Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2026 · pág. 17

DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7E7950C3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120016 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: JARDEL PRINT ARTS LTDA , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AE53297A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120021 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9B0FEAC4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120026 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107,

Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima CastroP (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EF047C32

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120030 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Políticas da Mulher – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 97AD87A8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120027 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 77D96F65

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120020 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins