DOMSPAPM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3685

PORTARIA Nº 328/2026

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS ” SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS .

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: Art. 1°. Conceder férias aos servidores públicos municipais, conforme elencado abaixo:

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Município de Barra do Turvo/SP, 14 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 1EF3F103

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 329/2026

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026

O Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR da Estância Turística de Barra do Turvo, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho para participarem da 9ª Reunião Ordinária do ano de 2026, a realizar-se na seguinte data, horário e local:

Data: 17 de setembro de 2026 (quinta-feira)

Horário: 15h00min

Local: Posto de Informações Turísticas (PIT) Rua Odorico Cardoso dos Santos, nº 13 – Barra do Turvo/SP

PAUTAS:

• 1 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior;

• 2 - Atualização dos GTs;

• 3 - Participação na Feira do Empreendedor;

• 4 - Participação na Feira Expo Motorhome;

• 5 - Mapa do Turismo Brasileiro;

• 6 - Consultorias do Sebrae.

Solicita-se a presença de todos os conselheiros, sendo imprescindível o quórum para deliberação sobre os temas da pauta.

ISMAEL SOARES DE PROENÇA

Presidente do COMTUR da Estância Turística de Barra do Turvo/SP.

Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: 5ABF266B

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PEDRO JAMIL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR E DÁ ” OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra de Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE: Art.1°. NOMEAR, a partir desta data PEDRO JAMIL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR, para assumir o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO devido à aprovação em Processo Seletivo Curricular nº 18/2025, percebendo seus vencimentos na Ref. 12-A do quadro de pessoal do Município de Barra do Turvo, regida esta contratação pela Lei Municipal nº 766/2021.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Município de Barra do Turvo/SP, 14 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.

Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: 2237D73A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 330/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 328/2026

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