DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO , portadora de RG nº. 96029274073, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 033.463.354-02, do exercício do Cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO junto a SECRETARIA DE GOVERNO , com efeitos a partir de 09 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 11 de setembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9EECA6C6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 169/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de vacância temporária de cargo em comissão em razão de afastamento da servidora e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o afastamento da servidora ocupante de cargo em comissão, mediante atestado médico, a partir de 01 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a previsão de parto para o dia 12 de setembro de 2026 e o consequente afastamento decorrente da licença-maternidade;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas desenvolvidas pelo cargo em comissão;

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 44614CEE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 170/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o reconhecimento de vacância temporária do cargo em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, conforme Portaria n° 169/2026, em razão de seu afastamento, inicialmente mediante atestado médico, a partir de 01 de setembro de 2026, e posteriormente em decorrência da licençamaternidade;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público;

RESOLVE :

Art. 1º. Nomear, a senhora MARILIA MAYARA PEREIRA DA SILVA , portadora de RG nº 2023237664-0 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 166.966.297-77, para o exercício do Cargo de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE.

Altaneira – CE, em 11 de setembro de 2026.

ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: ED22ADC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

RESOLVE :

GABINETE DO PREFEITO

Art. 1º Fica reconhecida a vacância temporária do cargo em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , anteriormente ocupado pela senhora DASDORES RODRIGUES SOARES , em razão de seu afastamento, inicialmente mediante atestado médico, a partir de 01 de setembro de 2026, e posteriormente em decorrência da licençamaternidade.

Art. 2º A vacância temporária reconhecida no artigo anterior visa possibilitar a regular continuidade das atividades administrativas, podendo o cargo ser objeto de nova nomeação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE.

Altaneira – CE, em 11 de setembro de 2026.

ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.09.03.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SMS - SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SMS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA - CNPJ: 07.471.600/0001-87 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 106 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO .

Aratuba 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 282B2779

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8