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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 14/09/2026 · pág. 47

DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

MARIA DE LOURDES C. COSTA Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: DFEE779E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.861.920/0001-07, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a documentação encontra-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela HABILITAÇÃO da empresa MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.861.920/0001-07, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA

Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: F12F6B04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa NUNES DA SILVA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.774.035/0001-40, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou

integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a documentação encontra-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela HABILITAÇÃO da empresa NUNES DA SILVA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.774.035/0001-40, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 72506717

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa SUELY DOMINGOS DOS SANTOS GARCEZ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.554.921/0001-69, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a documentação encontra-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela HABILITAÇÃO da empresa SUELY DOMINGOS DOS SANTOS GARCEZ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.554.921/0001-69, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

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