DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
| 04 | Associação Beneficente Nossa Senhora do Rosário – ABNSR |
24.332.492/0001-80 |
Erivan Rodrigues Lima |
João Marcos Vieira dos Santos |
|---|---|---|---|---|
| 05 | Instituto Crescer Cidadão – Núcleo Delmiro Gouveia |
41.999.291/0001-50 |
Rosilane Brasiliano de Mendonça |
Wellytânia Alves da Silva Marques |
| 06 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
12.437.281/0001-23 |
Vânia Lúcia Silva | Iran Leandro Ferreira da Silva |
| 07 | Associação dos Deficientes Físicos de Delmiro Gouveia – ADEFIDEG |
08.209.037/0001-36 |
Valfrânia de Souza Santos |
Neumarly Dantas de Araújo Carvalho |
Delmiro Gouveia – AL, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: D3151DE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 56, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 DO CMAS
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 DO CMAS
Dispõe sobre a reconsideração do Parecer nº 13/2026 e da Resolução nº 50/2026, com a retificação e atualização dos valores das receitas, despesas e saldo financeiro do balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao mês de julho de 2026, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, atualizada em 2011 pela Lei nº 12.435/11 e na Lei Municipal nº 1.141/15 de 04 de novembro 2015, e sua alteração Lei n° 1.222/2018, de 28 de março de 2018, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Assistência Social no município de Delmiro Gouveia, mediante reunião ordinária realizada em 08 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a aprovação originária do balancete financeiro de julho de 2026 por meio da Resolução CMAS nº 50, de 11 de agosto de 2026, fundamentada no Parecer nº 13/2026 da Comissão Temática de Orçamento e Finanças;
CONSIDERANDO que, durante a Reunião Ordinária de 11 de agosto de 2026, foram identificadas divergências formais nos somatórios dos demonstrativos e planilhas apresentadas no referido parecer; CONSIDERANDO que a divergência apurada decorreu exclusivamente de erro formal nas fórmulas do arquivo em planilha eletrônica (Excel), a qual omitiu a soma de parcelas específicas nos totais gerais, ressaltando-se que todas as despesas e comprovantes executados já constavam devidamente declarados, detalhados e comprovados na documentação anexada;
CONSIDERANDO a apresentação formal das planilhas e demonstrativos devidamente corrigidos durante a Reunião Ordinária realizada em 08 de setembro de 2026, saneando integralmente a discrepância apontada e reestabelecendo a exatidão aritmética do balancete;
CONSIDERANDO a reavaliação técnica promovida pela Comissão Temática de Orçamento e Finanças e a necessidade de ratificar a aprovação dos dados corretos em observância aos princípios da transparência, eficiência e exatidão contábil;
Art. 2º Ficam corrigidos e fixados os valores consolidados referentes ao mês de julho de 2026, conforme discriminado a seguir:
| Item / Categoria | Valor Retificado (R$) |
|---|---|
| Receitas Totais do Mês de Julho/2026 | R$ 822.531,74 |
| Despesas Totais do Mês de Julho/2026 | R$ 1.130.624,69 |
| Saldo Financeiro Final (para reprogramação em Agosto/2026) | R$ 1.801.524,79 |
Art. 3º Fica registrado e consignado que a alteração dos montantes globais deveu-se estritamente à correção de erro de fórmula em planilha eletrônica (Excel), reafirmando-se a integral regularidade, licitude e comprovação de todas as despesas executadas e receitas arrecadadas no período.
Art. 4º Autorizar a reprogramação do saldo financeiro atualizado no valor de R$ 1.801.524,79 (um milhão, oitocentos e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) para o mês de agosto de 2026, assegurando a manutenção e continuidade das ações socioassistenciais do Município.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário contidas na Resolução CMAS nº 50/2026.
Delmiro Gouveia – AL, 08 de setembro de 2026.
ERIVAN RODRIGUES LIMA Presidente do CMAS
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: F0B3CAAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0700.010266/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 2° CHAMADA
OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios. As empresas abaixo foram vencedoras dos lotes:
TRINFO ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 66.035.713/0001-07.
Lote 01 – R$ 778.456,06 Lote 02 – R$ 259.499,45 Lote 07 – R$ 475.700,95 Lote 08 – R$ 158.507,35
CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTREAL E PARENTERAL CENEP LTDA, CNPJ N° 01.687.725/0004-05.
Lote 03 – R$ 183.161,89
LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 58.972.069/0001-67.
Lote 04 – R$ 63.099,68
Os Lotes 05 e 06 foram fracassados.
Delmiro Gouveia – AL, 11 de setembro de 2026.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 0DF4063B
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
RESOLVE:
Art. 1º Reconsiderar os termos do Parecer nº 13/2026 da Comissão Temática de Orçamento e Finanças e retificar a Resolução CMAS nº 50, de 11 de agosto de 2026, para aprovar o balancete financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao mês de julho de 2026 com as devidas correções aritméticas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 00042/2025-SDC . Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na
www.diariomunicipal.com.br/ama 21