DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto no citado inciso.
Art. 7º. Este Decreto tem validade por 180 (cento e oitenta) dias e entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito
Publicado por: José Claudio Luciano Freire Código Identificador: 64127C08
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRTATUAL
Segundo Termo Aditivo ao Contrato DISP. 0603060/2025 – Processo nº 0525021/2026 Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação, Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021LOCADOR: André José Lino dos Santos, inscrito no CPF sob nº 130.049.224-44 – Objeto Contratual: Locação de Imóvel para Funcionamento do Instituto de Previdência Própria de Jequiá da Praia – Jequiá Prev, – Vigência 12 (doze) meses.
Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 7F3501DC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238-2026
PORTARIA Nº 238/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO, ESTADO DE
ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Junqueiro – AL, disposto no Art. 69, inciso XI:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 03 (três) diárias para a Servidora Pública ALINE DOS SANTOS FERNANDES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CPF: 055.285.904-42, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (Novecentos Reais). Parágrafo Único – As diárias referem-se ao deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026, essa viagem se faz necessário para o comparecimento e participação no Evento: Festival Itinerante – Arena dos Engenhos de Alagoas (Arte, cultura, gastronomia, empreendedorismo e bem-estar) que acontecerá no SESC Arapiraca na cidade de Arapiraca. Art. 2º - A concessão está prevista na lei municipal 582/2013 e decreto nº 08/2022; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.
Junqueiro/AL, 10 de setembro de 2026.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: EB1214BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239-2026
PORTARIA Nº 239/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO, ESTADO DE
ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Junqueiro – AL, disposto no Art. 69, inciso XI: RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 03 (três) diárias ao Servidor Público LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS , DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CPF: 103.075.454-31, perfazendo o valor total de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Parágrafo Único – As diárias referem-se ao deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026, essa viagem se faz necessário para o comparecimento e participação no Evento: Festival Itinerante – Arena dos Engenhos de Alagoas (Arte, cultura, gastronomia, empreendedorismo e bem-estar) que acontecerá no SESC Arapiraca - na cidade de Arapiraca. A diária é referente a gastos de almoço e lanche.
Art. 2º - A concessão está prevista na lei municipal 582/2013 e decreto nº 08/2022;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.
Junqueiro/AL, 10 de setembro de 2026.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: AC5F0C3B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240-2026
PORTARIA Nº 240/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO, ESTADO DE
ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Junqueiro – AL, disposto no Art. 69, inciso XI: RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Autorizar a concessão de 03 (três) diárias a Servidora Público MARIANA SOARES DA SILVA, COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CPF: 095.580.894-43, perfazendo o valor total de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Parágrafo Único – As diárias referem-se ao deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026, essa viagem se faz necessário para o comparecimento e participação no Evento : Festival Itinerante – Arena dos Engenhos de Alagoas (Arte, cultura, gastronomia, empreendedorismo e bem-estar) que acontecerá no SESC Arapiraca- na cidade de Arapiraca.
A diária é referente a gastos de almoço e lanche.
Art. 2º - A concessão está prevista na lei municipal 582/2013 e decreto nº 08/2022;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.
Junqueiro/AL, 10 de setembro de 2026.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
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