Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2026 · pág. 20

DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí.

Em, 11 de setembro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 52DE984F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 380/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 380/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0601.2.110; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 78A0436B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 381/2025 - CGM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 381/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0402.2.008; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Lucas Davi Santiago Reis, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: E02EF879

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 382/2025 - SECULT

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 382/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0402.2.095; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Jeorge Simão da Costa, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 56B5D944

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 383/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 383/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015, 05.02.12.361.1201.2.029, 05.02.12.365.1208.2.033; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 7685328C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 384/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 384/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.27.122.2702.2.102; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Marcos Rubeno Braga, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: BA2C0717

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 385/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 385/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 1A5EEA10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2025 - IMFLA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 386/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.18.122.0404.2.113; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00.