DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 792B5095

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa VM DE BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.118.986/0001-01, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a documentação encontra-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela HABILITAÇÃO da empresa VM DE BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.118.986/0001-01, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA

Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: FEBD2E99

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS/PROPOSTA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS/PROPOSTA

A Prefeitura Municipal de Satuba/AL, vem através da Secretário Municipal de Educação, solicitar de todos os interessados,

cotações/proposta de preços, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos, materiais tecnológicos e insumos destinados à implantação e ao funcionamento da Sala de Tecnologia, Robótica e Inovação da Secretaria de Educação do Município de Satuba/AL, demonstrando o interesse em obter propostas adicionais de interessados, para que seja selecionada a proposta mais vantajosa.

O Edital, termo de referência e demais anexos , constando as especiações do objeto encontrara-se disponível no site da prefeitura, ou ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Satuba/AL, situada na Rua Amélia pontes, s/n - Centro, respeitando os 3 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informamos que as cotações/propostas, deveram ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar desta publicação no e-mail: [email protected] ou protocoladas no município, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Satuba/AL, situada na Rua Amélia pontes, s/n – Centro.

Satuba/AL, 11 de setembro de 2026.

LUÍS CARLOS ALVES DE LIRA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 4E184B41

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 – OBJETO : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DO OUTRO A EMPRESA ALBERTO SANDES DE LIMA LTDA.

O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA – AL , Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, 1º andar, Nº 162, Centro, na cidade de Teotônio Vilela – AL, neste ato representado pelo chefe do Executivo Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira, casado, brasileiro, alagoano, empresário, inscrito no CPF sob o nº 955.584.894-72, portador da Carteira de Identidade nº 1421580 – SSP/AL, doravante denominado Credenciante , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 11.780.685/0001-52, com sede na Rua R. Manoel Firmino n° 108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265-000, neste ato representado pelo(a) Senhor(a) Secretário(a) Adelmo Fernandes de Farias, brasileiro, casado, portador(a) do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado e residente nesta cidade , doravante denominado ÓRGÃO INTERVENIENTE, e empresa ALBERTO SANDES DE LIMA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.160.845/0001-33, com sede na Av. Deputada Federal Ceci Cunha, 1179, Edif. Metrop. Andar 08, Sala 808, Bairro Novo Horizonte, na cidade de Arapiraca/AL, CEP: 57312-675, neste ato devidamente representada pelo(a) Sr(a). Alberto Sandes de Lima, doravante denominado CREDENCIADA , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0606074/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo ao Termo de Credenciamento nº 011/2025, oriundo do Chamamento Público nº 003/2025, cuja a minuta foi examinada pela Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que emitiu seu parecer,

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