DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

61.265.684/0001-48, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a proposta apresentada pela empresa não se encontra em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.

Verificou-se que o documento apresentado como proposta foi elaborado para procedimento licitatório diverso, fazendo referência à Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA, ao Pregão Eletrônico nº 009/2026 e ao Processo Administrativo nº 060/2026, além de apresentar proposta de preços para o Lote 03 daquele certame. Dessa forma, a proposta não corresponde ao objeto, às condições e ao modelo exigidos no presente Credenciamento nº 04/2026, Processo Administrativo nº 86/2026, do Município de São Sebastião/AL.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DOM MULTICOMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.265.684/0001-48, em razão da apresentação de proposta em desconformidade com as exigências do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, ficando impedida de prosseguir nas etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventual recurso, retornem os autos para as providências subsequentes, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 36C65D3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa GD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.025.837/0001-80, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a documentação encontra-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público

para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela HABILITAÇÃO da empresa GD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.025.837/0001-80, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 11 de Setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 205B6FB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.747.197/0001-90, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a documentação encontra-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela HABILITAÇÃO da empresa LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.747.197/0001-90, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 11 de setembro de 2026.

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