de satisfação, no modelo Software como Serviço (SaaS), incluindo implantação, configuração inicial, hospedagem, licenciamento de uso, atualizações, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, treinamento, cópias de segurança, segurança da

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2025.

Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 59/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL; CONTRATADA: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.559.500/0001-47 ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 59/2025, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais, para atender às demandas relacionadas às atividades culturais e eventos promovidos pelas Secretarias de Assistência Social e Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL. Vigência: 12 (doze) meses;

Celebração: 28/08/2026;

Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Aldo Machado de Souza Neto.

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