DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

Chamada Pública nº 2909001/2025-SETRAN – Contratante Secretaria de Transporte e Frota – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 – Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Novo valor: Gasolina Comum - R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) Diesel S-10 R$ 7,27 (sete reais e vinte e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/09/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 136 da lei 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 (CONTRATADAS).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4E70594A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1404014/2025-SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade N.º 1104003/2025 - SEDUC – Distratante: Secretaria Municipal de Educação – Distratado: Antônia Lucineide Santiago Barros , inscrito no CPF sob o nº 229.073.193-53 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 1404014/2025SEDUC, que objetivava a Locação de imóvel destinado ao depósito de livros, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE . – Fundamentação Legal: art. 137, caput, Inciso VIII, art. 138, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (DISTRATANTE).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 53E576B8

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00005.20260831/0005-22 - CONTRATO Nº 202609080001 ORIGEM: Dispensa Nº 0109005/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: JN SERVIÇOS LTDA OBJETO:PRESTAÇÃO DE E SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE ENCAMINHAMENTO PARA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS GERADOS NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 129.480,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0089.2.042 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS, R$ 4.150,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação; 0502.10.301.0112.2.043 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, R$ 92.130,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Limpeza e Conservação, Limpeza e FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL Conservação; 0503.10.302.0113.2.051 --Pessoa MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 37.350,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa VIGÊNCIA: de 5 Jurídica Limpeza e Conservação, Limpeza e

Conservação -DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026 meses

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3DD3CDCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JOSÉ CLAÚDIO FALCÃO NOBRE CPF/CNPJ : 814.644.013-49

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE OVINOCAPRINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO AREIA BRANCA CONTENDAS, SN, DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE.

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 84B32C11

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JOSÉ CLAÚDIO FALCÃO NOBRE CPF/CNPJ : 814.644.013-49

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO AREIA BRANCA CONTENDAS, SN, DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 304E3245

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 026/2026

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2026

Referente à publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, Edição nº 4047, de 08 de setembro de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026 – SRP.

Onde se lê:

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de setembro de 2026.

Leia-se:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19