DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051
(CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D1F2EDB6
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 647EA75C
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Contrato Nº 202601070001 – Processo Originário: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2609001/2025 – Contrato Nº 202506120019 – Processo Originário: PREGÃO Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Públicos – Contratada: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Saúde – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº nº 17.803.489/0001-32 – Finalidade: SERVIÇOS DE 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, DE NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA Nº MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova 09032025-083328/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e NORTE/CE. – Nova Vigência: 07/05/2026 à 04/09/2026 – Data da Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/05/2026 – (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Fundamentação Legal: Art. 111, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda Castro (CONTRATADA). nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo Publicado por: José Aragão Martins (CONTRATANTE); Andre Luiz Nunes Emanuel Fernando Ribeiro Aguiar (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 45F45914
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1B6EF368
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120025 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0906005/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0606002/2025 – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: Dennis Bezerra Guilherme CPF nº 008.863.453-16 – Finalidade: Locação de imóvel na sede, destinado ao ponto de apoio às consultas de PSF (Programa Saúde da Família), junto às atividades da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE . – Nova Vigência: 09/06/2026 à 09/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Dennis Bezerra Guilherme , (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0D2E5E89
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7ADB99B0
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120024 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Transporte e Frota – Contratada: JARDEL PRINT ARTS , CNPJ nº 18.619.672/0001-45 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jardel Stphane de Lima Castro (CONTRATADA).
AVISO DE APOSTILAMENTO
| ESTADO DO | CEARÁ – PR | EFEITURA M | UNICIPAL DE |
|---|---|---|---|
| GUARACIABA | DO NORTE | – Título:4º | TERMO DE |
| APOSTILAMEN | TOFinalidade: | Realinhamento | de preços dos |
| Combustíveis de | acordo com a | tabela da ANP | – Termo Inicial: |
| Contratos Nº |
0711001/2025; | 0711002/2025; | 0711003/2025; |
| 0711004/2025; | 0711005/2025; | 0711006/2025; | 0711007/2025; |
| 0711008/2025; | 0711009/2025; | 0711010/2025; | 07110104/2025; |
| 0711011/2025; | 0711012/2025; | 0711013/2025; | 0711015/2025; |
| 0711016/2025; | 0711017/2025; | 0711018/2025; | 0711019/2025; |
| 0611001/2025; | 0611002/2025; | 0611003/2025; | 0611004/2025; |
| 0611005/2025; | 0611006/2025; | 0611007/2025; | 0611008/2025; |
| 0611009/2025; | 0611010/2025; | 0611011/2025; | 0611012/2025; |
| 0611013/2025; | 0611014/2025; | 0611015/2025; | 0611016/2025; |
| 0611017/2025; | 0611018/2025; | 0611019/2025; | 0611021/2025; |
| 0611022/2025; 06 | 11023/2025; 061 | 1024/2025;– Pro | cesso Originário: |
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